03 março, 2015

Justiça suspende processos contra Eike Batista e afasta juiz

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) suspendeu, nesta terça-feira (3), todos os processos contra o empresário Eike Batista exceto o que diz respeito à apreensão de seus bens. Eles ficam parados até que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decida sobre o caso. 

Além de paralisar os processos de Eike Batista, os desembargadores da segunda turma do TRF decidiram ainda, por unanimidade, afastar o juiz Flavio Roberto de Souza de todos os processos contra o empresário, anulando assim suas decisões sobre o caso. 

O juiz foi flagrado na terça (24), dirigindo o Porsche do empresário havia sido apreendido. À Folha ele disse que a atitude é normal

Apenas os bloqueios de bens de Eike Batista estão mantidos pela Justiça. Assim que for decidido qual juiz atuará neste processo é que será definido se os bloqueios serão suspensos.



"A decisão não dá ao réu, Eike Batista, o caráter de mártir, herói ou inocente por antecipação", explicou o desembargador Mesoud Azulay Neto, relator do caso. 

A discussão agora é sobre qual juiz e em qual vara será julgado o processo do empresário. A dúvida dos desembargadores do Rio surgiu após a corregedora Nancy Andrighi decidir, nesta segunda (2) que o processo de Eike Batista fosse retirado da 3ª Vara Federal Criminal. O processo foi distribuído para a 10ª Vara que não tem competência para julgar crimes de lavagem de dinheiro. 

O CNJ realiza sessão nesta tarde de terça e deve definir como será a distribuição deste caso. No Rio há quatro varas especializadas para julgar casos de lavagem de dinheiro e o processo só pode ficar em alguma delas, incluindo a 3ª Vara, onde ele já está. 

Caso o processo não fique em alguma dessas varas, algum dos envolvidos neste caso pode pedir a anulação das acusações contra Eike Batista. 

O empresário é acusado de manipulação de mercado e de obter informações privilegiadas com a venda de ações. 

"Ele (juiz Flavio Roberto de Souza) não pode atuar no processo. Sempre defendemos um juiz isento. Agora vamos esperar a decisão do CNJ para avaliar as medidas que iremos tomar sobre o processo e os bens", disse o advogado Sergio Bermudes, que defende Eike Batista.

FOLHA


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