18 março, 2015

Teori recebe no STF as lideranças de oposição



O ministro do STF Teori Zavascki, relator dos inquéritos que apuram o envolvimento de autoridades e congressistas na Operação Lava Jato, marcou para as 19h desta quarta-feira (18) uma audiência com os líderes do PSDB, PPS, DEM e Solidariedade. No encontro, os partidos que se opõem ao governo Dilma Rousseff renovarão a solicitação para que o Supremo determine a abertura de inquérito contra a presidente da República.


A conversa ocorrerá 24 horas depois de Teori ter indeferido pedido de reconsideração do PPS para que Dilma fosse incluída no rol de investigados do escândalo de Corrupção na Petrobras. O ministro refugou a petição sem analisar os argumentos do PPS. Fez isso sob a alegação de que a peça, por não estar assinada, seria apócrifa.

No encontro desta quarta, o PPS entregará a Teori um pedido de reconsideração, chamado juridicamente de “agravo de instrumento”. Dessa vez, assina o documento o deputado Roberto Freire —além de presidir o partido, ele é advogado. Pede-se no texto que o ministro submeta o recurso ao julgamento do plenário do STF.

Dilma foi excluída do rol de investigados a pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele invocou a regra constitucional que impede que o chefe do Executivo seja processado, durante o exercício do mandato, por crimes estranhos à sua gestão. Teori encampou a tese.

O PPS pede que a reconsideração com base em decisões anteriores do próprio STF. Sustenta que dois ministros do Supremo —Celso de Mello e o já aposentado Sepúlveda Pertence— entenderam que, embora não devam ser processados, os presidentes da República podem, sim, ser investigados, ficando a eventual abertura de processo sobrestada até a conclusão do mandato. Como as posições de Mello e Pertence foram acolhidas pelo STF, o PPS argumenta que a posição integra a jurisprudência da Corte. Os demais partidos de oposição decidiram se associar ao PPS em reunião coordenada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves.



Se a corrupção é uma "senhora idosa" já está mais do que  na hora dela acertar as contas com a justiça

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