Rigor nos fundos de pensão

Desde o afastamento dos petistas do poder, eles estão sendo submetidos a gestões e a regras de operação cada vez mais rigorosas que, aos poucos, vão reduzindo o tamanho do rombo

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Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2018 | 03h00

Utilizados amplamente pelas administrações lulopetistas para atender a interesses político-partidários – por meio da aplicação de boa parte de seus recursos em projetos de interesse, às vezes escuso, do governo e de seus aliados –, os fundos de pensão vinculados a empresas estatais ainda acumulam prejuízos. Mas, desde o afastamento dos petistas do poder, eles estão sendo submetidos a gestões e a regras de operação cada vez mais rigorosas que, aos poucos, vão reduzindo o tamanho do rombo. Entre as novas normas que eles deverão seguir está a obrigatoriedade de seus planos de previdência complementar funcionarem exclusivamente na modalidade de contribuição definida. 

Essas normas constam da Resolução n.º 25 baixada no início desse mês pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). Criada em 2007, a CGPAR tem, entre outras atribuições, a de estabelecer diretrizes para as estatais federais como patrocinadoras de entidades privadas de previdência complementar. Ou seja, ela pode definir as normas dos fundos de pensão das empresas controladas pela União.

Trata-se de uma medida de grande impacto sobre o futuro equilíbrio financeiro desses fundos. A modalidade de contribuição definida estabelece quanto o beneficiário e a patrocinadora recolherão regularmente para o fundo, mas não garante o valor do benefício futuro. Esse valor dependerá do resultado acumulado das aplicações financeiras dos recursos do fundo.

Muitos planos de previdência complementar das estatais baseavam-se na modalidade chamada de benefício definido, que assegura ao participante uma aposentadoria de valor previamente determinado. Esse valor é pago independentemente do resultado das aplicações do capital constituído ao longo do tempo pelo participante e pela empresa patrocinadora – isto é, a estatal da qual o beneficiário é ou foi empregado. Desse modo, no regime de benefício definido, pode haver desequilíbrio entre o resultado final das aplicações e o valor a ser pago aos participantes, daí o surgimento dos rombos. A resolução fixa prazo de um ano para o encerramento das adesões aos planos de benefício definido ainda existentes.

A contribuição da patrocinadora, que hoje pode chegar a 12% do valor da folha de pagamento, não poderá ultrapassar 8,5%. Entre outras medidas, a resolução da CGPAR estabelece que, a cada dois anos, a patrocinadora terá de avaliar “a economicidade de manutenção do patrocínio e de manutenção da administração do plano”, o que, em tese, permite à estatal rever periodicamente as condições dos planos de benefícios e a forma de gestão do fundo. Para os planos antigos, o valor dos benefícios não será mais vinculado aos salários dos funcionários da ativa, mas ao índice do plano, a ser criado justamente para essa finalidade.

Além da CGPAR, também o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) impôs regras de transparência e de fiscalização aos fundos das empresas estatais, entre as quais a constituição de uma comissão de auditoria para evitar o surgimento de novos rombos. Há pouco a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador dos fundos de pensão, abriu duas consultas públicas para receber sugestões do mercado a respeito de novas regras de governança e transparência desses fundos. “Estamos fechando a lacuna regulatória da maneira mais veemente e a nossa exigência de governança e transparência das informações é para trazer o setor para as melhores práticas internacionais”, justificou o diretor-superintendente interino da Previc, Fábio Coelho.

No terceiro trimestre de 2018, os fundos de pensão tiveram déficit acumulado de R$ 15,958 bilhões, segundo a Previc. Esse resultado vem diminuindo, embora ainda seja elevado. Em 2017, os fundos tiveram rombo de mais de R$ 40 bilhões. Dez planos foram responsáveis por 80% do rombo, sendo nove estatais. O quadro não mudou em 2018. Mas, com regras mais rigorosas, pode melhorar daqui para a frente.

Estadão

Previ avalia reduzir fatia na Vale em 2019

17 Dez (Reuters) 

A Previ, fundo de pensão dos funcionáriosdo Banco do Brasil , avalia reduzir sua participação acionária na mineradora brasileira Vale em 2019,disse ao Valor Econômico o diretor de  investimento da fundação, Marcus Moreira, segundo publicação do jornal nesta segunda-feira.

O investimento da Previ na Vale é avaliado em 45,5 bilhões de reais e representa 25 por cento do patrimônio do Plano I dofundo de pensão, de  benefício definido, ainda de acordo com a

reportagem. "A única motivação para venda é a alta concentração.

Confiamos muito no futuro da empresa", acrescentou Moreira aoValor.

Ele disse ainda que a Previ pode adotar uma estratégia

individual para negociação de parte de sua fatia na companhia,"sem prejuízo de estruturarmos alguma operação maior de forma conjunta" com outros fundos que detém participação na mineradora por meio do veículo de investimentos Litel.

Fonte: https://www.valor.com.br/financas/6029227/previ-deve-reduzir-fatia-na-vale-com-plano-de-investimento-para-2019

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Observação: A Reuters não verificou esta reportagem e não atesta

sua precisão.

((Redação São Paulo, 55 11 56447753))

REUTERS LC AAJ

Bancos, seguradoras e fundos vão captar cliente na Previdência de Guedes

Capitalização seria para novos trabalhadores; instituições disputariam poupanças

Mariana Carneiro

BRASÍLIA

O modelo de Previdência planejado pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prevê a permissão para gestores da iniciativa privada administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores.

Bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais, como Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil), poderão se credenciar para gerenciar recursos depositados por trabalhadores.

A opção da capitalização só será possível a novos trabalhadores, que ainda não entraram no mercado de trabalho.

Eles terão acesso ao sistema por meio da carteira verde e amarela, uma promessa de campanha. Ela propõe um regime de trabalho formal mais flexível.

Apenas os direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS, estariam garantidos. A equipe de Bolsonaro pretende, com isso, reduzir os custos trabalhistas para gerar mais empregos.

Neste modelo, todos os encargos previdenciários que incidem sobre o salário e que ajudam a bancar a aposentadoria de quem já se retirou do mercado de trabalho cairiam.

A poupança feita pelo trabalhador para sua aposentadoria individual seria compulsória e poderia ser acessada em caso de desemprego ou de uma vez só na velhice.

Os gestores desses recursos teriam de partir do zero, sem trazer capital de outras fontes (como bancos), e deverão entregar uma remuneração mínima anual aos trabalhadores.

A ideia é que, se um poupador ficar insatisfeito com o desempenho de seu fundo, possa trocar de casa, criando uma competição entre os gestores.

O tema é controverso e gera dúvidas. Até Bolsonaro se mostrou receoso da viabilidade do novo sistema. No Chile, país cujo modelo serve de inspiração, hoje se discute adotar um regime de repartição solidária, como o atual no Brasil.

A equipe de Bolsonaro afirma que antes da revisão, a capitalização chilena levou o país a crescer três décadas muito mais que os vizinhos.

No Brasil, a adoção do novo modelo poderia fazer o país crescer entre 3% e 3,5% ao ano nas próximas décadas.

A escolha pela capitalização seria facultativa apenas para os entrantes do mercado de trabalho. Uma vez escolhido o regime da carteira verde e amarela, o trabalhador não poderia mais voltar ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Aos que já estão no mercado, a Previdência e os contratos de trabalho seguiriam nos padrões atuais, porém a ideia é que os tributos que incidem sobre os salários sejam extintos.

Este é o ponto em que a proposta do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontra com o imposto único, criação de Marcos Cintra.

A equipe econômica de Bolsonaro quer deslocar a arrecadação que incide sobre os salários e a produção para este novo sistema tributário. Ele taxaria os fluxos de pagamentos de empresas e pessoas físicas.

Com isso, eles pretendem baratear o custo de contratação, o que facilitaria a formalização de trabalhadores hoje empregados sem carteira. O aumento da formalização ajudaria o “sistema antigo” a se reequilibrar.

A reforma da Previdência em discussão comporia o conjunto de medidas para sanar o déficit, que receberia o auxílio de privatizações.

Os dois sistemas, o antigo e o de capitalização, na proposta dos economistas de Bolsonaro, seriam apartados.

Apesar das divergências com parlamentares, que ganharam relevância na última semana com a eclosão de pautas-bomba, a equipe de Bolsonaro ainda trabalha para que uma reforma seja aprovada.

A avaliação é que já abriria a pauta para discutir o novo regime trabalhista e de Previdência da carteira verde e amarela.

Essa nova Previdência necessitaria de emendas na Constituição.

FOLHA

Sustentabilidade dos fundos de pensão desafia especialistas

Previdência complementar será debatida em evento no campus Pampulha, em setembro

quinta-feira, 23 de agosto 2018, às 06h35

atualizado em quinta-feira, 23 de agosto 2018, às 08h03

Temas como a aposentadoria complementar estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros

A sustentabilidade dos fundos de pensão desafia gestores e participantes. A busca da excelência administrativa e as soluções para alcançar seu objetivo principal, a aposentadoria complementar, envolvem inúmeras variáveis. Para refletir a respeito do tema, o curso de Ciências Atuariais da UFMG, com apoio do Sindicato Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Sinprev), promove, nos dias 17 e 18 de setembro, o I Congresso Nacional de Sustentabilidade dos Fundos de Pensão.

O evento tem o objetivo de fomentar a discussão entre alunos, agentes públicos e sociedade sobre a previdência complementar, um tema cada vez mais presente na vida dos brasileiros.

Estão confirmadas a participação de gestores, fiscais, dirigentes, acadêmicos e representantes de fundos de pensão. A importância da gestão dos fundos de pensão no Brasil, o cenário atual de investimentos, os desafios atuariais, a fiscalização, a regulação, as influências do cenário econômico na previdência complementar e os impactos da longevidade no benefício do participante são alguns dos temas das palestras e mesas-redondas que compõem o congresso. Também serão apresentados artigos produzidos por estudantes da graduação e da pós-graduação.

As inscrições podem ser feitas até 10 de setembro. O congresso será realizado no auditório 1 da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), no campus Pampulha. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail congressosinprev@gmail.com.

FONTE

Petros e Previ rejeitam oferta do fundo Mubadala para adquirir controle da Invepar

Os fundos de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, Previ, e da Petrobras, Petros, rejeitaram a oferta do fundo soberano Mubadala para adquirir o controle da empresa de concessões Invepar.

Previ e Petros consideraram os termos da oferta vinculante como "insatisfatórios" e a proposta foi rejeitada na véspera por ambos, segundo os documentos apresentandos nesta sexta-feira (17). Ambos os fundos detêm cerca de 25% da Invepar cada.

Já a OAS, também acionista da Invepar com cerca de 24%, disse que não participa do projeto de venda da participação societária e "portanto não tem conhecimento de eventuais propostas vinculantes recebidas pela Invepar e ou pelos demais acionistas".

Os comentários foram feitos após reportagem do jornal Valor Econômico na véspera, de que o fundo Mubadala, de Abu Dhabi, havia feito uma nova proposta pelo controle da Invepar, que tem as concessões do aeroporto de Guarulhos, Metrô Rio, VLT Carioca e rodovias.

Pela proposta feita em novembro fo ano passado, a Mubadala poderia deter até 50,1% do capital da Invepar. O valor da ofetra não foi revelado.

A Invepar é uma holding de infraestrutura dos fundos de pensão de empresas estatais e da OAS, que está no grupo de empreiteiras que buscaram proteção contra credores após desdobramentos da operação Lava Jato, o que teve como consequências restrição a financiamentos e queda da receita.

FONTE

Previc monitora parcerias entre fundos de pensão e de hedge

(Bloomberg) -- Os fundos de pensão do País precisam fazer mais para prevenir conflitos de interesse quando contratam gestores de recursos externos para ajudar a administrar um montante somado de R$ 870 bilhões em ativos, disse o comandante da Previc, órgão responsável por supervisionar o segmento.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar está reforçando as regras de compliance após diversos escândalos abalarem a confiança no setor.

Entre as regras que entraram em vigor em maio está o maior rigor na supervisão das decisões de investimento tomadas por executivos de fundos de pensão e de seus relacionamentos com gestores de recursos externos que trabalham em fundos multimercado, ou de hedge, e instituições financeiras.

"Estamos buscando uma recuperação da credibilidade do setor", disse o diretor-superintendente, Fábio Coelho, em entrevista à Bloomberg no Rio de Janeiro, onde ofereceu um seminário para gestores de fundos de pensão sobre as novas regras. "A indústria de fundos de pensões aqui no Brasil está passando por um período de regras com mais controles."

Em 2016, quatro dos maiores fundos de previdência do País foram alvo da Operação Greenfield, que investigou investimentos fraudulentos ou imprudentes realizados pelas divisões de private equity dessas instituições.

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, reduziu os pagamentos a aposentados no ano passado, após investir em fornecedores de equipamentos para o setor petrolífero que quebraram após o escândalo que ficou conhecido como Petrolão. O Postalis, que serve os funcionários dos Correios, contratou um gestor terceirizado que foi multado em setembro por investir recursos do fundo em títulos da Venezuela e Argentina.

A Previc deseja aproximar o aparato regulatório dos fundos de pensão ao de outros setores do sistema financeiro nacional, explicou Coelho. Além das acusações de fraude, surgiram "episódios recentes" de conflitos de interesses na seleção de gestores externos, ele acrescentou.

"Tivemos uns processos de escolha para gerentes de fundos não completamente transparentes", revelou Coelho, sem identificá-los. "Fundos de pensões têm associações e devem monitorar esses trabalhos de gestores terceirizados."

--Com a colaboração de Felipe Marques.

UOL  Economia

Neoenergia cancela IPO

Investidores exigiram desconto de 30% e empresa decidiu cancelar a oferta

Por Letícia Toledo

Publicado em 14 dez 2017, 18h36

A empresa de energia elétrica Neoenergia cancelou sua oferta inicial de ações (IPO). A precificação dos papéis estava marcada para esta quinta-feira. Segundo um executivo a par do assunto, os investidores exigiram um corte de 30% no piso da faixa estipulada pela empresa, que ia de 15,02 reais a 18,52 reais. Os investidores teriam pedido o desconto após perceber uma divisão entre os sócios da empresa, que, segundo eles, poderia acarretar em problemas de governança. A operação previa a oferta de 68,9 milhões de ações primárias (que iriam para o caixa da companhia) e 101,4 milhões de ações secundárias, vendidas pelo fundo de pensão Previ e pelo BB Investimentos, braço de investimentos do Banco do Brasil.

Segundo um executivo que acompanhou as negociações, a espanhola Iberdrola, que detém 52,45% do capital da Neoenergia, não era a favor do IPO e deixou sua posição clara aos investidores. “A Iberdrola não queria que o IPO saísse porque tem uma visão diferente para o negócio. Os investidores ficaram inseguros por conta dessa briga interna e exigiram um desconto grande. A Neoenergia, então, cancelou a oferta”, afirma o executivo. Procurada, a Neoenergia respondeu que não comentaria sobre o IPO. A abertura de capital, no preço mínimo, levantaria 2,5 bilhões de reais. Ainda não está decidido se o tema será retomado em 2018.

 EXAME

PREVI vende participação no Condomínio São Luiz

A PREVI vendeu em julho sua participação no Condomínio São Luiz, na cidade de São Paulo, por R$ 77 milhões. O empreendimento fazia parte da carteira de imóveis do Plano 1.

A oportunidade de negócio, favorável financeiramente para a PREVI, também está de acordo com o objetivo estratégico de “Balanceamento da gestão de investimentos com necessidades do passivo do Plano 1”. A venda é uma das ações que a PREVI está implementando com o objetivo de aumentar a liquidez e reduzir os riscos do Plano 1.

O Condomínio Edifício São Luiz é composto por quatro torres – cada uma delas é um bloco. A PREVI era dona dos blocos I e III do empreendimento, e a venda dessa parte do Condomínio foi realizada para a SDI Administração de Bens.

Revista PREVI

A PREVI tá vendendo tudo, vamos ficar atentos!!!

Previ vende Costa do Sauípe por R$ 140,5 milhões

Complexo na Bahia passa a ser gerido pela dona do resort Rio Quente, de Goiás

RIO - O maior fundo de pensão do país, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, conseguiu, enfim, vender a Costa do Sauípe, complexo hoteleiro na Bahia. A empresa informou ontem que vendeu por R$ 140,5 milhões o empreendimento para a Companhia Termas do Rio Quente, empresa com sede em Goiás e dona do resort Rio Quente, localizado na cidade de mesmo nome. Entre os controladores da Rio Quente está a Algar, de telecom.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Sauípe SA informa que a Previ vendeu 100% das ações. A Rio Quente pagou R$ 3,80 cada ação ordinária (ON, com direito a voto) e preferencial (PN, sem direito a voto). São ao todo 12,3 milhões de ONs e 24,6 milhões de PNs.

Inaugurado em 2000, o empreendimento a 76 quilômetros de Salvador registrou prejuízo em quase todos os anos de sua existência. No ano passado, as perdas chegaram a R$ 29,3 milhões, alta de 26% em relação ao ano de 2015. Segundo uma fonte, a Previ tentava vender o empreendimento há pelo menos dez anos, mas nunca obteve sucesso.

Estima-se que a Previ tenha investido mais de R$ 1 bilhão no projeto, sem sucesso.Em 2012, o fundo de pensão revitalizou o empreendimento, com o aporte de R$ 30 milhões na reforma dos hotéis e espaços, como campos de golfe e centros esportivos.

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Foi nesse período que a a Previ decidiu alterar a forma como o empreendimento era gerido. Com 1.427 quartos, os cinco hotéis, que eram geridos de forma independente por redes hoteleiras, como Accor, SuperClubs e Marriott, passaram a ser administrados pela Sauípe S.A. Além disso, há pousadas,a preços mais baixos,que soma 169 quartos.

O empreendimento, que nasceu com a parceria da Odebrecht, tinha planos ousados. A intenção original, destacou a fonte, envolvia a construção de condomínios de casas e um shopping center.

- As conversas com o grupo começaram em meados deste ano - disse uma fonte.

O Globo

Segovia promete reforçar equipe da PF que investiga fraudes em fundos

23/11/2017 às 12h41

Por Agência O Globo

BRASÍLIA  -  O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, prometeu reforçar a equipe de policiais que investigam desvios nos principais fundos de pensão do país, dentro da chamada Operação Greenfield. A promessa foi feita poucos dias após o anúncio de que ocuparia o cargo, a um grupo de procuradores da República no Distrito Federal que conduzem as investigações.

Segovia ouviu dos procuradores que somente uma delegada da PF vem cuidando das investigações da Greenfield e que ela acumula outros 160 inquéritos. Os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) argumentaram que os inquéritos tratam de uma área sensível, em que aposentados estariam pagando do próprio bolso pelos desvios nos fundos de pensão.

O argumento teria convencido o novo diretor-geral da PF, que prometeu reforçar a equipe de delegados e policiais. Em maio, a Justiça aceitou a denúncia do MPF e tornou réus 14 investigados na Greenfield, entre eles ex-diretores do Funcef - fundo de pensão os funcionários da Caixa -, ex-executivos da empreiteira Engevix e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Os prejuízos estimados para o Funcef, somente neste caso, ultrapassam R$ 400 milhões. Outras investigações estão em curso, envolvendo Funcef e Petros - fundo de pensão dos funcionários da Petrobras -, com prejuízo estimado em R$ 1,7 bilhão.

A Greenfield investiga ainda prejuízos a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) - e Postalis (Correios). As investigações tiveram início em 2014 e a primeira operação foi deflagrada em setembro de 2016. O modo de atuação é similar: cria-se um fundo de investimento e participação com cotas superavaliadas, posteriormente vendidas aos fundos de pensão.

Por meio da assessoria de imprensa, a PF afirmou que "o combate à corrupção continuará sendo uma prioridade" na atual gestão. "O reforço às equipes de investigação nas operações especiais será tratado na medida em que as demandas surjam", disse a assessoria.

VALOR

Só acredito vendo!!!

Petros, Funcef e Previ aderem à arbitragem contra Petrobras

Por Camila Maia | De São Paulo

Os três principais fundos de pensão do país aderiram à arbitragem "coletiva" contra a Petrobras, que busca reproduzir no país o mecanismo da ação coletiva que corre contra a estatal na Justiça dos Estados Unidos. Segundo adiantou na tarde de ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o primeiro a aderir foi a Petros, fundo de pensão de funcionários da Petrobras, na sexta-feira. Ontem, formalizaram a adesão os fundos Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa).

Até agora, a arbitragem tem adesão de 250 investidores pessoa física, alguns com posições significativas. Além disso, os principais fundos de investimento entraram no processo, que já soma mais de 320 adesões. A expectativa é que, com a adesão dos maiores fundos de pensão, os grandes acionistas entrem, em um efeito cascata. Com a pressão exercida pelos cotistas e pensionistas, pesa à favor da adesão o dever fiduciário dos gestores dos fundos de buscar ressarcimento das perdas registradas.

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1. Petrobras lucra R$ 266 milhões no 3º trimestre, aquém do esperado

Ainda não há uma estimativa financeira para o valor do processo, mas advogados e especialistas estimam que a ação, se proceder, tem o potencial de resultar em uma indenização bilionária para os investidores. O Valor apurou que a Petros sozinha estima ter de R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões a receber.

Liderado pelo escritório de advocacia Modesto Carvalhosa, o processo quer replicar, na medida do possível, a ação coletiva movida contra a Petrobras nos Estados Unidos, que representa os investidores que negociaram ADRs da estatal entre janeiro de 2010 e julho de 2015. No caso da arbitragem, podem aderir todos que tiverem negociado ações da companhia na B3 neste mesmo período.

A estatal já fechou acordos para encerrar 21 ações individuais de fundos de investimento nos Estados Unidos

Os cálculos, no entanto, são muito complexos, e ainda estão sendo feitos por uma empresa externa contratada pelos advogados, que vai tentar replicar a metodologia utilizada para calcular indenizações nas ações coletivas dos Estados Unidos. É excluído, por exemplo, o efeito variação dos preços do petróleo nas ações, assim como a variação média na bolsa em geral. A ideia é calcular apenas o efeito dos comunicados supostamente falsos publicados pela Petrobras, além das descobertas de corrupção no âmbito da Lava-Jato.

O período para adesões termina quando forem indicados os três árbitros do processo, que será movido na Câmara de Arbitragem do Mercado, na B3. Cada uma das partes indica um, e o terceiro é escolhido por ambos. A expectativa é que o prazo vá até o fim deste mês. Os fundos de pensão Telos (da Embratel) e Forluz (da Cemig) estão entre os próximos de aderir.

No caso da Petros, os pensionistas exerceram forte pressão pela adesão, apesar da Petrobras ser patrocinadora do fundo de pensão. O pensionista Sergio Salgado, que foi suplente do conselho fiscal do fundo entre 2007 e 2011, disse ao Valor que chegou a mandar uma carta ao presidente da Petros, Walter Mendes, solicitando a adesão do fundo. A situação é mais complexa ainda. Mendes foi conselheiro independente da Petrobras entre abril de 2015 e agosto de 2016.

Além de uma ação civil pública, que precisa ser proposta por uma associação ou pelo Ministério Público, a arbitragem passou a ser a única alternativa dos minoritários, definido em uma cláusula do estatuto da própria Petrobras.

Essa é a primeira vez que alguém tenta replicar uma ação coletiva no Brasil, a fim de garantir que os investidores com ações no mercado local também tenham direito a um ressarcimento, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos. A estatal já fechou acordos para encerrar 21 ações individuais de fundos de investimento nos Estados Unidos, envolvendo cerca de US$ 448 milhões em indenizações.

Com o enfraquecimento da ação coletiva na Justiça americana, uma vez que a Petrobras conseguiu uma nova suspensão enquanto o Tribunal Superior de Apelações avalia um novo recurso, os investidores estão concentrando seu esforços na arbitragem.

Aqui, quem vai decidir se o caso procede ou não são os árbitros. O entendimento dos advogados do Modesto Carvalhosa é que a companhia, que se coloca como vítima dos atos de corrupção, teria que responder aos investidores. A Lei Anticorrupção, de 2013, ajuda a sustentar esse pleito, ao determinar que as "pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não".

O processo também se baseia nas regras gerais de responsabilidade civil previstas no Código Civil, e em leis que regulam o mercado de capitais, como a Lei 7.913, de 1989, que trata de indenizações aos investidores de danos causados por operações fraudulentas, manipulação de preços ou criação de condições artificiais para operações.

Em princípio, a decisão de uma corte arbitral tem efeito vinculante e não pode ser revista pelo poder judiciário. É possível pedir a nulidade, mas precisaria ser provada "violação da ordem pública". Dificilmente o caso da Petrobras chegará nesse ponto, pois, para evitar um desgaste maior, é natural que a companhia procure um acordo.

Procurada, a Petrobras não respondeu ao Valor, mas enviou comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início da noite informando que "ainda não foi notificada acerca da adesão" dos fundos. Petros e Funcef não se manifestaram até o fechamento desta edição. A Previ disse que não iria comentar. (Colaborou Juliana Schincariol, do Rio)

VALOR

Resposta da FAABB

Caro Paim

         A Resolução do CNPC 11/2013, permite que qualquer patrocinador retire patrocínio. Mesmo que o BB não seja privatizado. Se a direção do BB assim decidir, ele tem cobertura dessa Resolução que em seu artigo 6° diz:

DA EFETIVAÇÃO DA RETIRADA DE PATROCÍNIO

Art. 6º A retirada de patrocínio ocorrerá por iniciativa:

I - do patrocinador, o qual deverá notificar a entidade fechada, na pessoa de seu representante legal, apresentando a correspondente exposição de motivos; e

II - da entidade fechada, mediante pedido de rescisão de convênio de adesão, hipótese em que deverá ser apresentada a motivação e a documentação comprobatória do descumprimento, pelo patrocinador, de obrigações previstas no convênio de adesão em relação ao plano de benefícios.

Art. 7º O representante legal da entidade fechada, ao receber a notificação da decisão do patrocinador que se retira, deverá, em até dez dias úteis:

I - dar ciência da decisão aos órgãos estatutários da entidade fechada;

II – comunicar a decisão aos participantes e assistidos vinculados ao patrocinador que solicitou a retirada.

         Essa Resolução, Caro Paim, é mais uma baita sacanagem perpetrada pelos anos de PT no Governo. A exemplo da CGPC 26, também essa Resolução n° 11 é da lavra dos representantes petistas no antigo CGPC, hoje, CNPC. Como você sabe, esse órgão é uma piada. Colocam lá um representante de participantes e assistidos, os demais 7 são oriundos do Governo que estiver de plantão no país. O Governo monta o CNPC sob a presidência do Ministro da Fazenda, um representante da Secretaria de Previdência(1), um representante do Ministério da Fazenda (2)  um representante  da Superintendência Nacional de Previdência Complementar(3), um representante da Casa Civil(4), um representante do Ministério do Planejamento(5), um representante da ABRAPP(6), um Representante dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar(7) e... SOMENTE um Representante dos Participantes e Assistidos de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Então.... é assim – Nunca esse Conselho fará qualquer coisa a favor de participantes e assistidos.

Isa Musa

Cara Isa,

Acho que somente com a privatização do BB haveria a retirada do patrocínio que você está imaginando.

Por essa sua linha de pensamento acredito que tudo é possível. 

Lembro, porém, que, de acordo com Lei 9491,  de 09.09.1997, a privatização do BB (e da CEF)  tem que passar pelo Congresso Nacional. E certamente não será o atual Congresso que tratará de assunto tão importante. 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9491.htm

Da mesma forma a Petrobras, conforme Lei 9478, de 06.08.97.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9478.htm#art62

Paim

Caro Paim,

Passariam a ser abertas. Não se trata de efeito retroativo, mas sim, da possibilidade do BB retirar patrocínio da PREVI e assim um banco (ou seguradora) assumir. A propósito, isso está previsto na RESOLUÇÃO CNPC Nº 11, DE 13 DE MAIO DE 2013 que dispõe sobre retirada de patrocínio no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas.

Isa Musa