31 outubro, 2014

Villa: "O PT precisa sair do armário"

Publicado em 31/10/2014


O PT é o partido do grande capital especulativo, das empreiteiras, dos apadrinhados. O comandante é o Lula que é "uma mistura de Mussum com Stalin". A avaliação é do colunista de VEJA, Marco Antônio Villa, que conversou com Joice Hasselmann no Aqui entre Nós. Para Villa, o PT criou uma fórmula de congelar a miséria e impedir o desenvolvimento.

Resumo do Jornal Asas - 31/10


“Assumir o ministério da Fazenda é como ser capitão do Titanic”, diz Constantino

Publicado em 30/10/2014


Economia em pauta. Para o colunista de VEJA Rodrigo Constantino, assumir o ministério da Fazenda no segundo governo Dilma é como ter nas mãos a função de capitão do Titanic. No "Aqui entre nós" com Joice Hasselmann, o economista fala sobre inflação e sobre os impostos escandinavos cobrados da população para prestação de serviços africanos. Sobre a reforma ministerial, ele aposta: "Dilma vai continuar dando as cartas na economia".

30 outubro, 2014

Armadilha à espera de Lula

Publicado em 30/10/2014

Se Aécio Neves precisa vencer as eleições em Minas para ser candidato outra vez, Lula só voltará ao Planalto caso consiga ressuscitar o PT em São Paulo.

Justiça italiana vai devolver identidade de Henrique Pizzolato

O Ministério Público de La Spezia, na Itália, anunciou nesta quinta (10) que vai devolver a carteira de identidade italiana de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão. É o único documento de identidade em nome do petista que está apreendido na Itália.
Sem a carteira de identidade, Pizzolato não pode praticar atos banais como viajar de avião, hospedar-se sozinho em hotéis, alugar um imóvel em seu nome nem realizar qualquer trâmite burocrático sozinho, porque o único documento que ele possui é um alvará de soltura que não tem valor como identidade.
O parecer pela devolução da carteira de identidade foi assinado na manhã desta quinta pelo procurador substituto Maurizio Caporuscio, responsável pelo inquérito que investiga Pizzolato pelo uso de documentos falsos na Itália, e foi confirmada pelo capitão Armando Ago, chefe do núcleo de investigação dos Carabinieri (polícia italiana) em La Spezia.
"Ele vai poder recuperar a carteira de identidade. O passaporte apreendido aqui estava em nome do irmão dele morto e obviamente não será devolvido", disse capitão Ago. Os dois passaportes de Pizzolato, um italiano e um brasileiro, foram apreendidos pela Justiça brasileira durante o curso do processo do mensalão.
Libertado na última terça após a Corte de Apelação de Bolonha negar a extradição do brasileiro, Pizzolato ainda é alvo de um inquérito pelo uso de documentos falsos, falsidade ideológica e substituição de pessoas por ter utilizado documentos em nome de seu irmão Celso Pizzolato para fugir para Europa e depois para viver incógnito em La Spezia.
Os documentos, cartões de crédito e extratos bancários apreendidos compõem o inquérito a que responde por ter utilizado documentos em nome de seu irmão Celso Pizzolato para fugir para Europa e depois para viver incógnito em La Spezia. As penas previstas por uso de documentos falsos, falsidade ideológica e substituição de pessoas vão de um a quatro anos de prisão.

Alessandro Fiocchi
O ex-diretor do BB Henrique Pizzolato na terça (28), ao deixar a prisão em Módena (Itália) onde estava desde fevereiro
O ex-diretor do BB Henrique Pizzolato na terça (28), ao deixar a prisão em Módena (Itália) onde estava desde fevereiro
COMENTÁRIO DA BLOGUEIRA: No país da massa, nada mais "justo" do que acabar em pizza! 

LEOPOLDINA CORRÊA é jornalista com formação em Mídias Digitais pela UFC >>>> Diploma
 

REUNIÃO COM A PREVIC - Brasília, 30 de outubro de 2014.


Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

REUNIÃO COM A PREVIC – Conforme anunciamos, estivemos hoje na PREVIC onde fomos tratar de:
-       Teto de Benefícios Previ
-       Bônus a diretores da Previ
-       Resolução CGPC 26
-       Equívocos da Previ na reversão de valores do BET ao patrocinador BB

Lá estivemos eu, Isa Musa, pela FAABB, Sérgio Riede, Presidente da ANABB, Arnaldo Fernandes de Menezes e José Mariano Neto, respectivamente Presidente e  Diretor Administrativo da AFABB DF e Genésio Francisco Guimarães, da AFABB Uberlândia.

Pela PREVIC fomos recebidos por José Roberto Ferreira – Diretor de Análise Técnica e Sergio Djundi Taniguchi - Diretor de Fiscalização.

Em nome da FAABB pautei pela resposta à Representação que encaminhamos referente a necessidade de implantação de Teto de Benefícios na Previ para evitar que os vencimentos dos altos executivos do BB pesem sobre o patrimônio da Previ no momento das aposentadorias. Como é do conhecimento de todos, a FAABB representou na PREVIC contra a falta de teto na Previ, pois cria uma massa de aposentados privilegiados, fora da curva das aposentadorias de todos nós. A PREVIC reconheceu a validade da Representação e traçou normas para que a Previ implantasse o teto. Por parte do patrocinador, Banco do Brasil há toda a sorte de manobras para não cumprir o que determinou a PREVIC. Concorre com sua intenção, o DEST e o próprio Tesouro, onde ainda há resistência para que sejam cumpridas as determinações da PREVIC. Não obstante, o Dr José Roberto afiançou que a solução se dará ainda neste exercício. Como também a ANABB tem acompanhado e interferido junto a todas as instâncias para a implantação do Teto, o Sr Riede, apresentou suas questões e deixou evidente que a ANABB insiste na solução do assunto. Pela AFABB DF, Arnaldo e Mariano, ponderaram sobre os riscos da criação de altas aposentadorias, pois essas desequilibram o Plano.

Em seguida tratei da questão do Bônus a diretores da Previ. Relatei a negaiva expressa da Previ em fornecer os documentos que subsidiaram a concessão do bônus e apresentei as respostas evasivas da Previ. Formalmente requeri da PREVIC que use seu poder normatizador e fiscalizador para que cobre da Previ a entrega de todos os documentos e examine, no âmbito de sua competência, a concessão do bônus, determinando medidas saneadoras.

Genésio levou a PREVIC estudos que mostram que, na destinação do superávit, segundo sua análise, o Banco do Brasil se apropriou de parte dos recursos relativos aos autopatrocinados. Como o nome diz, os autopatrocianados contribuem para a Previ referente à sua cota e a do Banco, de sorte que não caberia ao Banco a parte do superávit referente às suas contribuições. Como o tema é novo na PREVIC, somente agora trazido a luz, a PREVIC recebeu a representação e dará a ela o tratamento institucional e, da decisão que sobrevier, levarei ao conhecimento de todos.

Quanto a Resolução CGPC 26, a PREVIC informa que não existem estudos para alterá-la. Revela que tem conhecimento dos projetos de lei e das ações judiciais, mas que, no âmbito da PREVIC todos estão convictos de sua validade e pertinência.

A FAABB reitera que não desistirá dessas lutas e empreenderá todos os esforços na defesa dos interesses de aposentados e pensionistas.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha

BC diz que juro bancário deve subir após alta da taxa Selic

O aumento da taxa básica de juros anunciado na quarta-feira (29) deve levar à elevação dos juros bancários, que recuaram nos últimos meses, e a uma "moderação" na liberação de financiamentos, segundo o Banco Central. 

O chefe do Departamento Econômico da instituição, Tulio Maciel, afirmou nesta quinta (30) que as medidas de incentivo ao crédito anunciadas em julho e agosto têm efeito restrito sobre os financiamentos. Já a mudança na Selic, que passou de 11% para 11,25% ao ano, afeta diretamente o crédito bancário. 

"O mecanismo de transmissão da política monetária sobre o crédito é esse, uma elevação da taxa de juros e moderação do crédito. É claro que há outras influências, como nível da atividade econômica e confiança", afirmou. 

Em setembro, a taxa média de juros para pessoas físicas caiu pelo segundo mês consecutivo, para 27,5% ao ano, menor percentual desde fevereiro (27,4%). A inadimplência passou de 4,4% para 4,2% nessas operações.

Segundo Maciel, não há contradição entre as duas ações do BC, pois as primeiras –que incluíam retirada de restrições e liberação de dinheiro para compra de carteiras de crédito entre bancos– tinham objetivos regulatórios. "Não foram para estimular o crédito." 

"As medidas que foram tomadas têm alcance restrito em termo de evolução do crédito. A decisão do Copom [Comitê de Política Monetária] tem um efeito mais relevante sobre a expansão do crédito", afirmou. 



Editoria de Arte/Folhapress
Indicadores - Juros
Indicadores - Juros
 
VEÍCULOS

Maciel afirmou ainda que o efeito visto até agora dessas ações foi o aumento na concessão de financiamentos para compra de veículos por pessoas físicas, que cresceu 11% em setembro, na comparação com agosto, e alcançou o maior valor do ano. Foram liberados R$ 8,5 bilhões em empréstimos nessa linha de crédito no mês passado. 

"Temos destaque nas concessões para veículos. Em parte, a reação que a gente vê nessa modalidade pode estar influenciada pelas medidas anunciadas anteriormente." 

Sobre a aceleração do crédito total em setembro, Maciel atribuiu parte do resultado ao efeito contábil da alta do dólar em setembro sobre a carteira de crédito do BNDES, parcialmente referenciada em moeda estrangeira, que representa dois terços dos financiamentos para pessoas jurídicas com recursos subsidiados. A carteira de crédito para empresas com recursos direcionados cresceu 2,4% em relação a agosto. 

Sem o efeito câmbio, o aumento teria sido de 1,7%. 

As operações totais de crédito bancário cresceram 1,3% em setembro em relação a agosto. No mês anterior, o avanço mensal havia sido de 0,9%. Também houve aceleração no crescimento em 12 meses, de 11,1% até agosto para 11,7% até setembro. O saldo chegou a R$ 2,9 trilhões (57,2% do PIB). 

A aceleração do crédito se deu após o anúncio da liberação de mais de R$ 40 bilhões em incentivos feitos pelo BC em julho e agosto e em meio ao período eleitoral. 

Nesta quarta-feira (29), no entanto, o BC tomou medida no sentido contrário e elevou a taxa básica de juros de 11% para 11,25% ao ano, três dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. 

FOLHA > UOL
 

LEOPOLDINA CORRÊA é jornalista com formação em Mídias Digitais pela UFC >>>> Diploma




Abilio Diniz: Carta à presidente

Abílio Diniz Dilma, parabéns. Você venceu depois de uma difícil e tensa campanha, na qual vimos um Brasil dividido. O gosto da vitória é maravilhoso para quem lutou tanto, mas traz responsabilidades ainda maiores. Responsabilidades que você já assumiu no pronunciamento deste domingo (26). 

A campanha não precisava ser uma guerra, e o importante agora é tranquilizar o país. Foi isso o que você fez em seu discurso ao defender a união, o diálogo e um governo para todos. Como você ressaltou, os grandes entendimentos costumam surgir nos momentos em que as sociedades se encontram divididas. Agora é preciso transformar discurso em ação. 

O Brasil saiu da eleição tenso, emocionalmente abalado e preocupado com o futuro. Saiu falsamente rachado entre esquerda e direita, ricos e pobres, com sérias dúvidas sobre o papel da iniciativa privada diante de um Estado cada vez mais forte e intervencionista.
Dilma, sei que você não está contente com a radicalização. Como vencedora, é você quem tem a condição de promover a nova união dos brasileiros. Essa responsabilidade é sua, mas é também de nós, empresários, e de todos os cidadãos. 

No seu discurso do domingo, você deixou claro que vai se esforçar mais e ouvir mais. É o momento de acreditarmos na sua vontade de unir o país. As divergências só aumentam a necessidade de entendimento e de diálogo, com canais abertos e uma imprensa livre. 

Eu a conheço há muitos anos. Sei o quanto você quer o bem de todos os brasileiros. Assim como eu sei, você precisa deixar que todos saibam. Comece mostrando de fato que governará para todos. Para os pobres e mais necessitados, mas também para os trabalhadores, a classe média, os empresários e a livre iniciativa. 

Só com um programa de união reacenderemos o motor que move a economia e gera empregos e renda. As dificuldades são circunstanciais. Temos condições de superá-las.
Todos que produzem para o mercado de consumo sabem como é importante um Brasil que cresce distribuindo renda, dando emprego e chance a todos. Isso atrai investimentos, impulsiona a economia e, sobretudo, ajuda a população. 

Não temos tempo a perder. É preciso realizar as reformas necessárias, principalmente a política e a tributária, combater duramente a corrupção e dar um choque de gestão no Estado. É preciso profissionalizar a administração, colocar pessoas certas nos lugares certos e reorganizar os processos. 

É inadiável também restituir a confiança do empresariado para ele voltar a investir. O próximo ciclo de crescimento virá pelo aumento dos investimentos, essencial para promover a produtividade e a competitividade. 

Nosso imenso mercado consumidor, nossa grande capacidade de exportar commodities e o espírito trabalhador e empreendedor dos brasileiros são pilares para a retomada. Mas será preciso melhorar a infraestrutura, o ambiente de negócios, a previsibilidade das regras e a produtividade. 

Para crescer no mundo globalizado, temos que qualificar o trabalhador e elevar sua produção média. Educação de qualidade é a chave do sucesso. 

A campanha política acabou, hoje é a vida real. Passado não se esquece, mas manda a sabedoria que se olhe com determinação para o futuro, pois é nele que vamos viver e construir. 

A agressividade eleitoral foi rejeitada pelos brasileiros, que querem o país focado na solução dos problemas. É preciso focar no muito que nos une, e não no pouco que nos separa. O Brasil não será cortado ao meio pela disputa política. Há muito em comum para construir um caminho produtivo que melhore a vida de todos. 

Escrevo esta carta autorizado pelo amor que tenho pelo Brasil e pelo desejo de poder contribuir para o desenvolvimento deste país. Quero poder sempre contar aos mais jovens o meu orgulho de ser brasileiro. Que Deus ilumine o nosso caminho. Bom governo. 

ABILIO DINIZ é presidente do Conselho de Administração da companhia de alimentos BRF



PARTICIPAÇÃO
Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@uol.com.br.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. 


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Resumo parcial do Jornal Asas - 30/10


Base aliada de Dilma articula nova CPI da Petrobras para próximo Congresso


Davi Ribeiro/Davi Ribeiro/Folhapress
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pré-candidato a presidente da Câmara em 2015
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos favoritos para presidir a Câmara a partir de 2015

Com o apoio de parte dos aliados de Dilma Rousseff, a oposição vai pedir a criação de uma nova CPI da Petrobras para investigar o escândalo de corrupção na estatal em 2015.
Como as regras do Congresso determinam o fim das comissões parlamentares de inquérito antes do início da nova legislatura, é consenso na oposição que as investigações terão que se estender para o ano que vem.
A atual comissão, formada por deputados e senadores, deverá se encerrar em dezembro, quando o Congresso entra em recesso. A Legislatura se encerra em janeiro. Com isso, o novo Congresso, que tomará posse em fevereiro, terá que discutir se instala outra comissão de inquérito.
O governo trabalha para encerrar as investigações este ano, mas enfrenta resistências de seu principal aliado no Congresso, o PMDB, que defende a continuidade dos trabalhos.
Líder da bancada peemedebista e um dos favoritos para presidir a Câmara dos Deputados a partir de 2015, Eduardo Cunha (RJ) afirmou considerar inevitável uma nova CPI da Petrobras. Segundo seu raciocínio, o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa não virá a público a tempo de a atual CPI poder se debruçar sobre ele.
"Eu não sou proponente da CPI, o que eu digo é que você tem uma CPI que morreu. E depois da CPI terminada vão aparecer os fatos decorrentes dessa delação. O Congresso não vai assistir essa situação e ficar correndo atrás da delação. Acho que no Congresso que vai se instalar [em fevereiro], vai acabar acontecendo [a CPI]."
Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) disse que vai começar a coletar as assinaturas para a nova CPI entre os reeleitos nos próximos dias para tentar acelerar o processo de criação da comissão –que só pode sair do papel no ano que vem.
"Uma nova CPI é inevitável porque será preciso ter acesso aos processos de delação do Paulo Roberto e do [Alberto] Youssef homologados. Essa investigação não pode ser interrompida pela metade", afirmou.

Editoria de arte/Folhapress



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Executivo que fez acordo de delação doou mais de R$ 5 mi para PT e PR

O executivo Julio Camargo, que fez um acordo de delação premiada com procuradores que investigam desvios na Petrobras, doou R$ 6,7 milhões a 13 partidos entre 2006 e 2014. O partido que mais recebeu foi o PT, com R$ 2,56 milhões, o equivalente a 38% do total repassado.
As doações foram feitas pelo próprio Camargo, executivo da Toyo-Setal, ou por empresas das quais ele é sócio.
Foram beneficiados os senadores Marta Suplicy (SP), Lindbergh Farias (RJ) e Delcídio do Amaral (MS) e o deputado Adriano Diogo (SP).

Divulgação/Agência Petrobras
Obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), da Petrobras
Obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), da Petrobras
O segundo partido no ranking de doações, o PR, recebeu R$ 2,49 milhões (36,9%), com uma concentração de R$ 2 milhões na campanha de José Roberto Arruda, que foi candidato ao governo do Distrito Federal neste ano, mas desistiu em setembro último, quando foi considerado ficha-suja pela Justiça.
Os R$ 2 milhões foram doados pela Toyo-Setal.
Editoria de Arte/Folhapress
O restante das doações são pulverizadas e em valores menores. O PMDB, por exemplo, foi agraciado com R$ 475 mil –7% do total.
A maioria das doações foi feita a siglas da base aliada do governo, mas há também três partidos da oposição beneficiados –PSDB, PV e PPS. Os repasses foram feitos para a campanha de candidatos desses partidos.
MULTA DE R$ 40 MI
Camargo é diretor da Toyo-Setal, empresa que tem contratos de cerca de R$ 4 bilhões com a Petrobras, e é o primeiro executivo das grandes empresas a fazer um acordo de delação para obter uma pena menor. Além de prometer contar o que sabe sobre o esquema de desvios, ele pagará multa de R$ 40 milhões.
Camargo é investigado sob suspeita de pagar propina para conseguir obras da Petrobras. Três empresas controladas por Camargo (Auguri, Piemonte e Treviso) fizeram depósitos de R$ 13,4 milhões à GFD Investimentos, firma de fachada do doleiro Alberto Youssef. Procuradores consideram que todos os depósitos feitos à GFD eram repasse de propina, já que a empresa não tinha atividade.
Tanto o doleiro quanto Costa também fizeram acordos de delação. Youssef disse num desses depoimentos que doações legais a partidos eram uma forma que os fornecedores da Petrobras recorriam para obter contratos da estatal sem violar a lei.
Nos interrogatórios da delação, Camargo contou que Renato Duque, que ocupou a diretoria de serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, recebeu propina fora do país. Duque foi indicado ao cargo pelo ex-ministro José Dirceu.
O nome de Duque já havia sido mencionado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa em interrogatório à Justiça. O ex-diretor afirmou que o PT ficava com 3% do valor líquido dos contratos da diretoria de Duque.
O ex-diretor nega que tenha cometidos crimes e informa que processou Costa.
A assessoria do PT diz que todas as doações ao partido são legais e declaradas à Justiça. O PR não quis se pronunciar. A advogada de Camargo, Beatriz Catta Preta, também não quis se manifestar. 

LEOPOLDINA CORRÊA é jornalista com formação em Mídias Digitais pela UFC >>>> Diploma 

PMDB não aceita PT no comando da Câmara e promete derrotar o governo


                                                                                                          Bernardo Mello Franco,
Pintado para a guerra O PMDB capitaneou a derrubada do decreto dos conselhos populares com um objetivo claro: cortar na raiz a movimentação do Planalto contra a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a presidente da Câmara. “A votação mostra que a Câmara tem maioria contra o PT e não aceita o PT no comando”, diz o deputado. Ele promete repetir a dose se Dilma Rousseff insistir no plebiscito da reforma política. “Vamos derrubar tudo. Nada disso vai passar. Vamos derrotar o governo”, desafia.
Para inglês ver O PSDB está disposto a apoiar Eduardo Cunha para impor nova derrota ao governo. No entanto, estuda lançar o líder Antonio Imbassahy (BA) e “marcar posição” na disputa pela presidência da Câmara.
Cola na cadeira Renan Calheiros (PMDB-AL), que também defendeu a derrubada do decreto de Dilma, teria outro objetivo: ganhar apoio em seu partido e na oposição para disputar a reeleição à presidência do Senado.
Boca aberta Renan e outros senadores do PMDB deram um aviso ao vice-presidente Michel Temer: querem manter seus cargos no governo e abocanhar os que os peemedebistas da Câmara, rebelados, devem perder.
Porta dos fundos Na cúpula do partido, a saída do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) é dada como “97% certa”. Ele foi citado no escândalo da Petrobras.
Nanicos unidos A oposição está em alerta com a movimentação de pequenos partidos para criar um bloco na Câmara, o G-10. Com 24 deputados, as dez menores siglas da Casa superariam o DEM, que tem 22, e poderiam reivindicar espaço em comissões e até cargos no governo.
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Mundo animal Marina Silva se fechou em sua casa no Lago Sul, em Brasília. Ela avisou a aliados que nos próximos dias só pretende dar atenção à família e a seu casal de boxers: Paçoca e Torrone.
Nuvens negras Dois dirigentes do PT que conversaram com Lula nesta semana ouviram dele que Dilma enfrentará uma equação política complicada no segundo mandato, com quatro anos difíceis, de “muita tensão”.
Governo novo? Petistas avaliam que faltou habilidade à presidente ao propor o plebiscito da reforma política. “Dá a sensação de que ela não aprendeu a falar com o Congresso”, diz um aliado.
Mãos à obra Lula avisou que pretende convocar uma reunião com parlamentares e dirigentes do PT nos próximos meses para discutir a renovação do partido. Até a reforma do estatuto petista está na mira do ex-presidente.
Força sindical Uma das preocupações de Lula é a redução da bancada de sindicalistas do PT neste ano. Ele disse a aliados que o partido precisa se reaproximar de seu berço: as lutas trabalhistas.
Língua solta O juiz Vinícius Peluso, de Praia Grande (SP), disse no Facebook que “as únicas zonas eleitorais em que Dilma ganhou [na cidade] foram as do Centro de Detenção Provisória e da Fundação Casa…”. “Presságios?”, questionou.
Língua presa O magistrado diz que fez um “desabafo pessoal íntimo de um cidadão eleitor comum”. Depois, apagou o texto “para evitar mal-entendidos”. Ele é filho de Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, nomeado por Lula.
Cristãos novos A Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, que apoiou Marina no primeiro turno e Aécio Neves no segundo, agora faz chamego para Dilma: “Que Deus a abençoe com a sabedoria do ‘alto’ para presidir esta nação”.

TIROTEIO
“Nem tucunaré, nem filhote. Pelo visto, o peixe que o senador Sarney serviu à presidente Dilma Rousseff no dia da eleição foi traíra.”
DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (PSOL-AP), sobre o vídeo da TV Amapá que sugere que José Sarney (PMDB-AP) votou em Aécio Neves; o senador nega.

CONTRAPONTO
Um tucano com aquilo roxo
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Paulo Alexandre Barbosa se reuniram ontem em Santos, no litoral paulista, onde anunciaram investimentos em saúde. No fim da solenidade, foram abordados por uma moradora. No afã de elogiar o santista para o governador, ela evocou frase do ex-presidente Fernando Collor:
—Prefeito, o senhor não é de Alagoas, mas também tem aquilo roxo!
Alckmin enrubesceu. Para desfazer o mal-estar, arriscou uma piada com o tucano, símbolo do partido:
—Provavelmente ela quis dizer que ele tem o bico roxo!

Painel


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29 outubro, 2014

Augusto Nunes: PT precisa de um controle policial da sigla


Publicado em 29/10/2014



As derrotas de Dilma no Congresso foram só o começo, até porque a oposição já mostrou que aprendeu a ser oposição. A avaliação é do colunista de VEJA Augusto Nunes, que comentou também sobre a insistência do PT em tentar censurar a mídia. No "Aqui entre Nós" com Joice Hasselmann, ele ainda fala sobre a aliança vitoriosa feita pelo PT nos presídios.


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Pizzolato ficará livre um ano antes de ser julgado



O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão, ficará livre na Itália por um ano até que o caso volte a ser alvo de uma decisão na Itália. Nessa terça-feira, 28, o brasileiro foi solto pela Justiça italiana, depois de oito meses preso em Modena. Nas defesa de Pizzolato, seus advogados usaram até mesmo comentários da presidente Dilma Rousseff apontando para a situação degradante das prisões nacionais.


A Corte de Bolonha recusou o pedido de extradição feita pelo Brasil, que agora promete apelar. As autoridades brasileiras podem ainda recorrer, num prazo de um mês. Isso levaria a decisão a uma Corte de Cassação, em Roma. Mas uma audiência poderia levar um ano para ser marcada. Depois disso, o caso ainda seguiria para o Ministério da Justiça da Itália, que daria a palavra final sobre o pedido brasileiro. Em todo esse período, Pizzolato ficará livre.
"A nova audiência pode levar um ano, se não tiver um tratamento especial", declarou Alessandro Sivelli, advogado de Pizzolato. Segundo ele, se por algum motivo o caso ganhar um novo contorno político, ele poderia ser antecipado para junho. Mas não vê motivo para isso.
O ex-diretor foi condenado a doze anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão. Em outubro de 2013, ele fugiu para a Itália com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Modena. Ele responde a processo pelo uso do documento falso, mas como a pena por esse crime é inferior a 3 anos, Pizzolato fica em liberdade.
Para Sivelli, o que mais pesou na decisão de não extraditar o brasileiro foi a situação das prisões no País, consideradas como "degradantes". "O que mais foi considerado foram as prisões brasileiras, que não estão em condições de garantir dos direitos fundamentais da pessoa", declarou.
A defesa de Pizzolato apresentou documentos mostrando massacres em Pedrinhas, no Maranhão, além de dois homicídios no Complexo da Papuda, para onde iria o condenado. Sivelli ainda mostrou para a Corte como o próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, declararam que as prisões nacionais "não eram humanas".
Segundo Sivelli, ele usou na Corte até mesmo declarações da presidente Dilma Rousseff sobre as prisões, de agosto de 2014. Mas não disse quais foram. Para se defender, o Brasil apresentou apenas fotos de celas vazias, sem qualquer descrição, como antecipou o Estado em sua edição de Terça-feira.
"Na minha intervenção, eu provoquei: "mas o que vocês documentaram? Nada", declarou o advogado de Pizzolato. As fotos dos presídios que não mostravam nenhum presídio. Não disseram que a argumentação da defesa não era verdade", alertou. "O Brasil não negou o que dissemos que as prisões não respeitam os direitos humanos", declarou.


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Resumo de notícias do Jornal Asas em 29/10


Câmara derruba decreto de conselhos populares e impõe 1ª derrota a Dilma após reeleição

Dois dias após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff sofreu sua primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto que susta os efeitos de um decreto da petista que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular. 
 
O texto segue para votação no Senado. A derrubada da medida foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com apoio do PMDB, principal aliado do Planalto, partidos da base aliada e da oposição. O PT, PC do B e PSOL, favoráveis à consulta popular, ficaram isolados na defesa da proposta. 

O projeto de Dilma foi rejeitado por votação simbólica, que não contabiliza os votos. 

O decreto é polêmico. Partidos de oposição e alguns integrantes da base governista alegam que o ato fere prerrogativas do Legislativo. Além disso, dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental, a exemplo do que ocorre na Venezuela. 

O texto determina que os órgãos da administração pública federal "deverão considerar" as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos "grupos sociais historicamente excluídos" e a consolidação "da participação popular como método de governo". 

A expressão "deverão considerar" é central para o debate. O governo diz que não há obrigação do gestor de submeter os atos aos conselhos, apenas o estímulo. Oposição e congressistas têm interpretação contrária. 

Além disso, o decreto estabelece orientações genéricas de como se dará a composição desses conselhos. A norma instituiu a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de "consolidar a participação social como método de governo" e aprimorar "a relação do governo federal com a sociedade". 

Atualmente, há 40 conselhos e comissões de políticas públicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribuições variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois. 

Para o líder do PT, Vicentinho (SP), a votação na Câmara foi motivada por "birra pós-eleitoral". "A presidente quer ampliar a participação popular", afirmou. 

Autor do projeto que cancela os conselhos, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que era preciso reverter " esse decreto bolivariano". 

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que a rejeição do decreto é educativa para Dilma. "Essa derrota é para manifestar que o discurso de diálogo, pregado pela presidente, não pode ficar só na teoria", afirmou. 

"É uma votação histórica, é a manifestação de altivez desta Casa", afirmou Alves. 

RETALIAÇÃO
 
A derrota de Dilma foi colocada por petistas na conta pessoal de Alves, que creditaram a movimentação à ressaca por sua derrota na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara atribuiu ao PT, em especial ao ex-presidente Lula, que gravou vídeo para seu adversário, seu desgaste nas urnas. 

O peemedebista negou que a deliberação das propostas seja retaliação ao governo. Ele afirmou que há três meses o projeto sobre os conselhos estão como o item prioritário da pauta. Ao longo da sessão que durou mais de duas horas, o deputado cobrou a presença dos parlamentares em plenário e pressa nas falas dos deputados. 

Segundo líderes aliados, Alves voltou com "sangue nos olhos", sem disposição para o diálogo. Antes de chamar a votação do decreto e marcar para os próximos dias a análise de propostas com impacto fiscal, a chamada pauta-bomba, o peemedebista cobrou o PT por ter manobrado para impedir o avanço de uma proposta de reforma política fechada no ano passado, após os protestos de junho. 

A fala ocorre depois de a presidente Dilma Rousseff ter apresentado como uma de suas principais bandeiras para o segundo mandato a realização de plebiscito para discutir uma reforma. 

"Na Comissão de Constituição e Justiça, uma obstrução do PT impediu que fosse votada [a proposta]. Então, não é apenas discurso de fazer [a reforma política]. É tomar posições para perder ou para ganhar", afirmou Alves. 

Alves costurou nesta terça o apoio dos líderes para destravar a reforma política na CCJ. Ele recolheu 15 assinaturas em um requerimento pedindo que a comissão analise a proposta discutida no ano passado. 

Entre as medidas que fazem parte desta reforma que está engavetada, estão o fim da reeleição para cargos no Executivo, o fim do voto obrigatório, facilidades para criação de partidos, medidas para restringir a atuação de legendas com desempenho ruim nas eleições para deputados federais, além de engessar alianças eleitorais. 

Antes de desembarcar na Câmara, ele ainda conversou com o vice-presidente, Michel Temer. Interlocutores disseram que Alves avisou sobre o clima e a pauta complicada para o retorno da Câmara após as eleições. 

Seguindo orientação de correligionários, ele evitou polemizar com o ex-presidente Lula e afirmou que já "deletou" o episódio. Ele destacou ainda que tem "maturidade" para entender "circunstâncias do momento". 

A aliados, Alves tem dito que pretende retornar ao Rio Grande do Norte, quando deixar o comando da Câmara em janeiro. Ele afirmou ainda que não está em seus planos assumir um eventual ministério da cota do PMDB em um novo mandato de Dilma. 




LEOPOLDINA CORRÊA é jornalista com formação em Mídias Digitais pela UFC >>>> Diploma

 

28 outubro, 2014

Ministro do STF libera Dirceu para cumprir restante da pena em casa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso acatou nesta terça-feira (28) um pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu e o autorizou a cumprir em casa o restante de sua pena de 7 anos e 11 meses de prisão devido ao processo do mensalão.

A liberação acontece uma vez que o ex-ministro, por ter trabalhado e estudado na cadeia, conseguiu descontar alguns dias de sua condenação. Com isso, ele antecipou o cumprimento de um sexto de sua pena –condição necessária para o pedido de progressão de regime de prisão.

A expectativa é que a Vara de Execuções Penais promova uma audiência com Dirceu na próxima terça-feira. Depois da conversa com o juiz ele será liberado para cumprir o restante da pena em sua casa em Brasília.

Dirceu foi preso em 15 de novembro passado. Como o ex-ministro trabalhou, estudou e leu livros desde que foi preso, ele pôde abater 142 dias de sua pena.

 
Dirceu, ao progredir ao regime aberto de prisão, passaria, em tese, as noites numa casa do albergado. Mas, como não existe este tipo de estabelecimento em Brasília, ele poderá cumprir o resto da pena em casa.

Atualmente, Dirceu está preso no regime semiaberto -quando o preso pode trabalhar fora do presídio desde que tenha autorização da Justiça.
Outros condenados no processo -entre eles o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares também já tinham obtido o benefício. 

FOLHA>UOL 
 


Leopoldina Corrêa> Sou Jornalista de Mídias Digitais>Meu diploma
COMENTÁRIO DA BLOGUEIRA > Ao que parece a Presidente Dilma já começou seu processo de cassa sem trégua à corrupção: Pizzolato vai ser solto, Zé Dirceu vai ser solto, e por aí vai... 


Justiça italiana nega extradição de Henrique Pizzolato, que deve ser solto

GRACILIANO ROCHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BOLONHA (ITÁLIA) 
28/10/2014 14h52 - Atualizado às 16h59

A Corte de Apelação de Bolonha negou nesta terça-feira (28) o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão.

O julgamento começou por volta das 10h30 (8h30 de
Brasília). Ao final de quatro horas, os três juízes se
retiraram da sala de audiência para deliberar durante duas horas.

O advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, afirmou que o ex-diretor do BB deve ser solto nas próximas horas. "A liberação de Pizzolato depende da expedição do alvará, que deve sair entre hoje à noite e amanhã de manhã", afirmou.

De acordo com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, o governo brasileiro irá recorrer da sentença, que deve ser publicada dentro de 15 dias. Depois de ser publicada, o governo brasileiro tem 15 dias para apresentar o recurso.

A mulher de Henrique Pizzolato, Andrea Haas, acompanhou todo o julgamento do marido. Após o anúncio da decisão, os dois se abraçaram na sala. Outro que estava presente na audiência era o sogro de Pizzolato, João Francisco Haas, 82. Segundo Haas, Pizzolato estava muito emocionado após a negativa de sua extradição. "Ele saiu muito emocionado".

Haas também afirmou que agora estava aliviado com a decisão da Justiça italiana. "Estou resgatando a minha família que foi destruída pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Eu tinha uma família maravilhosa que foi estraçalhada", afirmou.

Após o julgamento, Pizzolato retornou em uma van para o presídio na cidade de Modena (norte da Itália), onde está preso desde fevereiro.

JULGAMENTO

A decisão da corte de Bolonha para negar a extradição de Pizzolato se fundamentou no "risco do preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro".
 
De acordo com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, a corte ignorou a garantia de que Pizzolato ficaria em uma ala segura no presídio da Papuda, em Brasília, ou nos dois presídios de Santa Catarina, e considerou que Pizzolato receberia tratamento degradante.
 
O advogado de Pizzolato afirmou que o representante do governo brasileiro não conseguiu demonstrar a qualidade do sistema penitenciário brasileiro. "A outra parte não teve condições de refutar a nossa argumentação sobre a situação dos presídios brasileiros", afirmou Sivelli.

Durante a sessão desta terça, a defesa de Pizzolato centrou fogo no desrespeito aos direitos humanos e apresentou fotos da penitenciária de Pedrinhas (MA), onde imagens de detentos sendo decapitados correram o mundo, para demonstrar que os presídios brasileiros não têm condições humanitárias mínimas.

Em um dossiê entregue em junho, o governo brasileiro ofereceu garantias de que Pizzolato poderia cumprir a pena em condições adequadas em Brasília ou em Santa Catarina.

O governo brasileiro deve recorrer à Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância da Justiça italiana. Depois disso, segundo o Tratado de Extradição firmado pelos dois países em 1989, a última palavra sobre o destino do preso é política. Depois das instâncias jurídicas, caberá ao Ministério da Justiça da Itália decidir se o petista será ou não entregue.
 
Mesmo que a extradição seja negada em todas as instâncias, o criminalista contratado para assessorar o governo brasileiro estuda alternativas, como pedir o cumprimento da pena brasileira de Pizzolato na Itália.
 
A última cartada seria abrir uma nova ação penal, já que crimes de corrupção ativa e peculato, pelos quais o petista foi condenado no Brasil, também são previstos no ordenamento jurídico italiano.

CASO

Henrique Pizzolato, que tem dupla cidadania, está preso em Modena (norte da Itália) desde que foi detido em fevereiro pelas autoridades italianas, em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela Interpol.
 
Ele fugiu do Brasil em setembro de 2013 e viveu clandestinamente na Europa, usando documentos italianos emitidos em nome de um irmão morto em um acidente automobilístico em 1978.

Pizzolato afirma que se refugiou na Itália para evitar cumprir pena por uma condenação que alega ser injusta. Seu argumento é que foram ignoradas provas que apontavam sua inocência e que ele foi condenado em um "julgamento político" pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sem direito a recorrer da sentença a um novo tribunal.

CONDENAÇÃO DE HENRIQUE PIZZOLATO

CRIMES Corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro

PENA 12 anos anos e 7 meses de prisão em regime fechado, mais multa de R$ 1,3 milhão

O QUE ELE FEZ Em 2003 e 2004, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões que a instituição tinha no fundo Visanet para a DNA, agência de publicidade do empresário Marcos Valério que tinha contrato com o BB e foi usada para distribuir dinheiro a políticos. Pizzolato recebeu R$ 336 mil do esquema

O QUE ELE DISSE Pizzolato afirmou durante o julgamento que o dinheiro que recebeu era destinado ao PT e foi entregue a um emissário do partido. Ele se queixou do fato de que outros executivos do banco autorizaram repasses de recursos do Visanet e não foram processados. Ele nega que o dinheiro tenha sido desviado para o mensalão.


QUESTÕES TRATADAS EM PARTE DA REUNIÃO DAS AFABBs REALIZADA EM 16/OUTUBRO/2014, NA SEDE CAMPESTRE DA AAFBB

Colegas

Estive presente representando esta Associação, na reunião das AFABBs convocada pela Federação-FAABB, que se deu no dia 16 deste mês de outubro/14, na sede campestre da AAFBB em Xerém-Rio de Janeiro. Reproduzimos abaixo um relatório sucinto do que foi tratado.
No anexo, editei quadro a quadro retirando de um vídeo, um conteúdo ilustrativo das questões que nos afetam atualmente como beneficiários da PREVI. Os textos explicativos abaixo de cada quadro são de nossa autoria.

Esclareço que há anotações com pequena fonte à margem inferior de alguns quadros, que reproduzem textos finais que não aparecem integralmente no corpo do quadro.

Saudações
Boa semana
​Roberto Abdian

EM XERÉM – RIO DE JANEIRO

Como já divulgado e discutido, a Comissão de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), hoje Comissão Nacional da Previdência Complementar (CNPC), era presidida naquela época pelo então ministro da Previdência José Barroso Pimentel, que assinou a Resolução 26/2008, dando direito ao Banco de se apropriar da metade da nossa Reserva Especial na PREVI, que deve ser destinada exclusivamente para revisão dos benefícios, conforme determina a Lei Complementar 109.
Hoje, o senhor Pimentel é senador e relator da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que julga o PDS 275 do senador Paulo Bauer, que altera aquela Resolução 26. Em Audiência Pública, o senador Pimentel foi questionado pelo colega dr. Ruy Brito sobre seu impedimento legal de julgar devido ao flagrante conflito de interesses, pois vai julgar uma contestação a uma Resolução da qual ele mesmo foi o autor, o senador  disse ter sido ofendido com tal pergunta. Pasmemo-nos. Um dos presentes na plateia deu uma risada, e a mando do senador Pimentel, o cidadão foi retirado pelos seguranças. Gesto autoritário e descabido. Se houve ofensa, foi ela cometida pelo senador contra os princípios da moralidade e da legalidade.
Anteriormente, o projeto obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo como relator o senador Aloysio Nunes Ferreira. O projeto foi requerido pela CAE justamente pelo senador Pimentel, com o intuito evidente de impedir o seu andamento.
O projeto altera entre outros, o artigo 15 da Resolução 26 que inclui o Banco como beneficiário da Reserva Especial. Esta Reserva, como se vê adiante, pela LC 109, deve ser destinada à revisão dos benefícios. Ora, a Resolução transforma o Banco em beneficiário, assistido privilegiado que leva metade da Reserva Especial. Extrapola seus limites alterando uma lei, cuja competência é exclusiva do Poder Legislativo.