30 outubro, 2014

REUNIÃO COM A PREVIC - Brasília, 30 de outubro de 2014.


Às
Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil

Sr. Presidente,

REUNIÃO COM A PREVIC – Conforme anunciamos, estivemos hoje na PREVIC onde fomos tratar de:
-       Teto de Benefícios Previ
-       Bônus a diretores da Previ
-       Resolução CGPC 26
-       Equívocos da Previ na reversão de valores do BET ao patrocinador BB

Lá estivemos eu, Isa Musa, pela FAABB, Sérgio Riede, Presidente da ANABB, Arnaldo Fernandes de Menezes e José Mariano Neto, respectivamente Presidente e  Diretor Administrativo da AFABB DF e Genésio Francisco Guimarães, da AFABB Uberlândia.

Pela PREVIC fomos recebidos por José Roberto Ferreira – Diretor de Análise Técnica e Sergio Djundi Taniguchi - Diretor de Fiscalização.

Em nome da FAABB pautei pela resposta à Representação que encaminhamos referente a necessidade de implantação de Teto de Benefícios na Previ para evitar que os vencimentos dos altos executivos do BB pesem sobre o patrimônio da Previ no momento das aposentadorias. Como é do conhecimento de todos, a FAABB representou na PREVIC contra a falta de teto na Previ, pois cria uma massa de aposentados privilegiados, fora da curva das aposentadorias de todos nós. A PREVIC reconheceu a validade da Representação e traçou normas para que a Previ implantasse o teto. Por parte do patrocinador, Banco do Brasil há toda a sorte de manobras para não cumprir o que determinou a PREVIC. Concorre com sua intenção, o DEST e o próprio Tesouro, onde ainda há resistência para que sejam cumpridas as determinações da PREVIC. Não obstante, o Dr José Roberto afiançou que a solução se dará ainda neste exercício. Como também a ANABB tem acompanhado e interferido junto a todas as instâncias para a implantação do Teto, o Sr Riede, apresentou suas questões e deixou evidente que a ANABB insiste na solução do assunto. Pela AFABB DF, Arnaldo e Mariano, ponderaram sobre os riscos da criação de altas aposentadorias, pois essas desequilibram o Plano.

Em seguida tratei da questão do Bônus a diretores da Previ. Relatei a negaiva expressa da Previ em fornecer os documentos que subsidiaram a concessão do bônus e apresentei as respostas evasivas da Previ. Formalmente requeri da PREVIC que use seu poder normatizador e fiscalizador para que cobre da Previ a entrega de todos os documentos e examine, no âmbito de sua competência, a concessão do bônus, determinando medidas saneadoras.

Genésio levou a PREVIC estudos que mostram que, na destinação do superávit, segundo sua análise, o Banco do Brasil se apropriou de parte dos recursos relativos aos autopatrocinados. Como o nome diz, os autopatrocianados contribuem para a Previ referente à sua cota e a do Banco, de sorte que não caberia ao Banco a parte do superávit referente às suas contribuições. Como o tema é novo na PREVIC, somente agora trazido a luz, a PREVIC recebeu a representação e dará a ela o tratamento institucional e, da decisão que sobrevier, levarei ao conhecimento de todos.

Quanto a Resolução CGPC 26, a PREVIC informa que não existem estudos para alterá-la. Revela que tem conhecimento dos projetos de lei e das ações judiciais, mas que, no âmbito da PREVIC todos estão convictos de sua validade e pertinência.

A FAABB reitera que não desistirá dessas lutas e empreenderá todos os esforços na defesa dos interesses de aposentados e pensionistas.

Atenciosamente,

Isa Musa de Noronha

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