28 outubro, 2014

Justiça italiana nega extradição de Henrique Pizzolato, que deve ser solto

GRACILIANO ROCHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BOLONHA (ITÁLIA) 
28/10/2014 14h52 - Atualizado às 16h59

A Corte de Apelação de Bolonha negou nesta terça-feira (28) o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão.

O julgamento começou por volta das 10h30 (8h30 de
Brasília). Ao final de quatro horas, os três juízes se
retiraram da sala de audiência para deliberar durante duas horas.

O advogado de Pizzolato, Alessandro Sivelli, afirmou que o ex-diretor do BB deve ser solto nas próximas horas. "A liberação de Pizzolato depende da expedição do alvará, que deve sair entre hoje à noite e amanhã de manhã", afirmou.

De acordo com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, o governo brasileiro irá recorrer da sentença, que deve ser publicada dentro de 15 dias. Depois de ser publicada, o governo brasileiro tem 15 dias para apresentar o recurso.

A mulher de Henrique Pizzolato, Andrea Haas, acompanhou todo o julgamento do marido. Após o anúncio da decisão, os dois se abraçaram na sala. Outro que estava presente na audiência era o sogro de Pizzolato, João Francisco Haas, 82. Segundo Haas, Pizzolato estava muito emocionado após a negativa de sua extradição. "Ele saiu muito emocionado".

Haas também afirmou que agora estava aliviado com a decisão da Justiça italiana. "Estou resgatando a minha família que foi destruída pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Eu tinha uma família maravilhosa que foi estraçalhada", afirmou.

Após o julgamento, Pizzolato retornou em uma van para o presídio na cidade de Modena (norte da Itália), onde está preso desde fevereiro.

JULGAMENTO

A decisão da corte de Bolonha para negar a extradição de Pizzolato se fundamentou no "risco do preso receber tratamento degradante no sistema prisional brasileiro".
 
De acordo com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, a corte ignorou a garantia de que Pizzolato ficaria em uma ala segura no presídio da Papuda, em Brasília, ou nos dois presídios de Santa Catarina, e considerou que Pizzolato receberia tratamento degradante.
 
O advogado de Pizzolato afirmou que o representante do governo brasileiro não conseguiu demonstrar a qualidade do sistema penitenciário brasileiro. "A outra parte não teve condições de refutar a nossa argumentação sobre a situação dos presídios brasileiros", afirmou Sivelli.

Durante a sessão desta terça, a defesa de Pizzolato centrou fogo no desrespeito aos direitos humanos e apresentou fotos da penitenciária de Pedrinhas (MA), onde imagens de detentos sendo decapitados correram o mundo, para demonstrar que os presídios brasileiros não têm condições humanitárias mínimas.

Em um dossiê entregue em junho, o governo brasileiro ofereceu garantias de que Pizzolato poderia cumprir a pena em condições adequadas em Brasília ou em Santa Catarina.

O governo brasileiro deve recorrer à Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância da Justiça italiana. Depois disso, segundo o Tratado de Extradição firmado pelos dois países em 1989, a última palavra sobre o destino do preso é política. Depois das instâncias jurídicas, caberá ao Ministério da Justiça da Itália decidir se o petista será ou não entregue.
 
Mesmo que a extradição seja negada em todas as instâncias, o criminalista contratado para assessorar o governo brasileiro estuda alternativas, como pedir o cumprimento da pena brasileira de Pizzolato na Itália.
 
A última cartada seria abrir uma nova ação penal, já que crimes de corrupção ativa e peculato, pelos quais o petista foi condenado no Brasil, também são previstos no ordenamento jurídico italiano.

CASO

Henrique Pizzolato, que tem dupla cidadania, está preso em Modena (norte da Itália) desde que foi detido em fevereiro pelas autoridades italianas, em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela Interpol.
 
Ele fugiu do Brasil em setembro de 2013 e viveu clandestinamente na Europa, usando documentos italianos emitidos em nome de um irmão morto em um acidente automobilístico em 1978.

Pizzolato afirma que se refugiou na Itália para evitar cumprir pena por uma condenação que alega ser injusta. Seu argumento é que foram ignoradas provas que apontavam sua inocência e que ele foi condenado em um "julgamento político" pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sem direito a recorrer da sentença a um novo tribunal.

CONDENAÇÃO DE HENRIQUE PIZZOLATO

CRIMES Corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro

PENA 12 anos anos e 7 meses de prisão em regime fechado, mais multa de R$ 1,3 milhão

O QUE ELE FEZ Em 2003 e 2004, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões que a instituição tinha no fundo Visanet para a DNA, agência de publicidade do empresário Marcos Valério que tinha contrato com o BB e foi usada para distribuir dinheiro a políticos. Pizzolato recebeu R$ 336 mil do esquema

O QUE ELE DISSE Pizzolato afirmou durante o julgamento que o dinheiro que recebeu era destinado ao PT e foi entregue a um emissário do partido. Ele se queixou do fato de que outros executivos do banco autorizaram repasses de recursos do Visanet e não foram processados. Ele nega que o dinheiro tenha sido desviado para o mensalão.


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