18 março, 2015

Ministro do STF não aceita pedido do PPS para investigar Dilma

Petrolão


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato, não aceitou um pedido feito pelo PPS para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada nos inquéritos que correm na corte. 



Em linguagem jurídica, Zavascki não "conheceu" o pedido, ou seja, sequer avaliou os argumentos que justificavam o pleito do PPS. Na petição enviada à corte pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) era dito que as delações da Lava Jato apontavam a entrega de recursos desviados da Petrobras para a campanha de Dilma de 2010. 


O pedido ainda dizia que, ao contrário do que sustentou o Ministério Público quando disse que não investigaria Dilma, a Constituição permite apurações sobre os atos do presidente, mesmo que estes não estejam ligados ao mandato. 


Zavascki, no entanto, considerou a peça enviada pelo PPS como apócrifa, uma vez que não possuía assinatura nem de Jungmann e nem de um advogado. 


"A petição de agravo regimental é apócrifa e sequer indica quem seria o possível subscritor, se advogado ou não (...) ante o exposto, não conheço do requerimento", diz trecho da decisão. 


Após tomar conhecimento da posição de Zavascki, o deputado Jungmann divulgou nota dizendo que irá recorrer da decisão. 


APOIO
 

Nesta manhã, antes da decisão de Zavascki, partidos de oposição haviam combinado de subscrever a petição do PPS enviada ao Supremo. Na situação atual, as siglas terão de decidir se apresentam um novo pedido de investigação ou se assinam conjuntamente o recurso do PPS. 


A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras. 


Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. 


"Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil", afirmou. 


O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição nesta terça (17) em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento "anti-PT" demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal. 

Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro –os chamados "dissidentes" dos partidos aliados do governo. 



A depender de Zavascki a vaca vai para o brejo mas Dilma não será investigada!


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