19 março, 2015

Alguns doadores provam legalidade das contas; outros negam ou não falam

Alguns doadores provam legalidade das contas; outros negam ou não falam

Fernando Rodrigues
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Armínio Fraga e família Auriemo apresentam documentos
O UOL entrou em contato com todas as pessoas físicas que fizeram doações de campanha iguais ou superiores a R$ 50 mil em 2014 e estão nos arquivos do HSBC na Suíça. Alguns admitiram a existência das contas, mostraram ampla documentação indicando a legalidade das operações financeiras mantidas no exterior.
Na tabela abaixo, um resumo das respostas enviadas à reportagem (clique na imagem para ampliar):
Arte
Estão entre os que apresentaram comprovantes de registro das contas na Receita Federal e no Banco Central o empresário Fábio Roberto Chimenti Auriemo e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.
No caso de Fábio Roberto Chimenti Auriemo, o depósito está declarado à Receita Federal e informado ao Banco Central. O UOL recebeu para análise 23 documentos que certificam essas informações.
A relação de Fábio Auriemo com o HSBC em Genebra, na Suíça, durou poucos meses: apenas de fevereiro a junho de 2006.
A conta estava originalmente hospedada no Delta Bank, em nome da Capital Real Estate Business, cuja sede é nas Ilhas Virgens Britânicas. Fábio Roberto Chimenti Auriemo decidiu transferi-la para o HSBC, que teria então registrado tudo na agência de Genebra. O acionista da JHSF não aprovou a mudança e decidiu encerrar a conta.
Esse relato foi contado pela assessoria da JHSF e está de acordo como que se pode ler nos registros completos do SwissLeaks. Como não havia sinal de ilegalidade nesse caso, o UOL pediu permissão para divulgar a história completa e assim ilustrar um fato importante nesta investigação: nem todos os 8.667 nomes registrados no acervo que saiu do HSBC de Genebra são de pessoas que cometeram necessariamente algum tipo de crime fiscal ou de evasão fiscal.
O caso de Armínio Fraga é parecido. O presidente do Banco Central de 4 de março de 1999 a 1º de janeiro de 2003 (durante o segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso) declarou suas contas e investimentos à Receita Federal e fez a comunicação correspondente ao BC.
Com documentos apresentados ao “Globo”, ele afirma que não houve qualquer irregularidade. Fraga mostrou sua declaração de bens à Receita, referente ao exercício de 2006, em que aparecem suas contas e investimentos. Também mostrou a declaração de ativos no exterior, entregue ao BC. Os documentos comprovam a sua afirmação.
Ele disse ainda que informações compatíveis foram prestadas às autoridades dos EUA, pelo fato de ter dupla cidadania –brasileira e estadunidense. “Não faço parte desta lama”, declarou
Armínio Fraga disse que os documentos vazados estavam relacionados a um fundo de investimentos, Gavea Global Fund, que tinha na época uma conta de custódia no HSBC de Genebra para a aplicação de recursos dos investidores em outros fundos.
O Gávea Global Fund, segundo ele, era gerido pela Gávea Investimentos, empresa de gestão de recursos de sua propriedade, que tinha o próprio Fraga como um de seus investidores.
O ex-presidente do BC diz que os documentos que aparecem no SwissLeaks aparentam registrar o valor da posição mantida pelo Gávea Global Fund junto ao HSBC em Genebra, bem como o investimento efetuado por ele nos anos de 2004 e 2005 a partir de sua conta bancária no HSBC em Nova York, onde viveu. Os valores da declaração à Receita e da comunicação ao BC, vistos pelo “Globo”, são compatíveis com o montante de seus investimentos no Gavea Global Fund.
Para Fraga, o assunto relacionado ao vazamento de informações sigilosas exige reflexão, principalmente em função do grave momento que o país atravessa:
“É, sem dúvida, um grande serviço ao País a divulgação de informações sobre operações realizadas em desacordo com as leis. Mas é também dever dos órgãos de imprensa noticiar esses fatos com obstinada precisão para que a vala comum não acabe por frustrar a superação dessa triste fase por que passa o Brasil”.
O empresário Benjamin Seinbruch (diretor presidente e presidente do Conselho da CSN) enviou um comentário por meio de sua assessoria: “Todos os bens da família Steinbruch no exterior são legais. E a doação realizada em 2014 foi devidamente declarada à Justiça Eleitoral”.
O UOL solicitou também à assessoria da CSN uma posição de Jacks Rabinovich, que aparece como vice-presidente do Conselho de Administração da companhia em agosto do ano passado. A empresa, entretanto, disse que não poderia responder por Rabinovich e não foi possível ouvi-lo para esta reportagem.
Cláudio Szajman (presidente do Grupo VR) afirmou, por meio de sua assessora, que “os ativos no exterior foram e são devidamente declarados à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil”.
Francisco Humberto Bezerra (ex-sócio do BicBanco e ex-deputado federal) enviou nota à redação negando ter sido correntista do HSBC na Suíça, reproduzida na íntegra: “Nego veementemente que eu tenha ou tenha tido, em qualquer época, conta corrente no Banco HSBC, seja no Brasil, seja na Suíça''.
A assessoria de Hilda Diruhy Burmaian (controladora do Banco Sofisa) disse que “toda a vida financeira da senhora Hilda é legal e declarada. Ela desconhece relação com o HSBC, mas reafirma que, se houve, era regular''.
Carlos Roberto Massa, em nota enviada em 12.mar.2015, informou que todos os seus bens e valores “foram devidamente declarados aos órgãos competentes.''
Paulo Roberto Cesso (proprietário do Colégio Torricelli, em Guarulhos) disse que manteve conta corrente no HSBC da Suíça no período informado pela reportagem, mas não comentou se os valores foram declarados à Receita e ao Banco Central.
O advogado Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama afirmou que nunca teve conta no HSBC do Brasil ou da Suíça, mas confirmou a data de nascimento e o endereço residencial da época de abertura da conta registrado nos arquivos do banco. Ele disse ter mantido somente uma conta no exterior, no Banco do Brasil de Miami, em período mais amplo do que o registrado na ficha do HSBC, devidamente declarada à Receita Federal e ao Banco Central.
Os empresários Alceu Elias Feldmann (presidente do Grupo Fertipar), Edmundo Rossi Cuppoloni (presidente da incorporadora 5R e ex-sócio da Rossi Residencial),  Roberto Balls Sallouti (diretor administrativo e membro do conselho de administração do BTG Pactual) e Cesar Ades (presidente do Banco Rendimento) informaram, por meio de suas respectivas assessorias, que não iriam comentar.
O UOL tentou entrar em contato com José Antônio de Magalhães Lins (sócio da Axelpar) na 3ª feira (17.mar.2015) e na 4ª feira (18.mar.2015), em sua empresa, por e-mail e telefone. O funcionário Paulo confirmou ter recebido o e-mail. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
O UOL também procurou Gabriel Gananian (proprietário da Steco Construtora), em sua empresa. Na 3ª feira de manhã, falou com a assessora Mariana, que solicitou o envio do pedido e assunto da reportagem por e-mail, o que foi feito. O UOL tentou contato novamente na 3ª feira e na 4ª feira, quando foi atendido pelo funcionário Jorge. Ele solicitou que a reportagem parasse de telefonar pois estaria “incomodando” o funcionamento da empresa.

POLÍTICOSOs políticos que receberam dinheiro para suas campanhas eleitorais de pessoas com contas na Suíça foram procurados pelo UOL. Todos deram, quase sempre, respostas bem parecidas: que o financiamento foi devidamente declarado à Justiça Eleitoral.
O diretório nacional do PT informou, por meio de sua assessoria, que “recebe apenas doações legais, sejam elas de pessoas físicas ou jurídicas, e declara todas as suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral''.
A campanha de Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente em 2014, declarou que “as doações ocorreram e estão na prestação de contas entregue ao TSE”.
Marina Silva, ex-senadora pelo Acre e ex-candidata duas vezes a presidente da República (2010 e 2014), recebeu doações de Fábio Roberto Chimenti Auriemo (JHSF) e de Roberto Balls Sallouti (BTG Pactual). Por meio de sua assessoria, ela disse: “Nossa candidatura à Presidência da República tomou vários cuidados que foram para além da legislação eleitoral, tanto que foi a única a estabelecer restrições para doadores de campanha (veto a fabricantes de bebidas, cigarros, agrotóxicos e armas). No caso das empresas citadas não tínhamos qualquer informação que as desabonassem na época”.
A direção estadual do PSDB em São Paulo, por meio de seu presidente, Duarte Nogueira, afirma que “o partido contabiliza as doações conforme determina a lei e presta contas à Justiça Eleitoral”.
Paulo Skaf, que foi candidato ao governo paulista pelo PMDB em 2014, afirmou, por meio de sua assessoria, que “todas as doações recebidas foram devidamente registradas na Justiça Eleitoral”.
Josué Gomes, candidato a senador pelo PMDB de Minas Gerais em 2014, estava na 4ª feira (18.mar.2015) na Argentina e falou com o UOL pelo telefone. Ele recebeu R$ 100 mil de Jacks Rabinovich e R$ 100 mil de Benjamin Steinbruch. “Só recebi doações de pessoas físicas. Fiquei muito honrado de ter recebido do Jacks e do Benjamin, pessoas que têm trabalho e atividades comprovadas. Fico até constrangido de ser o responsável agora por eles estarem aparecendo em uma reportagem por que fizeram uma doação para mim”.
Miro Teixeira, deputado federal (Pros-RJ), recebeu em 2014 uma doação de R$ 120 mil de José Antonio de Magalhães Lins. “Trata-se de pessoa íntegra e empreendedora, com riqueza decorrente do trabalho e distante dos assuntos do Estado”, declarou o congressista fluminense
O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), que recebeu R$ 250 mil de Fábio Auriemo, informou que a doação recebida é legal.
Bruno Covas, deputado federal pelo PSDB de SP, beneficiado por uma doação de R$ 490 mil de Gabriel Gananian, enviou a seguinte nota ao UOL: “As doações feitas para a minha campanha foram devida e corretamente registradas no TRE. Portanto, transparentes e feitas estritamente dentro da lei. O fato de um doador ter conta no exterior, levando-se em conta que não é ilegal, deve ser indagado a ele próprio''.
Confúcio Moura, governador eleito de Rondônia pelo PMDB, que recebeu R$ 110 mil de Alceu Elias Feldmann, disse que suas contas foram devidamente aprovadas e não tinha nada a declarar a respeito.
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), beneficiado por doação de R$ 20 mil de Alceu Elias Feldmann, disse que todas as doações recebidas “foram legais e devidamente registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, as quais estão disponíveis para consulta”.
Luizinho Goebel, deputado estadual de Rondônia pelo PV, disse que a doação de R$ 10 mil recebida de Alceu Elias Feldmann foi legal e regular.
Carlos Roberto Massa Júnior, conhecido como Ratinho Júnior, informou, por meio de seu advogado, que as doações foram legais e as contas, aprovadas. Ele recebeu $ 254.140 de Carlos Roberto Massa, seu pai.
O deputado federal Arnon Bezerra (PTB-CE) foi contatado por meio de sua assessoria, mas não respondeu. Ele recebeu doação de R$ 100 mil de Francisco Humberto Bezerra, seu tio.
Floriano Pesaro, deputado federal eleito pelo PSDB-SP e atual secretário de Desenvolvimento Social do Estado de SP, disse que procurou, em sua campanha, receber apenas doações de pessoas físicas, sem pendências com a Receita Federal, e que a doação de R$ 50 mil de Cesar Ades foi regular e registrada. Ele também afirmou que Ades é “uma das pessoas mais importantes da comunidade judaica em São Paulo”.
O deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), destinatário de R$ 50 mil de Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama, enviou a seguinte nota ao UOL: “A respeito da doação recebida por parte do senhor Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama nas eleições de 2014, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) tem a comentar que se trata de renomado advogado, responsável por uma respeitada banca de advocacia do Estado de São Paulo e que possui imóvel em Guarujá, cidade onde reside o deputado. Por participar ativamente da comunidade guarujaense, sendo, inclusive, presidente do Guarujá Golf Club, o senhor Miguel é pessoa de suas relações sociais, tendo sido um dos incentivadores de sua candidatura e entusiasta da ideia de Guarujá contar com representação na Câmara Federal. O deputado desconhece que seu doador mantenha contas bancárias no exterior, bem como qualquer fato que desabone sua conduta. Por fim, aduz que a doação em questão segue os preceitos da Justiça Eleitoral, que aprovou suas contas de campanha sem ressalvas”.
O deputado estadual de São Paulo Campos Machado (PTB), cuja campanha recebeu R$ 100 mil de Edmundo Rossi Cuppoloni, informou que suas contas foram declaradas regulares e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O UOL também procurou os deputados federais Otavio Leite (PSDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), beneficiados por doações de Armínio Fraga nos valores de R$ 40 mil e R$ 30 mil, respectivamente, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem.
Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo''.
16 doadores de campanha estão nos arquivos do HSBC da Suíça
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