O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de
deputados da oposição, nesta terça-feira (31), que não encontrou
elementos nas delações da Operação Lava Jato que justificassem a
abertura de uma investigação sobre a presidente Dilma Rousseff.
A posição de Janot foi divulgada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ao
final de uma reunião que ele e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP),
e do DEM, Mendonça Filho (PE), tiveram com o procurador no final desta
tarde.
"Viemos aqui solicitar que o procurador revise sua posição de não
investigar a presidente Dilma. O procurador nos disse que não vê motivos
fáticos para investigar a presidente e que segue com o ponto de vista
de que a Constituição não permite tal investigação", comentou.
Segundo Jungmann, o procurador ainda disse aos deputados que vai enviar
um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) com sua posição, e que o
caso deverá ser debatido pelo plenário da corte.
Apesar da falta de elementos para a abertura de um inquérito, o deputado
avalia que o simples fato do STF debater se é possível investigar um
presidente é algo positivo, pois novos elementos podem surgir ao longo
dos processos da Lava Jato.
"Se o STF retirar esse óbice [colocado por Janot], fica aberta a
possibilidade. O procurador não tem elementos hoje, mas pode vir a ter
num segundo momento e poderá investigar", disse.
O pedido feitos pelos opositores a Janot é semelhante a um feito
recentemente ao ministro do STF Teori Zavascki, relator dos processos da
Lava Jato na corte.
Na peça, os deputados argumentam que delações da Lava Jato indicam uso
de dinheiro do esquema na campanha de Dilma de 2010, por isso seria
necessária a investigação. Eles ainda rebatem o argumento de Janot, de
que a Constituição não autoriza a investigação de um presidente no cargo
por atos que não estejam ligados a seu mandato.
"Para nós a fase de instrução, de inquérito, a investigação inicial,
deve acontecer. Tudo antes da apresentação da denúncia é válido", disse.
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