24 março, 2015

Brasil investigará contas do HSBC na Suíça

Pedro Ladeira - 20.mar.2015/Folhapress
O novo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos
O novo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos


 O novo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, afirma que o governo vai investigar brasileiros que mantiveram contas na agência do HSBC em Genebra, na Suíça, entre os anos de 2006 e 2007. 

Em entrevista à Folha, disse que movimentações financeiras não declaradas ao Imposto de 
Renda ou não compatíveis com a renda serão alvo de abertura de processos.

As informações devem chegar em breve do governo francês, afirmou. Nesta terça (24), o Congresso irá instalar uma CPI sobre o caso, conhecido como SwissLeaks.
Ex-chefe de gabinete de Dilma Rousseff, Vasconcelos assumiu o novo cargo com a missão de tocar os projetos de combate à corrupção anunciados pela petista para mitigar o desgaste sofrido com a Operação Lava Jato.
 
Swissleaks

"A cooperação jurídica internacional está em vias de ser formalizada, no máximo, até o início da semana", afirma ele, acrescentando que o governo fez contatos com França e Suíça. "Eles estão prontos para enviar os dados tão logo a formalização chegue lá".
"Em linhas gerais, os dados processados e identificados fora do procedimento regular, como declaração de renda, podem ser objeto de apuração por indício de irregularidades e ilicitudes".

Caberá à Receita fazer a apuração administrativa. A penal ficará por conta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. "Mas é importante dizer que isso é um processo investigatório", diz.
 
Operação Lava Jato

"A Lava Jato é fruto de uma intolerância da sociedade à impunidade, da disposição, competência e seriedade de servidores em diversos órgãos do Ministério Público Federal, Justiça e Executivo federal, e de mudanças que o governo implantou", avalia.
Ele destaca o instrumento das delações premiadas. "Apesar de já haver previsão em protocolos internacionais, o rito de delação no Brasil foi regulamentado por uma lei sancionada pela presidente, que é a lei de combate a organizações criminosas, de 2013. Em virtude dessa lei, deu-se a segurança jurídica para ser usada hoje."
 
Corrupção aumentou?

"A impressão pode ser essa, mas é justamente inversa. Onde havia impunidade não há mais. Onde a impunidade era regra, estamos mudando com instrumentos. Estou me referindo à impunidade de colarinho branco. Pois a impunidade gera duas coisas perversas. A sociedade sente que não há resposta do poder público, e o criminoso, o corrupto, o corruptor, sente que pode continuar."
 
Popularidade de Dilma

"Quando se tem a coragem de enfrentar a corrupção, criando mecanismos de prevenção, repressão e fortalecimento institucional, como ela fez, você corre o risco de ter a sensação de que a corrupção aumentou; coisa que não aconteceu. O que aconteceu foi o aumento do combate à corrupção. Colocar luz na apuração significa que o que está sendo apurado aparece."

Em sua avaliação, a queda de popularidade de Dilma "é uma fotografia de um momento". Para ele, "esta impressão vai se reverter" a cada momento que o governo conseguir mostrar o quanto avançou na criação de mecanismos de combate à corrupção.
 
Financiamento

"Enquanto não enfrentarmos a questão do financiamento empresarial, não vamos superar uma mazela de possibilidades de crimes que cometam agentes públicos e privados. Sou, pessoalmente, a favor do fim do financiamento empresarial; não do privado, pois pessoas físicas podem doar, na minha opinião, dentro de um determinado limite."
 
Novas medidas

Ele diz que o governo prepara novas medidas contra a corrupção. A ideia é criar mecanismos digitais de denúncias para cidadãos e melhorar os processos administrativos e penal, com reanálise de tipos e quantidade de recursos.

FOLHA


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