| Pedro Ladeira - 20.mar.2015/Folhapress | |
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| O novo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos |
O novo secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, afirma que o
governo vai investigar brasileiros que mantiveram contas na agência do
HSBC em Genebra, na Suíça, entre os anos de 2006 e 2007.
Em entrevista à Folha, disse que movimentações financeiras não
declaradas ao Imposto de
Renda ou não compatíveis com a renda serão alvo
de abertura de processos.
As informações devem chegar em breve do governo francês, afirmou. Nesta
terça (24), o Congresso irá instalar uma CPI sobre o caso, conhecido
como SwissLeaks.
Ex-chefe de gabinete de Dilma Rousseff, Vasconcelos assumiu o novo cargo
com a missão de tocar os projetos de combate à corrupção anunciados
pela petista para mitigar o desgaste sofrido com a Operação Lava Jato.
Swissleaks
"A cooperação jurídica internacional está em vias de ser formalizada, no
máximo, até o início da semana", afirma ele, acrescentando que o
governo fez contatos com França e Suíça. "Eles estão prontos para enviar
os dados tão logo a formalização chegue lá".
"Em linhas gerais, os dados processados e identificados fora do
procedimento regular, como declaração de renda, podem ser objeto de
apuração por indício de irregularidades e ilicitudes".
Caberá à Receita fazer a apuração administrativa. A penal ficará por
conta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. "Mas é
importante dizer que isso é um processo investigatório", diz.
Operação Lava Jato
"A Lava Jato é fruto de uma intolerância da sociedade à impunidade, da
disposição, competência e seriedade de servidores em diversos órgãos do
Ministério Público Federal, Justiça e Executivo federal, e de mudanças
que o governo implantou", avalia.
Ele destaca o instrumento das delações premiadas. "Apesar de já haver
previsão em protocolos internacionais, o rito de delação no Brasil foi
regulamentado por uma lei sancionada pela presidente, que é a lei de
combate a organizações criminosas, de 2013. Em virtude dessa lei, deu-se
a segurança jurídica para ser usada hoje."
Corrupção aumentou?
"A impressão pode ser essa, mas é justamente inversa. Onde havia
impunidade não há mais. Onde a impunidade era regra, estamos mudando com
instrumentos. Estou me referindo à impunidade de colarinho branco. Pois
a impunidade gera duas coisas perversas. A sociedade sente que não há
resposta do poder público, e o criminoso, o corrupto, o corruptor, sente
que pode continuar."
Popularidade de Dilma
"Quando se tem a coragem de enfrentar a corrupção, criando mecanismos de
prevenção, repressão e fortalecimento institucional, como ela fez, você
corre o risco de ter a sensação de que a corrupção aumentou; coisa que
não aconteceu. O que aconteceu foi o aumento do combate à corrupção.
Colocar luz na apuração significa que o que está sendo apurado aparece."
Em sua avaliação, a queda de popularidade de Dilma "é uma fotografia de
um momento". Para ele, "esta impressão vai se reverter" a cada momento
que o governo conseguir mostrar o quanto avançou na criação de
mecanismos de combate à corrupção.
Financiamento
"Enquanto não enfrentarmos a questão do financiamento empresarial, não
vamos superar uma mazela de possibilidades de crimes que cometam agentes
públicos e privados. Sou, pessoalmente, a favor do fim do financiamento
empresarial; não do privado, pois pessoas físicas podem doar, na minha
opinião, dentro de um determinado limite."
Novas medidas
Ele diz que o governo prepara novas medidas contra a corrupção. A ideia é
criar mecanismos digitais de denúncias para cidadãos e melhorar os
processos administrativos e penal, com reanálise de tipos e quantidade
de recursos.
FOLHA
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