17 março, 2015

'Trauma' do mensalão pode acelerar julgamento do escândalo na Petrobras

Petrolão





O processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras, que deverá começar no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana, deve ter julgamento mais rápido do que o do mensalão, escândalo de maior repercussão da história recente do país. 



O mensalão tramitou no plenário do Supremo, com transmissão ao vivo, mas criou traumas no STF. Consumiu 64 sessões do plenário da corte e dominou por mais de seis meses a pauta do Supremo, impedindo o julgamento de qualquer outra matéria. Não à toa, após o julgamento, os ministros decidiram levar para as turmas todos os processos criminais, com exceção daqueles contra o presidente da República e os presidentes da Câmara e Senado. 


Devido a isso, há uma expectativa de que os processos relacionados à Lava Jato tramitem com mais celeridade. Além do julgamento nas turmas, o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta terça-feira (3), em vez de um único grande processo, diferentes peças sobre os participantes do esquema de corrupção na Petrobras. 


Com isso, não será necessário aguardar um desfecho comum para todos os acusados. Ao longo dos próximos anos, condenações e absolvições deverão acontecer esporadicamente, ao contrário do que ocorreu no mensalão. 


Caberá ao Supremo bater o martelo sobre políticos, detentores de foro privilegiado. Ainda assim, os processos deverão correr na Segunda Turma da corte, formada por apenas cinco ministros. 


Já empreiteiros, doleiros e ex-diretores da Petrobras serão julgados inicialmente na primeira instância. 


Ex-procurador-geral da República que elaborou a denúncia contra os suspeitos de participar do mensalão em 2006, Antônio Fernando de Souza prefere não comentar os métodos adotados no julgamento da Lava Jato, dizendo não conhecer os autos, mas defende que o resultado do mensalão -com 24 pessoas condenadas- atesta a eficiência de denúncia. 


"Naquele caso, todos os suspeitos estavam realmente implicados um com outro. Por isso, a denúncia única teria mais consistência, como teve." 


SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
 

O petrolão guarda algumas semelhanças e uma série de diferenças com o mensalão.

Em comum, ambos têm participação de políticos, emissão de dinheiro para o exterior e pagamentos de propina. Além disso, a eclosão dos dois casos impactou as estruturas políticas do país e deu origem a CPIs no Congresso -duas no mensalão; e três sobre a Petrobras, por enquanto. 


A investigação que culminou na Operação Lava Jato levou para a cadeia grande parte do PIB da construção civil brasileira. O agora chamado petrolão, porém, ganhou força após suspeitos aceitarem um acordo com o Ministério Público para delatar comparsas e detalhar como era feito o esquema. 


O ex-procurador Fernando de Souza lembra que, embora menos propalada, as delações premiadas feitas durante o escândalo do governo Lula também foram importantes ao andamento do caso. Ele cita o caso do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, que aceitou colaborar e, em contrapartida, teve seu nome retirado da lista de denunciados. 


"Pouca gente fala, mas ele deu informações fundamentais, documentadas, que ajudaram muito na investigação do processo", argumenta. 

Confira, no quadro, as principais semelhanças e diferenças entre os dois processos. 
Editoria de Arte/Folhapress



FOLHA


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