O processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras, que deverá começar
no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana, deve ter julgamento
mais rápido do que o do mensalão, escândalo de maior repercussão da
história recente do país.
O mensalão tramitou no plenário do Supremo, com transmissão ao vivo, mas
criou traumas no STF. Consumiu 64 sessões do plenário da corte e
dominou por mais de seis meses a pauta do Supremo, impedindo o
julgamento de qualquer outra matéria. Não à toa, após o julgamento, os
ministros decidiram levar para as turmas todos os processos criminais,
com exceção daqueles contra o presidente da República e os presidentes
da Câmara e Senado.
Devido a isso, há uma expectativa de que os processos relacionados à
Lava Jato tramitem com mais celeridade. Além do julgamento nas turmas, o
atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar
nesta terça-feira (3), em vez de um único grande processo, diferentes
peças sobre os participantes do esquema de corrupção na Petrobras.
Com isso, não será necessário aguardar um desfecho comum para todos os
acusados. Ao longo dos próximos anos, condenações e absolvições deverão
acontecer esporadicamente, ao contrário do que ocorreu no mensalão.
Caberá ao Supremo bater o martelo sobre políticos, detentores de foro
privilegiado. Ainda assim, os processos deverão correr na Segunda Turma
da corte, formada por apenas cinco ministros.
Já empreiteiros, doleiros e ex-diretores da Petrobras serão julgados inicialmente na primeira instância.
Ex-procurador-geral da República que elaborou a denúncia contra os
suspeitos de participar do mensalão em 2006, Antônio Fernando de Souza
prefere não comentar os métodos adotados no julgamento da Lava Jato,
dizendo não conhecer os autos, mas defende que o resultado do mensalão
-com 24 pessoas condenadas- atesta a eficiência de denúncia.
"Naquele caso, todos os suspeitos estavam realmente implicados um com
outro. Por isso, a denúncia única teria mais consistência, como teve."
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
O petrolão guarda algumas semelhanças e uma série de diferenças com o mensalão.
Em comum, ambos têm participação de políticos, emissão de dinheiro para o
exterior e pagamentos de propina. Além disso, a eclosão dos dois casos
impactou as estruturas políticas do país e deu origem a CPIs no
Congresso -duas no mensalão; e três sobre a Petrobras, por enquanto.
A investigação que culminou na Operação Lava Jato levou para a cadeia
grande parte do PIB da construção civil brasileira. O agora chamado
petrolão, porém, ganhou força após suspeitos aceitarem um acordo com o
Ministério Público para delatar comparsas e detalhar como era feito o
esquema.
O ex-procurador Fernando de Souza lembra que, embora menos propalada, as
delações premiadas feitas durante o escândalo do governo Lula também
foram importantes ao andamento do caso. Ele cita o caso do operador
financeiro Lúcio Bolonha Funaro, que aceitou colaborar e, em
contrapartida, teve seu nome retirado da lista de denunciados.
"Pouca gente fala, mas ele deu informações fundamentais, documentadas,
que ajudaram muito na investigação do processo", argumenta.
Confira, no quadro, as principais semelhanças e diferenças entre os dois processos.
| Editoria de Arte/Folhapress | |
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FOLHA
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