- Sergio Lima/FolhapressO senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai alocar R$ 570 milhões para os partidos
A pulverização dos partidos políticos com representação na atual
legislatura da Câmara e a diminuição de doações de empresas às legendas
em consequência da Operação Lava Jato levaram o Congresso a querer
dobrar os recursos do Fundo Partidário neste ano em relação à proposta
original do governo.
Atendendo a pedidos dos parlamentares, o
relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar em 2015
cerca de R$ 570 milhões para o fundo, destinado a financiar as
estruturas partidárias.
Trata-se de um aumento de 45,2% sobre o
que foi destinado no Orçamento de 2014 (R$ 392,4 milhões) e praticamente
o dobro dos R$ 289,5 milhões que o valor proposto originalmente pelo
governo.
A emenda de plenário que prevê o novo valor já está
pronta e será apresentada na sessão do Congresso agendada para
terça-feira. Será a maior "turbinada" no Fundo Partidário desde o
Orçamento de 2011, quando os parlamentares passaram a complementar os
montantes sugeridos pelo Executivo.
O jornal "O Estado de S.
Paulo" procurou Jucá, mas sua assessoria informou que ele estava no
interior de Roraima e não poderia comentar o assunto.
Para
Romero Azevedo, tesoureiro do DEM, o reforço orçamentário se justifica
pela perda de receita de partidos tradicionais provocada pela
fragmentação da Câmara - hoje há 28 legendas com pelo menos um deputado
eleito. Pelas regras do fundo, 5% são divididos igualmente entre todas
as legendas e 95% de acordo com o total de votos obtidos nas últimas
eleições gerais pelas siglas.
Por esse critério, o DEM - que
perdeu 21 deputados em relação à bancada eleita em 2010 - recebeu nos
dois primeiros meses de 2015 cerca de um terço a menos do valor que era
repassado mensalmente até dezembro.
"Fora do período eleitoral,
nossa receita vem praticamente toda do Fundo Partidário", argumenta
Azevedo. "Existe uma substancial diminuição de outras fontes e os
partidos vão contar cada vez mais com os recursos do fundo", acrescenta
Flávio Chuery, tesoureiro do PSD.
Além do resultado das eleições
gerais, os parlamentares apontam outra motivação para reforçar o caixa
do fundo. Eles alegam que o escândalo de corrupção na Petrobrás, na qual
políticos são acusados de receber propina, amedrontou os doadores.
Emendas
Encorpar o Fundo Partidário não é a única demanda dos parlamentares
para liberar a votação do Orçamento. O governo aceitou um acordo pelo
qual foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo
parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Jucá
promoveu uma engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele
remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), usada nos últimos anos para custear o desconto na
conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse
dinheiro - que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das
contas púbicas - ficasse disponível.
O Planalto tentou articular
a aprovação do Orçamento na quarta-feira, mas a oposição impediu que a
proposta fosse analisada, pois Jucá ainda não havia detalhado as
modificações no projeto.
O Orçamento de 2015, que deveria ter
sido analisado no fim do ano passado, ainda não foi aprovado. Isso
impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as
despesas dos ministérios, uma das principais sinalizações do ajuste
fiscal aguardada pelo mercado financeiro.
Ampliar
Existem
atualmente 32 partidos políticos no Brasil e mais um aguardando
registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São tantos que as siglas
acabam virando uma "sopa de letrinhas" na cabeça do eleitor. Por isso, o
UOL reuniu cada uma delas, seus principais representantes e quanto
receberam, no ano passado, dos R$ 286,2 milhões destinados ao Fundo
Partidário Arte/UOL
UOL
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