05 março, 2015

Lava Jato ‘chega a momento crucial’, diz Janot




Em carta endereçada aos colegas de Ministério Público nesta quarta-feira (4), o procurador-geral da República Rodrigo Janot anotou que “a Operação Lava Jato chega a um momento crucial” com o encaminhamento ao STF dos pedidos de investigação contra autoridades.

O blog obteve uma cópia do texto de Janot. Nele, o procurador-geral antevê críticas ao seu trabalho: “Não espero a unanimidade nem a terei”. Insinua que os políticos tentarão desmerecer a investigação: “Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção.”

Contra esse pano de fundo, Janot dirigiu aos colegas uma espécie de apelo à unidade da corporação: “Não acredito que esses dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus membros. Mas devemos estar unidos e fortes.”

Em verdade, as críticas ao trabalho de Janot já começam a soar. Um ministro do STF diz, em privado, ter estranhado a opção da Procuradoria por encaminhar ao Supremo apenas pedidos de abertura de inquérito, sem formular nenhuma denúncia. O magistrado argumenta: o alarido em torno das delações premiadas fez supor que havia provas densas. Se todos os casos demandam investigações complementares, os inquéritos deveriam ter sido requeridos há mais tempo.

Em sua carta, Janot escreveu: “…Examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem este caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as medidas necessárias à cabal apuração dos fatos.”

O chefe do Ministério Público disse ter privilegiado a técnica em detrimento de caminhos mais fáceis: “Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor…”

Janot dá de barato que o STF levantará nos próximos dias o sigilo que recobre os 28 pedidos de abertura de inquérito, envolvendo 54 investigados: “Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência.”

Por alguma razão, Janot achou necessário informar aos colegas que realizou o seu trabalho sem reparar na graduação política dos investigados. “Desejo e confio, sim, nesse momento singular do país e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam.”

Vai abaixo a íntegra da carta de Janot:
Ministério Público – compromisso e fidelidade
Colegas,

Abro uma necessária pausa em meio às tribulações próprias do cargo de Procurador-Geral para dirigir a todos os membros do Ministério Público brasileiro uma palavra de confiança.
Sou grato por ter, no inverno da minha longa carreira pública, a ocasião de servir ao meu País e, especialmente, à sociedade brasileira, na qualidade de Procurador-Geral da República. Quis o destino, também, que eu estivesse à frente do Ministério Público Federal no momento de um dos seus maiores desafios institucionais.

A chamada “Operação Lava Jato'' chega a um momento crucial. Encaminhei, na noite de ontem, pedidos de investigação e promoções de arquivamento em relação a diversas autoridades que possuem prerrogativa de foro.

Com o inestimável auxílio de Colegas do Grupo de Trabalho baseado em Brasília, da Força-Tarefa sediada em Curitiba e da assessoria do meu Gabinete, examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem este caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as medidas necessárias à cabal apuração dos fatos.

Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que parecesse fácil ou sedutor, de modo que busquei incessantemente pautar minha conduta com o norte inafastável das missões constitucionais do Ministério Público brasileiro.

Estou certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência.

E assim ocorrerá porque é um valor central da Democracia e do Princípio Republicano a submissão de qualquer autoridade pública ao crivo dos cidadãos brasileiros. Entendo, desde sempre, que essa lição deve ser acatada, com ainda maior naturalidade, por todos os Membros da nossa Instituição.

Não espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse momento singular do País e, particularmente, do Ministério Público brasileiro, que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam.

Busco inspiração, com essas minhas breves palavras, na Unidade do Ministério Público brasileiro, sabedor que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição de servir.

Não guardo o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à corrupção.

Não acredito que esses dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou desqualificar os seus Membros. Mas devemos estar unidos e fortes.

Ao longo de sua extraordinária história, o Ministério Público brasileiro deu mostras de sua têmpera e de sua capacidade de superar qualquer obstáculo que venha a se interpor no caminho reto a ser seguido. Guardo-me, assim, na paz de quem cumpre um dever e na certeza de que temos instituições sólidas e democráticas. Integramos uma delas.

Estejamos unidos. Sigamos o nosso caminho. Sejamos fiéis ao nosso País.''

Paciência e confiança!

Forte abraço,

Rodrigo Janot



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