Em
carta endereçada aos colegas de Ministério Público nesta quarta-feira
(4), o procurador-geral da República Rodrigo Janot anotou que “a
Operação Lava Jato chega a um momento crucial” com o encaminhamento ao
STF dos pedidos de investigação contra autoridades.
O blog
obteve uma cópia do texto de Janot. Nele, o procurador-geral antevê
críticas ao seu trabalho: “Não espero a unanimidade nem a terei”.
Insinua que os políticos tentarão desmerecer a investigação: “Não guardo
o dom de prever o futuro, mas possuo experiência bastante para
compreender como a parte disfuncional do sistema político comporta-se ao
enfrentar uma atuação vigorosa do Ministério Público no combate à
corrupção.”
Contra esse pano de fundo, Janot dirigiu aos colegas
uma espécie de apelo à unidade da corporação: “Não acredito que esses
dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o
Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou
desqualificar os seus membros. Mas devemos estar unidos e fortes.”
Em
verdade, as críticas ao trabalho de Janot já começam a soar. Um
ministro do STF diz, em privado, ter estranhado a opção da Procuradoria
por encaminhar ao Supremo apenas pedidos de abertura de inquérito, sem
formular nenhuma denúncia. O magistrado argumenta: o alarido em torno
das delações premiadas fez supor que havia provas densas. Se todos os
casos demandam investigações complementares, os inquéritos deveriam ter
sido requeridos há mais tempo.
Em sua carta, Janot escreveu:
“…Examinei cuidadosamente todas as particularidades que envolvem este
caso e estabeleci um critério técnico e objetivo para adotar as medidas
necessárias à cabal apuração dos fatos.”
O chefe do Ministério
Público disse ter privilegiado a técnica em detrimento de caminhos mais
fáceis: “Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de uma
investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme pela
técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho, ainda que
parecesse fácil ou sedutor…”
Janot dá de barato que o STF
levantará nos próximos dias o sigilo que recobre os 28 pedidos de
abertura de inquérito, envolvendo 54 investigados: “Estou certo que, uma
vez levantado o sigilo do caso pelo ministro Teori Zavascki, o trabalho
até este momento realizado será esquadrinhado e submetido aos mais
duros testes de coerência.”
Por alguma razão, Janot achou
necessário informar aos colegas que realizou o seu trabalho sem reparar
na graduação política dos investigados. “Desejo e confio, sim, nesse
momento singular do país e, particularmente, do Ministério Público
brasileiro, que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei
meu trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos
envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que
ocupam ou ocuparam.”
Vai abaixo a íntegra da carta de Janot:
Colegas,
Abro
uma necessária pausa em meio às tribulações próprias do cargo de
Procurador-Geral para dirigir a todos os membros do Ministério Público
brasileiro uma palavra de confiança.
Sou grato por ter, no inverno
da minha longa carreira pública, a ocasião de servir ao meu País e,
especialmente, à sociedade brasileira, na qualidade de Procurador-Geral
da República. Quis o destino, também, que eu estivesse à frente do
Ministério Público Federal no momento de um dos seus maiores desafios
institucionais.
A chamada “Operação Lava Jato'' chega a um momento
crucial. Encaminhei, na noite de ontem, pedidos de investigação e
promoções de arquivamento em relação a diversas autoridades que possuem
prerrogativa de foro.
Com o inestimável auxílio de Colegas do
Grupo de Trabalho baseado em Brasília, da Força-Tarefa sediada em
Curitiba e da assessoria do meu Gabinete, examinei cuidadosamente todas
as particularidades que envolvem este caso e estabeleci um critério
técnico e objetivo para adotar as medidas necessárias à cabal apuração
dos fatos.
Diante das inúmeras e naturais variáveis decorrentes de
uma investigação de tamanha complexidade, fiz uma opção clara e firme
pela técnica jurídica. Afastei, desde logo, qualquer outro caminho,
ainda que parecesse fácil ou sedutor, de modo
que busquei incessantemente pautar minha conduta com o norte inafastável
das missões constitucionais do Ministério Público brasileiro.
Estou
certo que, uma vez levantado o sigilo do caso pelo Ministro Teori
Zavascki, o trabalho até este momento realizado será esquadrinhado e
submetido aos mais duros testes de coerência.
E assim ocorrerá
porque é um valor central da Democracia e do Princípio Republicano a
submissão de qualquer autoridade pública ao crivo dos cidadãos
brasileiros. Entendo, desde sempre, que essa lição deve ser acatada, com
ainda maior naturalidade, por todos os Membros da nossa Instituição.
Não
espero a unanimidade nem a terei. Desejo e confio, sim, nesse momento
singular do País e, particularmente, do Ministério Público brasileiro,
que cada um dos meus Colegas tenha a certeza de que realizei meu
trabalho em direção aos fatos investigados, independentemente dos
envolvidos, dos seus matizes partidários ou dos cargos públicos que
ocupam ou ocuparam.
Busco inspiração, com essas minhas breves
palavras, na Unidade do Ministério Público brasileiro, sabedor que os
esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na
disposição de servir.
Não guardo o dom de prever o futuro, mas
possuo experiência bastante para compreender como a parte disfuncional
do sistema político comporta-se ao enfrentar uma atuação vigorosa do
Ministério Público no combate à corrupção.
Não acredito que esses
dias de turbulência política fomentarão investidas que busquem diminuir o
Ministério Público brasileiro, desnaturar o seu trabalho ou
desqualificar os seus Membros. Mas devemos estar unidos e fortes.
Ao
longo de sua extraordinária história, o Ministério Público brasileiro
deu mostras de sua têmpera e de sua capacidade de superar qualquer
obstáculo que venha a se interpor no caminho reto a ser seguido.
Guardo-me, assim, na paz de quem cumpre um dever e na certeza de que
temos instituições sólidas e democráticas. Integramos uma delas.
Estejamos unidos. Sigamos o nosso caminho. Sejamos fiéis ao nosso País.''
Paciência e confiança!
Forte abraço,
Rodrigo Janot
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