O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu
a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em mensagem
divulgada no Twitter na noite de sábado (14).
Na publicação, ele sugere aos seguidores que se mobilizem para pedir a
saída de Cardozo. "Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever
de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da
Justiça".
Em mensagem posterior, Barbosa associou o pedido às notícias sobre os encontros que Cardozo teve com advogados de empresas investigadas pela Operação Lava Jato.
"Reflita: vc defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar
argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, vc vai recorrer à
política?", questionou Barbosa.
Durante o julgamento do mensalão, e mais tarde como presidente do STF, Barbosa colecionou atritos com advogados, recusando-se a recebê-los em seu gabinete e criticando publicamente a forma como defendiam seus clientes.
Em nota, Cardozo evitou polêmica com Barbosa: "Como qualquer cidadão,
[ele] tem o direito de manifestar opinião sobre quaisquer fatos da vida
pública nacional".
Barbosa citou um episódio associado ao julgamento do mensalão para
criticar Cardozo. "Ajuda à memória coletiva: pesquisem sobre uma
controvertida decisão do TCU de jun/jul 2012, pouco antes do início do
julgamento", disse em sua conta no Twitter.
O ex-presidente do STF se referiu a uma decisão do TCU
(Tribunal de Contas da União) que considerou legal a apropriação do
chamado bônus-volume pelas agências do empresário Marcos Valério
Fernandes de Souza, o operador do esquema do mensalão.
A decisão se baseou na Lei 12.232/2010, que autoriza as agências de
publicidade contratadas pelo governo federal a reter o bônus-volume,
comissão paga pelos veículos de comunicação às agências.
A lei nasceu de um projeto apresentado por Cardozo em 2008, quando ele
era deputado federal. Ele permitia a apropriação das comissões em
contratos futuros, mas uma emenda do deputado Milton Monti (PR-SP)
estendeu o benefício a contratos antigos, como os de Valério.
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