15 fevereiro, 2015

Joaquim Barbosa defende demissão de ministro da Justiça

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em mensagem divulgada no Twitter na noite de sábado (14). 


Na publicação, ele sugere aos seguidores que se mobilizem para pedir a saída de Cardozo. "Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça". 


Em mensagem posterior, Barbosa associou o pedido às notícias sobre os encontros que Cardozo teve com advogados de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. 

"Reflita: vc defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, vc vai recorrer à política?", questionou Barbosa. 



Durante o julgamento do mensalão, e mais tarde como presidente do STF, Barbosa colecionou atritos com advogados, recusando-se a recebê-los em seu gabinete e criticando publicamente a forma como defendiam seus clientes. 


Em nota, Cardozo evitou polêmica com Barbosa: "Como qualquer cidadão, [ele] tem o direito de manifestar opinião sobre quaisquer fatos da vida pública nacional". 


Barbosa citou um episódio associado ao julgamento do mensalão para criticar Cardozo. "Ajuda à memória coletiva: pesquisem sobre uma controvertida decisão do TCU de jun/jul 2012, pouco antes do início do julgamento", disse em sua conta no Twitter. 


O ex-presidente do STF se referiu a uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que considerou legal a apropriação do chamado bônus-volume pelas agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do esquema do mensalão. 


A decisão se baseou na Lei 12.232/2010, que autoriza as agências de publicidade contratadas pelo governo federal a reter o bônus-volume, comissão paga pelos veículos de comunicação às agências. 

A lei nasceu de um projeto apresentado por Cardozo em 2008, quando ele era deputado federal. Ele permitia a apropriação das comissões em contratos futuros, mas uma emenda do deputado Milton Monti (PR-SP) estendeu o benefício a contratos antigos, como os de Valério.



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