João Paulo Cunha é liberado para cumprir pena em regime aberto

Pedro Ladeira/Folhapress

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) foi liberado nesta terça-feira (24) para cumprir o restante de sua pena de 6 anos e 4 meses em regime aberto de prisão. 

Condenado no processo do mensalão por peculato (desvio de dinheiro) e corrupção, a partir de agora, ele poderá trabalhar e circular livremente durante o dia, sendo obrigado a se recolher em casa no período da noite. 

O benefício foi concedido a João Paulo devido à chamada progressão de regime. Como ele trabalhou e estudou durante o período que ficou preso, iniciado em fevereiro de 2014, pôde descontar alguns dias sua pena, antecipando o cumprimento de um sexto da condenação –condição necessária para migrar a um regime mais brando. 

Na prática, João Paulo, que já passava os dias fora do presídio, pois trabalha num escritório de advocacia em Brasília, trocará as noites na cadeia por uma casa na capital. 

Entre as regras que deverá seguir, também está a determinação de passar fins de semana em casa nos próximos cinco meses. Além disso, é preciso que ele siga em seu trabalho atual. 

MULTA E DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO

 

Diferente de outros condenados no mensalão, como o ex-ministro José Dirceu ou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que já se encontram em regime aberto, João Paulo passou situações peculiares para obter o benefício. 

Todos os condenados por corrupção foram obrigados a pagar multas devido a seus crimes. Os políticos do PT promoveram vaquinhas e arrecadaram dinheiro junto a militantes e simpatizantes para quitar os débitos com a Justiça. 

João Paulo, como também foi condenado por peculato, teve não só de pagar multas, mas devolver aos cofres públicos o dinheiro que desviou: R$ 536 mil. A princípio, ele tentou migrar para o regime aberto mesmo sem fazer a devolução de valores, o que foi negado pelo relator do mensalão no STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Com a negativa, João Paulo, decidiu quitar os débitos e devolveu os R$ 536 mil, recebendo, no último dia 18, o aval de Barroso para cumprir pena em regime aberto. 

Após a liberação de Barroso, foi marcada uma audiência na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas em Brasília, que ocorreu nesta terça (24), para que ele assinasse os termos de compromisso e oficialmente iniciasse a nova fase de sua condenação.

FOLHA