22 fevereiro, 2015

Nova equipe herda dívida de quase R$ 15 bilhões com o Banco do Brasil

A nova equipe econômica herdou quase R$ 15 bilhões em dívidas atrasadas com o Banco do Brasil. São valores que não foram pagos nos últimos anos pelo Tesouro Nacional ao banco estatal com objetivo de melhorar o resultado das contas públicas. 

 Essa dívida se refere, principalmente, a subsídios para financiamentos rurais com juros abaixo do custo de mercado. Essa diferença é bancada pelo Tesouro Nacional, que se compromete a repassar os recursos regularmente para as instituições públicas. 
Editoria de arte/Folhapress
Os atrasos nos repasses a bancos públicos foram prática comum da equipe anterior no Ministério da Fazenda. Essas manobras estão, aliás, sob investigação do TCU. 

A operação, chamada de "pedalada", é uma forma de empurrar para a frente essas despesas. Nesse caso, a dívida dificulta a missão da atual equipe econômica de fazer neste ano um superavit de R$ 66 bilhões nas contas públicas e elevar esse resultado nos próximos dois anos.
 
CAIXA

O caso de atrasos com maior repercussão envolveu o adiamento no repasse de recursos relativos a despesas com programas sociais para a Caixa Econômica Federal. 

Em abril, o Banco Central questionou a Caixa, que estaria fazendo o pagamento de benefícios como Bolsa Família com recurso próprio, sem ressarcimento do Tesouro. 

O banco estatal, para evitar a acusação de que estaria financiando o Tesouro Nacional, um crime de responsabilidade fiscal, pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) que arbitrasse a questão. 

Em setembro, o Tesouro começou a pagar essa dívida para encerrar a disputa. 

Também pesa sobre o caixa do Tesouro a dívida com o BNDES, responsável por vários programas de empréstimos subsidiados. 

Até setembro de 2014, eram devidos quase R$ 24 bilhões, praticamente o dobro do verificado no fim de 2012. Como o balanço ainda não foi publicado, não se sabe se a dívida caiu ou aumentou no final do ano passado. 

Procurados, o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional não se manifestaram. 

Além das dívidas com bancos estatais, o governo tem pagamentos atrasados em várias áreas, incluindo fundos com recursos de trabalhadores, como FAT e FGTS. 

Nesse último caso, chegou-se a um acordo no ano passado para o pagamento de R$ 10 bilhões em 30 meses. 

O governo deve ainda cerca de R$ 7 bilhões ao fundo referentes a subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.



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