26 fevereiro, 2015

CPI da Petrobras começa sob protesto contra presidente e relator

Sob protestos do PSOL e do PPS pela participação de deputados que tiveram suas campanhas bancadas por empreiteiras investigadas no escândalo de corrupção da Petrobras, a CPI que vai investigar irregularidades na estatal foi instalada nesta quinta-feira (26) na Câmara. 

Na primeira reunião, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), foi confirmado como presidente da comissão de inquérito. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a apresentar candidatura avulsa, mas acabou derrotado. O peemedebista venceu o colega por 22 votos contra 4. 

A relatoria, considerado o principal cargo do colegiado porque dita o ritmo das investigações e confecciona o relatório final, foi entregue pelo PMDB ao petista Luiz Sérgio (RJ). 

Aos 25 anos e em seu segundo mandato, Motta garantiu "imparcialidade" para os trabalhos, embora 60% de sua campanha tenha sido bancada por empreiteiras investigadas na Lava Jato. 


Sérgio Lima/Folhapress
Instalação da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados
Instalação da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados

O discurso foi reforçado pelo petista. "Minha postura como relator não me cabe nem proteger nem perseguir ninguém. Tem que agir de maneira firme. Não posso nem pré-condenar nem pré-absolver ninguém", disse Luiz Sérgio. 

O relator afirmou ainda que a CPI poderá utilizar investigações anteriores. "Os fatos se evidenciam de que pessoas tenham cometido graves delitos em relação à Petrobras", completou. 

PT, PP e PMDB são apontados por investigados da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como beneficiários do esquema de desvio de recursos e pagamento de propina. Também já houve acusação ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto no ano passado, como beneficiário de suborno. 

A primeira sessão da CPI foi marcada pela discussão sobre a imparcialidade da participação de parlamentares que receberam doações nas eleições de 2014 de empresas alvo da investigação. 

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou uma questão de ordem pedindo o afastamento dos parlamentares que receberam doações dessas empresas. A proposta recebeu o apoio do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), mas foi rejeitada pela comissão. 

Levantamento da Folha mostrou que ao menos 12 dos 27 integrantes receberam pelo menos R$ 3 milhões em transferências da Braskem, Engevix, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC, OAS, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e Toyo Setal. 

As doações foram registradas legalmente na Justiça Eleitoral e não há notícia de que estejam sob suspeita ou investigação. 

O PSOL argumentou que a participação desses parlamentares fere o regimento interno e o Código de Ética da Câmara. 

"Quero destacar o nosso Código de Ética, que é explícito dizendo que não pode relatar matéria aquele parlamentar que tenha sido financiado por empresa que tenha interesse na matéria. Por analogia óbvia isso devia acontecer na indicação dos partidos e na atitude do parlamentar [na CPI]", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). 

Os demais parlamentares, porém, disseram que as doações recebidas foram legais e que não implicam em perda da isenção. 

"Você não pode ser punido por aquilo que a lei prevê. A doação não é sinônimo de propina, de corrupção, decorre de preceito legal", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). 

"Se tivéssemos que excluir todos os partidos que receberam doação [das empresas], à exceção do PSOL, teríamos que acabar com a CPI", disse Júlio Delgado (PSB-MG).
*

TITULARES DA CPI DA PETROBRAS NA CÂMARA

Bloco PMDB - PP - PTB - DEM - PRB - SD - PSC - PHS - PTN - PMN - PRP - PSDC - PEN - PRTB
  • Andre Moura PSC/SE
  • Arnaldo Faria de Sá PTB/SP
  • Cacá Leão PP/BA
  • Celso Pansera PMDB/RJ
  • Edio Lopes PMDB/RR
  • Hugo Motta PMDB/PB
  • Kaio Maniçoba PHS/PE
  • Lázaro Botelho PP/TO
  • Marcelo Squassoni PRB/SP
  • Onyx Lorenzoni DEM/RS
  • Paulo Pereira da Silva SD/SP
Bloco PT - PSD - PR - PROS - PCdoB
  • Afonso Florence PT/BA
  • Altineu Côrtes PR/RJ
  • João Carlos Bacelar PR/BA
  • Leônidas Cristino PROS/CE
  • Luiz Sérgio PT/RJ
  • Paulo Magalhães PSD/BA
  • Silas Câmara PSD/AM
  • Valmir Prascidelli PT/SP
Bloco PSDB -PSB - PPS - PV
  • Antonio Imbassahy PSDB/BA
  • Bruno Covas PSDB/SP
  • Eliziane Gama PPS/MA
  • Júlio Delgado PSB/MG
  • Otavio Leite PSDB/RJ
  • Rodrigo Martins PSB/PI
PDT
  • Félix Mendonça Júnior PDT/BA
PSOL
  • Ivan Valente PSOL/SP



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