Sob crescente ceticismo quanto às promessas de ajuste fiscal, o governo
Dilma Rousseff tenta agora evitar que a perda do selo de investimento
seguro da Petrobras contamine a avaliação de toda a dívida pública.
Enquanto o rebaixamento da nota de crédito da estatal pela agência
Moody's alimenta temores de um socorro com dinheiro do Tesouro, as
finanças federais estão longe de dar sinais de melhora.
Divulgados nesta quarta (25), os primeiros resultados da arrecadação
tributária na gestão do ministro Joaquim Levy (Fazenda) mostram que a
paralisia econômica –agravada por incertezas políticas e tensões sociais
como a greve dos caminhoneiros– dificultará o reequilíbrio do
Orçamento.
Sob o impacto da retração na indústria e no comércio, a receita de
impostos, taxas e contribuições caiu 5,4% em janeiro, já descontada a
inflação, ante o período correspondente do ano passado.
Os dados da quarta queda mensal consecutiva ilustram o risco de um
círculo vicioso em que os anunciados cortes de gastos públicos e
aumentos de tributos piorem ainda mais a atividade econômica,
comprometendo os resultados da arrecadação.
Não por acaso, as expectativas dos analistas de mercado estão se
distanciando da meta anunciada pela Fazenda de poupar R$ 66 bilhões
neste ano para o abatimento da dívida pública, um ajuste de quase R$ 100
bilhões em relação ao deficit contabilizado em 2014.
Segundo pesquisa do Banco Central, o ponto central das estimativas de bancos e consultorias está em R$ 55 bilhões –e em queda.
Como o pessimismo afeta as decisões de contratar e investir, a equipe de
Levy procura estancar a perda de confiança: a estratégia do governo
envolve tanto evitar novos rebaixamentos da Petrobras quanto demonstrar a
viabilidade da meta fiscal.
A primeira tarefa deverá ser dificultada pela evolução das investigações
de corrupção na estatal, que até hoje não conseguiu publicar um balanço
de 2014 referendado por auditores externos.
No segundo caso, permanecem obscuras as dimensões do corte de despesas a
ser anunciado pelo governo, que ainda não dispõe de um Orçamento
aprovado.
De mais concreto, apenas a perda de R$ 7 bilhões na arrecadação de
janeiro (de R$ 125,3 bilhões no total), distribuída entre os tributos
mais importantes. A nova gestão da Fazenda, ao menos, não faz mais
previsões irrealistas: avaliou que a receita só se recuperará quando a
economia recobrar o fôlego.
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