26 fevereiro, 2015

Com ajuste fiscal em xeque, governo tenta evitar rebaixamento do país

Sob crescente ceticismo quanto às promessas de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff tenta agora evitar que a perda do selo de investimento seguro da Petrobras contamine a avaliação de toda a dívida pública. 

Enquanto o rebaixamento da nota de crédito da estatal pela agência Moody's alimenta temores de um socorro com dinheiro do Tesouro, as finanças federais estão longe de dar sinais de melhora. 

Divulgados nesta quarta (25), os primeiros resultados da arrecadação tributária na gestão do ministro Joaquim Levy (Fazenda) mostram que a paralisia econômica –agravada por incertezas políticas e tensões sociais como a greve dos caminhoneiros– dificultará o reequilíbrio do Orçamento. 

Sob o impacto da retração na indústria e no comércio, a receita de impostos, taxas e contribuições caiu 5,4% em janeiro, já descontada a inflação, ante o período correspondente do ano passado. 

Os dados da quarta queda mensal consecutiva ilustram o risco de um círculo vicioso em que os anunciados cortes de gastos públicos e aumentos de tributos piorem ainda mais a atividade econômica, comprometendo os resultados da arrecadação. 

Não por acaso, as expectativas dos analistas de mercado estão se distanciando da meta anunciada pela Fazenda de poupar R$ 66 bilhões neste ano para o abatimento da dívida pública, um ajuste de quase R$ 100 bilhões em relação ao deficit contabilizado em 2014. 

Segundo pesquisa do Banco Central, o ponto central das estimativas de bancos e consultorias está em R$ 55 bilhões –e em queda. 

Como o pessimismo afeta as decisões de contratar e investir, a equipe de Levy procura estancar a perda de confiança: a estratégia do governo envolve tanto evitar novos rebaixamentos da Petrobras quanto demonstrar a viabilidade da meta fiscal. 

A primeira tarefa deverá ser dificultada pela evolução das investigações de corrupção na estatal, que até hoje não conseguiu publicar um balanço de 2014 referendado por auditores externos. 

No segundo caso, permanecem obscuras as dimensões do corte de despesas a ser anunciado pelo governo, que ainda não dispõe de um Orçamento aprovado. 

De mais concreto, apenas a perda de R$ 7 bilhões na arrecadação de janeiro (de R$ 125,3 bilhões no total), distribuída entre os tributos mais importantes. A nova gestão da Fazenda, ao menos, não faz mais previsões irrealistas: avaliou que a receita só se recuperará quando a economia recobrar o fôlego.



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