27 fevereiro, 2015

CPI da Petrobras têm membros que respondem a ação penal

Além de ter a participação de deputados que receberam doações de empresas investigadas no esquema de corrupção na Petrobras, a CPI que apura irregularidades na estatal possui integrantes que respondem a ação penal ou inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). 

Um dos casos mais comuns pelo qual esses parlamentares são investigados é por crime na lei das licitações, que é justamente um dos focos da Operação Lava Jato da Polícia Federal: empresas formaram um cartel para burlar as licitações da Petrobras e ganhar contratos mediante pagamento de propinas. 

A CPI, instalada na quinta (26), tem 27 titulares e 27 suplentes. Dos titulares, dois são alvo de inquérito e um responde a ações. 

Silas Câmara (PSD-AM) é acusado de crime contra a administração pública e falsificação de documento público em dois processos. Em um deles, o ministro Dias Toffoli aponta que há provas de que periodicamente assessores parlamentares depositavam seus salários nas contas do deputado. A Folha não conseguiu localizar o deputado. 

Os outros que são alvo de inquéritos são André Moura (PSC-SE) e Édio Lopes (PMDB-RR). No caso do inquérito contra Édio, já houve decisão determinando abertura de processo. Eles não foram localizados para comentar.

Já entre os suplentes, três respondem a inquéritos, dois respondem tanto a ação e inquérito e um último é alvo apenas de ação. 

Um deles é João Sandes Júnior (PP-GO), que é investigado por corrupção passiva em suas relações com o empresário Carlinhos Cachoeira. Procurado, sua assessoria informou que ele não foi localizado para comentar.

Os outros são Aelton Freitas (PR-MG), Efraim Filho (DEM-PB), Izalci (PSDB-DF), Valtenir Pereira (PROS-MT) e Weverton Rocha (PDT-MA). 

Izalci afirmou que foi acionado por um equívoco na prestação de contas e que já prestou esclarecimentos. Efraim disse que a acusação não se sustenta porque a emenda parlamentar que teria sido alvo de irregularidades foi vetada, portanto, não foi executada. Weverton afirmou que as dispensas de licitação questionadas nas ações foram justificadas e que elas se basearam em perseguição política. 

Os demais não foram localizados pela reportagem.



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