A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis
Moura negou um pedido feito pelo PSDB no ano passado para cassar o
mandato de Dilma Rousseff, reeleita no último pleito presidencial. A
decisão, tomada no início do mês foi divulgada no "Diário da Justiça"
desta quarta-feira (18).
Como a análise do pedido foi deito unicamente pela relatora, ministra
Moura, o PSDB ainda pode recorrer ao plenário do Tribunal, o que deve
ser feito nos próximos dias.
No pedido, a sigla alegou que a campanha de Dilma mentiu no horário
eleitoral, manipulou indicadores socioeconômicos, gastou mais que o
valor estipulado e recebeu financiamento mediante doações oficiais de
empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos da Petrobras.
Na petição, o PSDB alega que, isoladamente, os fatos podem não levar à
cassação de uma candidata eleita, mas, quando analisados em conjunto,
comprovam "gravíssimo" comprometimento da legitimidade do pleito.
Em sua decisão, a ministra disse que o pedido tucano apresentou fatos de
forma genérica e sem a devida comprovação, por isso, não atendeu as
intenções do PSDB.
"Os autores apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de
abuso de poder econômico e fraude, e (...) não apresentam o início de
prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à
manutenção da harmonia do sistema democrático", diz trecho de seu voto.
| Pedro Ladeira - 20.fev.2015/Folhapress | |
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