Mesa Diretora aprova liberação de verba pública para transporte de cônjuge de parlamentar. A medida, que derruba restrição imposta após a farra das passagens, foi compromisso de campanha de Eduardo Cunha
A
Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o
uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e
deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão,
mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens
aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens
decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época,
para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.
A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de
esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em
encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João
Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante.
Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos
titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara
Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança.
Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se
posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do
colegiado.
O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.
Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.
Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.
Farra das passagens
Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.
O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.
Mais sobre a farra das passagens
O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.
Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.
Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.
Farra das passagens
Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.
O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. Na época, a economia anunciada com a mudança nas normas passava dos R$ 25 milhões.
Mais sobre a farra das passagens
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