Barusco,
que assinou acordo de delação premiada, detalhou em planilhas como foi
dividida a propina: 1% ficou para diretores e funcionários da Petrobras,
sob a rubrica “Casa”, e 1% foi destinado a “Part” — ou partido. Na
diretoria de Serviços, comandada por Duque, o partido era o PT.
A escalada de preços foi embalada por aditivos. Juntos, os três
principais contratos tiveram 55 aditivos. Documentos internos da
Petrobras, aos quais o GLOBO teve acesso, mostram que Barusco e Duque
analisaram e deram aval à maioria dos aumentos de preços pedidos pelas
empreiteiras e tiveram a chancela da diretoria executiva da estatal.
O contrato do Consórcio Novo Cenpes, liderado pela OAS e integrado
pelas construtoras Schahin, Construbase, Carioca Christiani-Nielsen e
Construcap, teve o valor mais alto. Fechado por R$ 849,9 milhões,
recebeu 17 aditivos e alcançou R$ 1.023.570.295,40.
Segundo Barusco, o
empresário Mário Goes foi o responsável, sozinho, por operar a
distribuição da propina, de cerca de R$ 20 milhões. De acordo com
depoimento de outro delator, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto
Costa, o Cenpes, tocado integralmente por Duque, foi a principal obra
da OAS para a Petrobras.
O pacote do consórcio Novo Cenpes incluiu até o fornecimento de
móveis e mobiliário e também gerou benefícios ilícitos. De acordo com as
investigações, uma das filhas de Costa, com a ajuda do pai, intermediou
a venda de móveis para o consórcio. A propina correspondente foi
depositada na conta da Costa Global, empresa criada pelo ex-diretor para
gerenciar e receber propina.
Dono do segundo maior contrato, o Consórcio Citi (Andrade Gutierrez,
Queiroz Galvão e Mendes Júnior) iniciou sua parte nas obras cobrando R$
452,9 milhões, 17,83% acima do esperado pela estatal. No término dos
serviços, o preço havia alcançado R$ 489.3 milhões. Segundo Barusco,
também neste caso a propina de 2% foi distribuída e a tarefa coube a
Goes e a Ildefonso Colares, então presidente da Queiroz Galvão.
A UTC, acusada de usar sua sede como quartel-general do cartel,
angariou o projeto executivo, a construção e a montagem da Central de
Utilidades e do Centro Integrado de Processamento de Dados do Cenpes. A
empresa fechou contrato por R$ 178,15 milhões, mas acabou recebendo R$
318,069 milhões — 78,5% a mais. A entrega da propina, de acordo com
Barusco, coube a Goes e ao presidente da UTC, Ricardo Pessoa.
Os valores da propina pelas obras do Cenpes podem estar subestimados,
pois 2% era o percentual médio da “vantagem”. Alguns aditivos, segundo
os delatores, podiam gerar propinas de até 5%.
A festa de irregularidades no Cenpes foi tamanha que uma auditoria do
Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que até funcionários da
Petrobras ou seus parentes atuaram como fornecedores do Cenpes em
pequenos contratos. O decreto 7.203/2010 proíbe que órgãos da
administração federal contratem empresas cujo administrador ou sócio
seja parente até o terceiro grau de funcionários com cargo em comissão
ou função de confiança no poder público.
Numa auditoria que incluiu três áreas da Petrobras, entre elas o
Cenpes, o TCU identificou 81 contratos fechados com 25 empresas ligadas a
19 funcionários de alto escalão da Petrobras. Firmados entre 2009 e
2011, estes contratos somaram R$ 712 milhões.
Procuradas pelo GLOBO, as empreiteiras envolvidas negaram as
acusações. Em nota, o Consórcio Novo Cenpes afirmou que “refuta
veementemente tais alegações”. A Queiroz Galvão informou que não comenta
investigações em andamento e reitera que suas atividades e contratos
seguem rigorosamente as leis. A Andrade Gutierrez afirmou que os
contratos realizados no Cenpes “foram executados dentro do estabelecido
nas diretrizes contratuais da Petrobras e as obras foram adequadamente
concluídas e entregues”. A UTC não se pronunciou.
O GLOBO
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