O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu no final
da noite de quinta-feira (26.fev.2015) a favor da instalação da CPI do
SwissLeaks-HSBC.
A leitura do requerimento da CPI será realizada
na sexta-feira (27.fev.2015) na parte da manhã. “A partir da leitura,
haverá um prazo até a meia-noite para inclusão ou retirada de
assinaturas. Se o número necessário permanecer, a CPI será instalada. É
um assunto relevante”, disse Renan ao Blog.
O pedido de CPI é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele diz ter obtido mais de 30 assinaturas de colegas no Senado, acima, portanto, do mínimo de 27 apoios.
A
ideia é investigar as contas de brasileiros mantidas na agência de
“private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça. O caso foi
revelado numa investigação jornalística internacional pelo ICIJ, em parceria com dezenas de veículos em vários países. No Brasil, o UOL é a plataforma na qual os dados estão sendo publicado, por meio do Blog do jornalista
Fernando Rodrigues.
Randolfe
defende que o Ministério da Fazenda, que comanda a Receita Federal, e o
Ministério da Justiça, órgão superior à Polícia Federal, obtenham e
informem o nome dos brasileiros que mantiveram as contas na agência do
HSBC em Genebra e “condutas ilícitas supostamente imputadas'' a eles.
O
ICIJ recebeu os dados originais por meio do jornal francês “Le Monde”.
Trata-se de um acervo com 106 mil clientes de 203 países com conta no
HSBC.
O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um
ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em
2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado
do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do
Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.
O governo
federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações
com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em
2006 e 2007. A Receita Federal afirma estar em contato com autoridades
europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central
e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O caso está detalhado neste post: “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”.
Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.
Lista revela empresas da Lava Jato em paraísos fiscais
Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC
O caso dos 31 proprietários de empresas de ônibus, no Rio, com contas no HSBC
Entenda o SwissLeaks e a forma de apuração e a política editorial do Blog e do UOL no caso
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