Além do salário de R$ 33,7 mil,
parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio moradia e
verba de gabinete para até 25 funcionários. Valor pode aumentar caso os
benefícios sejam reajustados
Na
última semana de trabalhos, deputados e senadores aprovaram o reajuste
salarial para a próxima legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA
dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, eles verão os
contracheques subirem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Desta
forma, também vai aumentar o gasto que o país terá com cada parlamentar.
A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados
federais passa valer, cada parlamentar pode custar mensalmente R$
1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13
salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do
auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.
Com exceção do salário, os outros benefícios são usados de acordo
com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar verba de
gabinete e não usá-la, assim como viajar menos para seu estado de
origem, o que resultará na economia do cotão. Caso ele não use, os
valores ficam na conta da Câmara.
Veja a tabela de benefícios que valerá a partir de fevereiro:
| Benefício | Média mensal | Por ano |
| Salário | R$ 33.763,00 | R$ 438.919,00 |
| Ajuda de custo (1) | R$ 1.113,46 | R$ 13.361,57 |
| Cotão (2) | R$ 33.010,31 | R$ 396.123,74 |
| Auxílio-moradia (3) | R$ 239,85 | R$ 2.878,24 |
| Verba de gabinete para até 25 funcionários | R$ 78 mil | R$ 1.014.000,00 |
| Total de um deputado | R$ 147.659,96 | R$ 1.919.579,48 |
| Total dos 513 deputados | R$ 75.749.559,48 | R$ 984.744.273,24 |
BENEFÍCIOS SEM VALOR ESTIMADO
Carros oficiais. São 11 carros para uso dos
seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da
Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador
parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente
do Conselho de Ética.
Impressões e materiais
até 15 mil A4 por mês,
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
até 2 mil A5 por mês
até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
até 1 mil pastas por ano
até 2 mil folhas de ofício por ano
até 50 blocos de 100 folhas por ano
até 5 mil cartões de visita por ano
até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
até 5 mil cartões de gabinete por ano
até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram
extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente
se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga
apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513
deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa
adicional de R$ 1.244,54 devido a líderes e vice-líderes partidários. A
Câmara decidiu aumentar o valor do cotão este ano em 12%. Cotão inclui
passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar,
cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias,
divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios
políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet,
contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais
está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de
estado para estado, de R$ 25 mil a R$ 38 mil, conforme a relação abaixo:
Acre: 37.779,62
Alagoas: 34.631,34
Amazonas: 36.872,84
Amapá: 36.706,11
Bahia: 32.981,17
Cerará: 35.918,24
Distrito Federal: 25.962,94
Espírito Santo: 31.626,61
Goiás: 29.990,43
Maranhão: 35.662,11
Minas Gerais: 30.490,33
Mato Grosso do Sul: 34.288,84
Mato Grosso: 33.337,27
Pará: 35.726,77
Paraíba: 35.560,42
Pernambuco: 35.256,76
Piauí: 34.654,96
Paraná: 32.862,54
Rio de Janeiro: 30.206,31
Rio Grande do Norte: 36.157,43
Rondônia: 36.960,22
Roraima: 38.616,18
Rio Grande do Sul: 34.573,13
Santa Catarina: 33.721,16
Sergipe: 33.944,35
São Paulo: 31.301,92
Tocantins: 33.401,78
Alagoas: 34.631,34
Amazonas: 36.872,84
Amapá: 36.706,11
Bahia: 32.981,17
Cerará: 35.918,24
Distrito Federal: 25.962,94
Espírito Santo: 31.626,61
Goiás: 29.990,43
Maranhão: 35.662,11
Minas Gerais: 30.490,33
Mato Grosso do Sul: 34.288,84
Mato Grosso: 33.337,27
Pará: 35.726,77
Paraíba: 35.560,42
Pernambuco: 35.256,76
Piauí: 34.654,96
Paraná: 32.862,54
Rio de Janeiro: 30.206,31
Rio Grande do Norte: 36.157,43
Rondônia: 36.960,22
Roraima: 38.616,18
Rio Grande do Sul: 34.573,13
Santa Catarina: 33.721,16
Sergipe: 33.944,35
São Paulo: 31.301,92
Tocantins: 33.401,78
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a
média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Em 2011,
o valor era de R$ 3 mil por mês. Em 2013, vai subir para R$ 3.800,
aumento de 26,67%. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito
ao benefício. Em março de 2011, 270 deputados não usavam apartamentos
e, portanto, recebiam auxílio. Em março de 2013, 207 deputados usavam o
benefício, 300 moravam em um dos 432 imóveis existentes e 5 não usavam
os apartamentos funcionais e nem recebiam o auxílio.
(4) Saúde. O valor se refere à média de gastos por
parlamentar. Em 2011, foram R$ 2,01 milhões; em 2012 (último ano
fechado), R$ 1,47 milhão. Os deputados só são ressarcidos em serviços
médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da
Câmara, em Brasília.
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