29 janeiro, 2015

Veja cinco motivos para acompanhar a escolha do novo presidente do Senado

  • Kleyton Amorim - 17.jun.2013/UOL
    Presidência do Senado será escolhida no próximo dia 1º de fevereiro Presidência do Senado será escolhida no próximo dia 1º de fevereiro
No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados escolherá seu novo presidente, o mesmo acontecerá no Senado. A presidência do Senado é um dos cargos mais importantes da República tanto por fazer parte da linha sucessória presidencial quanto pelo poder sobre o andamento de votações de interesse do governo. Veja cinco motivos para ficar de olho na eleição da presidência do Senado no próximo dia 1º de fevereiro:
  1. Linha sucessória da Presidência: o presidente do Senado é o quarto posto mais importante da República. Se o presidente, o vice-presidente e o presidente da Câmara dos Deputados não puderem assumir a Presidência, o cargo recairá sobre o presidente do Senado.
  2. Poder sobre CPIs mistas: o presidente do Senado, que também é o presidente do Congresso Nacional, comanda a pauta de votações nas duas Casas. É ele quem determina a ordem segundo a qual os projetos e proposições serão deliberados ou votados. Ele também pode determinar a retirada de um projeto da pauta. Esse poder político é fundamental para os interesses do governo, que sempre prefere ter um presidente mais "atento" aos interesses do Planalto. O mesmo ocorre no caso de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) mistas, ou seja, compostas por deputados e senadores. A CPI mista da Petrobras, por exemplo, só saiu depois de negociação com o presidente do Senado.
  3. Duração das sessões: O presidente do Senado, como presidente do Congresso Nacional, poderá prorrogar (ou não) a duração das sessões do Congresso. Esse poder pode parecer simples, mas se mostrou importante durante a aprovação do projeto de lei que propunha a mudança da meta fiscal do governo, no final do ano passado. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) prorrogou a duração da sessão até que a matéria fosse votada. Na ocasião, a sessão entrou pela madrugada.
  4. Voto de desempate: o presidente do Senado tem o poder de desempatar votações ostensivas, que são aquelas em que os votos são abertos (públicos). Em um Senado extremamente dividido, o poder de desempatar uma votação é decisivo para os interesses do governo ou da oposição.
  5. Papel de porta-voz do Congresso: mesmo não sendo uma atribuição política ou legislativa, o papel de porta-voz do Congresso garante uma "quase sempre bem-vinda" exposição do presidente junto à opinião pública.

Eleições para a presidência da Câmara e do Senado

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