24 janeiro, 2015

Advogado de lobista acusa juiz da Lava Jato de ser 'justiceiro'

Escândalo na Petrobras

A defesa do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, ingressou com um pedido de liberdade dele no qual acusa o juiz Sergio Moro de ser justiceiro. 

"O juiz singular tem o dever de julgar, não de perseguir, nem de justiçar, devendo-se afastar do propósito de se notabilizar como paladino da moralidade na República, já que esta não é sua função", diz o pedido de habeas corpus assinado por um grupo de advogados encabeçado por Nelio Machado. 

Baiano está preso desde 21 de novembro sob acusação de ter recebido US$ 30 milhões em suborno por intermediar a compra de dois navios-sondas para a Petrobras, segundo um dos delatores da Operação Lava Jato. 

Machado diz que o processo é "permeado de excessos e descomedimentos, ilegalidades e abusos de poder". Segundo o pedido, o juiz viola a Constituição ao abandonar o princípio de presunção de inocência: "O magistrado pressupõe que o paciente [réu] é culpado, que solto irá fugir e que se for posto em liberdade cometerá novos crimes". 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entendeu que o pedido não é urgente. O ministro Teori Zavascki decidirá sobre ele em fevereiro, na retomada os trabalhos no STF. 

 

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