O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e
rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que
endureceram o acesso ao benefício trabalhista.
Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à
conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o
benefício não será aprovada no Congresso Nacional.
Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação
contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões
durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.
Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas
pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que
pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na
próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro.
Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o
modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até
assessores de Dilma.
Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou
nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como "cláusula
pétrea" dos direitos dos trabalhadores.
O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em
suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar
direitos trabalhistas.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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JOVENS
Segundo a Folha apurou, o governo pode mudar o período de
carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo
trabalhador. As centrais sindicais consideram que essa regra prejudica
principalmente jovens num período da economia em que deve haver alta de
desemprego nesta faixa.
Pelas regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6
para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação
do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos
últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de
seis meses.
O governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso
(pago a pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão
pós-morte.
Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e
previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para
reequilibrar as contas públicas. São R$ 9 bilhões apenas com o
seguro-desemprego.
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres diz que mudar só a carência
do seguro-desemprego não é "suficiente". Ele também defende ajustes no
seguro-defeso e na pensão pós-morte.
Presidente da CUT, Vagner Freitas defende mudanças em todas as medidas.
As centrais estão organizando manifestações contra as propostas, classificadas por elas de conservadoras.
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