15 janeiro, 2015

Quanto custa o Congresso ao bolso dos trabalhadores

 

Editorial: Custo Congresso

Ano novo, salários novos. Entraram em vigor na terça-feira (13) duas leis que aumentam o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. Os servidores passarão a receber R$ 33,7 mil. 
 
Os diplomas haviam sido aprovados pelo Congresso em dezembro. Na mesma oportunidade, deputados e senadores aproveitaram para aumentar os seus próprios salários (de R$ 26,7 mil desde 2011), equiparando-os aos dos membros do STF, e os da cúpula do Executivo, cujo valor chegará a R$ 30,9 mil. 

O impacto de tais medidas está longe de ser desprezível. O reajuste desencadeia um efeito cascata –nos salários de desembargadores, juízes, procuradores, promotores, deputados estaduais e vereadores– cujo valor é estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. 

No caso do Legislativo, cada um dos 594 parlamentares –513 deputados e 81 senadores– passará a custar R$ 151 mil por mês, conforme levantamento desta Folha. Isso porque um congressista, vale lembrar, é ele e seus benefícios. 

Na Câmara, além do vencimento reajustado em 26%, os deputados têm direito a auxílio-moradia de R$ 3.800, cota para atividade parlamentar, que varia de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil, e verba de gabinete de R$ 78 mil. 

As benesses são similares para os senadores. Estes, contudo, têm direito, ademais, a carro com combustível custeado e gastos ilimitados com telefones celulares. O congressista brasileiro, não por acaso, é um dos mais caros do planeta. 

Em resposta à reportagem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao "Painel do Leitor" defendendo algumas medidas tomadas para a contenção de gastos nos últimos dois anos no Legislativo federal. 

O senador lista iniciativas como extinção do hospital do Senado; fixação de teto salarial; eliminação do 14º e do 15º salários que eram pagos aos congressistas; corte de uma função gratificada em cada gabinete. Segundo Renan, nesse período houve economia de R$ 530 milhões na Casa presidida por ele. 

São avanços, não há dúvida, dentro da pauta de reformas para melhorar as práticas perdulárias do Congresso. São também insuficientes –o custo do parlamentar brasileiro ainda está muito além dos serviços que presta ao país. 


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