O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu divulgar nesta sexta-feira (6) a lista de nomes de suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras.
A divulgação da lista com os nomes dos políticos suspeitos de
envolvimento no esquema de desvio de recursos na Petrobras tem um efeito
"dúbio" para a presidente Dilma Rousseff.
Segundo especialistas ouvidos pela BBC, por um lado, a revelação pode
favorecer a "imagem pessoal" da presidente, pois alivia as pressões
sobre um eventual impeachment e afasta do governo federal uma imagem de
leniência com a corrupção.
Por outro, a presença de vários nomes de políticos de partidos da base
aliada na lista, especialmente dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve desgastar ainda
mais a relação do Congresso com o Planalto, prejudicando a aprovação de
medidas de ajuste fiscal, necessárias para retomar o crescimento e
reverter a impopularidade do governo junto à opinião pública.
Na noite de sexta-feira, Zavascki, relator dos processos relativos à
Operação Lava Jato, autorizou a abertura de investigação contra 47
políticos de cinco partidos: PP (32), PMDB (7), PT (7), PSBD (1) e PTB
(1). Há ainda duas pessoas na lista sem o chamado foro privilegiado, os
chamados "operadores" do esquema: o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto,
e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".
Zavascki também optou por derrubar o sigilo de todos os procedimentos
de investigação e acatou sete pedidos de arquivamento, conforme
recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro
destacou, porém, que as aberturas dos inquéritos não constituem "juízo
antecipado sobre autoria e materialidade do delito".
"Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até
porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença
condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de
agente colaborador", disse Zavascki.
A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), ex-candidato à
presidência e presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos
de delatores, mas tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto
Zavascki entenderam que a investigação em relação a ambos não se
justificava.
"A divulgação favorece Dilma ao tirar do Executivo o peso das denúncias
envolvendo a corrupção na Petrobras, que agora passa a ser partilhado
também pelo Legislativo. Em curto prazo, também afasta o fantasma do
impeachment junto à opinião pública, pois o caráter pluripartidário da
lista, envolvendo políticos de diversos partidos, mostra que a
presidente não é a única acusada de malfeitos", opina o cientista
político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.
"No entanto, é justamente a presença de um grande número de nomes de
políticos de partidos da base aliada que pode complicar ainda mais a
estabilidade do mandato de Dilma. Essa é a parte mais sensível, pois o
governo precisa do Congresso para adotar medidas, como as de ajuste
fiscal, para frear a perda de popularidade", acrescenta.
O cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, concorda. Ele lembrou
que um dos citados na lista, o presidente do Senado, o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), devolveu, recentemente, à Presidência a medida
provisória que revê desonerações de folha de pagamento para vários
setores da economia, anunciada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
como parte do pacote de ajuste fiscal.
"No curto prazo, o Planalto já não controlava a agenda e agora tende a sofrer mais derrotas", avalia.
Prova de fogo
Procurador-Geral da República Rodrigo Janot enviou pedidos de abertura
de inquérito ao STF na última terça-feira (3). Segundo Ismael, a lista
será um "grande teste para o sistema partidário brasileiro".
"A pergunta agora é como os partidos vão se comportar com os políticos
citados como beneficiários desse esquema. Tudo dependerá da gravidade
das denúncias, mas, de qualquer forma, esses políticos vão ter de
responder às indagações da Justiça no decorrer dos processos. E não há
qualquer expectativa de que eles renunciem a seus mandatos. Ou seja,
certamente, vão usar o plenário para tentar convencer a opinião pública
de sua inocência", afirmou ele à BBC.
"Além disso, permanecendo em seus postos, também devem causar uma dor
de cabeça para o governo, tornando mais difícil a aprovação de algumas
matérias", acrescentou.
Para o cientista político Antonio Carlos Mazzeo, da USP, a divulgação
da lista de Janot revela "um núcleo corrupto da política brasileira" e
lança luz, principalmente, sobre o "financiamento privado de campanha".
"É uma das muitas estruturas de corrupção no Brasil", diz. "Nada disso
aconteceria se não houvesse financiamento privado de campanha. Uma
simples campanha de vereador, por exemplo, ultrapassa R$ 1 milhão de
reais".
"Isso acaba de certa forma incentivando um "toma lá dá cá" na política,
pois as empresas não financiam a campanha de candidatos por altruísmo,
mas sim para obter facilidades quando eleitos", argumenta.
Próximos passos
Após a decisão de Zavascki de autorizar a abertura dos inquéritos, o próximo passo será coletar novas provas,
as chamadas "diligências", como, por exemplo, quebras de sigilos
(bancário, telefônico, fiscal), novos depoimentos e apreensão de
documentos. O ministro pode nomear juízes-instrutores para conduzir as
investigações.
Com novas evidências, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode
optar por formalizar a acusação contra o envolvido. Uma denúncia é,
então, apresentada ao STF.
Em seguida, o Supremo decide se aceita a denúncia. Em caso positivo,
uma ação penal é instaurada e o acusado se torna réu, dando início ao
julgamento.
Josias: 'Congresso não pode ter presidentes das Casas investigados'
Fernando Rodrigues: Não houve surpresas na lista de políticos na Lava Jato
UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O Blog Olhar de Coruja deseja ao novo Presidente Jair Messias Bolsonaro tenha grande êxito no comando do nosso País.