11 março, 2015

Toffoli vai se mudar para turma do STF que votará Lava-Jato

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 BRASÍLIA  -  Em ofício encaminhado na noite desta terça-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Dias Toffoli manifestou a intenção de se mudar da 1ª para a 2ª Turma do tribunal. Com isso, Toffoli deverá participar das votações dos inquéritos que envolvem a Operação Lava-Jato.
Nelson Jr./SCO/STF - 21/06/2012

A mudança na composição das Turmas ainda está em processo de votação. Nessa terça-feira, os ministros da 2ª Turma decidiram que vão convocar um integrante da 1ª Turma para evitar que haja empate nas votações envolvendo a Operação Lava-Jato.

Se a proposta for aceita pelos integrantes da 1ª Turma, o STF vai retirar da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar um juiz para votar na maioria dos julgamentos sobre o escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras. Isso porque a vaga a ser preenchida por Dilma é para a 2ª Turma, atualmente composta por Teori Zavascki, o relator da Lava-Jato, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Mas, dada a demora de Dilma em fazer a indicação – são mais de oito meses desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho de 2014 – e a expectativa de empates nas votações da 2ª Turma – atualmente com quatro integrantes –, os ministros do STF articulam preencher todas as vagas da 2ª e deixar que o escolhido pela presidente vá para a 1ª Turma.

Formalmente, todos os inquéritos da Lava-Jato serão votados na 2ª Turma, com exceção daqueles que envolvem os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apenas esses últimos serão decididos no plenário, onde todos os ministros do STF votam.

De acordo com o Regimento Interno do STF, a preferência para mudança de Turma é do ministro mais antigo. Marco Aurélio está no STF desde junho de 1990 e é o mais antigo da 1ª Turma. Mas ele descartou a mudança. “Eu não saio da 1ª Turma. Estou satisfeito com meus colegas de bancada. Eu não acredito que ninguém queira ir para lá, muito menos para compor o quórum da Lava-Jato”, disse Marco Aurélio.

Com isso, a vaga passaria a Toffoli, o mais antigo na 1ª Turma depois de Marco Aurélio. No ofício a Lewandowski, ele confirmou o interesse em mudar de Turma “respeitada a ordem de antiguidade”.


A que ponto esse país chegou! E ainda querem que não haja Impeachmant...
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