14 março, 2015

Tensão democrática

É possível, embora não certo, que a partir de amanhã a democracia brasileira restabelecida nos anos 1980 passe a viver um inédito teste de estresse. A julgar pelo ruído do domingo (8/3), quando o pronunciamento presidencial foi acompanhado de protestos em diversas cidades, há quem preveja que a direita consiga colocar quantidade expressiva de gente na rua pela primeira vez desde o pré-1964. 

Embora se deva notar que parte significativa dos manifestantes será, na realidade, de centro, o tom pró-impeachment das convocatórias faz parte da tentativa direitista de mobilizar massas, a qual começou em 2005. Quando eclodiu o escândalo do mensalão foram convocados comícios. A falta de apelo, na época, contribuiu para enterrar a ideia de impedir o ex-presidente Lula. Em 2007, o movimento "Cansei", de teor semelhante, esvaziou-se em poucas semanas. Já em junho de 2013, a direita mostrou maior capacidade de mobilização, mas ainda precisou pegar carona em iniciativa da esquerda, que ocupa as praças desde a transição democrática. 

Mesmo as iniciativas pós-eleitorais autônomas da direita em 2014 foram tímidas. Agora, devido ao enfraquecimento do governo e tendo obtido apoio de segmentos de centro, pode ter chegado a sua hora. Se for assim, abrir-se-á um tipo de polarização que, no passado, acabou em golpe. A uma manifestação seguirá, cedo ou tarde, uma contramanifestação, e assim por diante. Quando a sociedade, dividida, decide mobilizar-se, há uma dinâmica específica, distinta daquela que prevalece no jogo dos gabinetes. 

Estou convencido, por diversas razões, que, desta feita, o desfecho não será o mesmo daquele de 1964. Mas vai depender, também, de como os atores levarem adiante o processo de luta, que a meu ver será longo. Em princípio, a presença da direita não deveria assustar, podendo até ser elemento politizador para o conjunto da sociedade. Cabe à esquerda convencer a maioria dos cidadãos de que o impeachment seria um golpe branco, sem base jurídica, como até especialistas da oposição reconhecem. 

Cumpre também, isolar, dentre aqueles que se manifestarão amanhã, os setores minoritários de extrema-direita que incitam ao crime. A Constituição garante o direito de manifestação, sem restrições. Por outro lado, a Carta pune de maneira rigorosa qualquer iniciativa prática contra a democracia. O parágrafo 44 do artigo 5º qualifica de "crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático". Por isso, incitar à intervenção militar é fazer apologia do crime e deve ser denunciada enquanto tal.



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