É possível, embora não certo, que a partir de amanhã a democracia
brasileira restabelecida nos anos 1980 passe a viver um inédito teste de
estresse. A julgar pelo ruído do domingo (8/3), quando o pronunciamento
presidencial foi acompanhado de protestos em diversas cidades, há quem
preveja que a direita consiga colocar quantidade expressiva de gente na
rua pela primeira vez desde o pré-1964.
Embora se deva notar que parte significativa dos manifestantes será, na
realidade, de centro, o tom pró-impeachment das convocatórias faz parte
da tentativa direitista de mobilizar massas, a qual começou em 2005.
Quando eclodiu o escândalo do mensalão foram convocados comícios. A
falta de apelo, na época, contribuiu para enterrar a ideia de impedir o
ex-presidente Lula. Em 2007, o movimento "Cansei", de teor semelhante,
esvaziou-se em poucas semanas. Já em junho de 2013, a direita mostrou
maior capacidade de mobilização, mas ainda precisou pegar carona em
iniciativa da esquerda, que ocupa as praças desde a transição
democrática.
Mesmo as iniciativas pós-eleitorais autônomas da direita em 2014 foram
tímidas. Agora, devido ao enfraquecimento do governo e tendo obtido
apoio de segmentos de centro, pode ter chegado a sua hora. Se for assim,
abrir-se-á um tipo de polarização que, no passado, acabou em golpe. A
uma manifestação seguirá, cedo ou tarde, uma contramanifestação, e assim
por diante. Quando a sociedade, dividida, decide mobilizar-se, há uma
dinâmica específica, distinta daquela que prevalece no jogo dos
gabinetes.
Estou convencido, por diversas razões, que, desta feita, o desfecho não
será o mesmo daquele de 1964. Mas vai depender, também, de como os
atores levarem adiante o processo de luta, que a meu ver será longo. Em
princípio, a presença da direita não deveria assustar, podendo até ser
elemento politizador para o conjunto da sociedade. Cabe à esquerda
convencer a maioria dos cidadãos de que o impeachment seria um golpe
branco, sem base jurídica, como até especialistas da oposição
reconhecem.
Cumpre também, isolar, dentre aqueles que se manifestarão amanhã, os
setores minoritários de extrema-direita que incitam ao crime. A
Constituição garante o direito de manifestação, sem restrições. Por
outro lado, a Carta pune de maneira rigorosa qualquer iniciativa prática
contra a democracia. O parágrafo 44 do artigo 5º qualifica de "crime
inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou
militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático". Por
isso, incitar à intervenção militar é fazer apologia do crime e deve ser
denunciada enquanto tal.
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