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Eduardo Knapp/FolhapressGenoino obteve o benefício com base no indulto natalino decretado por Dilma
O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta quarta-feira (4) a
pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa
no processo do mensalão.
A decisão foi tomada por unanimidade e teve como base o indulto
natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014.
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e
cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
Em dezembro de 2014, a presidente Dilma assinou decreto de indulto
natalino que previa o perdão a todos os condenados do país que
estivessem cumprindo pena em regime aberto ou em prisão domiciliar.
O benefício só poderia ser concedido se ainda faltasse até oito anos
para o cumprimento total da pena. Desde agosto de 2014, José Genoino
cumpria sua pena em regime de prisão domiciliar.
O petista é agora um homem livre. Ele poderá dormir fora de casa,
votar, frequentar bares e não precisará mais comparecer periodicamente à
Justiça.
Apesar da extinção da pena, porém, Genoino não poderá voltar a disputar cargos eletivos imediatamente já que renunciou ao mandato de deputado federal
em dezembro de 2013 para evitar a cassação. Segundo a Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados, ele só poderá voltar a disputar cargos eletivos em
2023.
No último dia 25 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à extinção da pena de Genoino por considerar que o ex-parlamentar se enquadrava nos critérios previstos no decreto.
O relator da ação penal 470, do caso mensalão, ministro Roberto
Barroso, decidiu pela extinção da pena e submeteu sua decisão ao
plenário do STF. Dos nove ministros presentes à sessão, todos votaram a
favor do perdão da pena de Genoino.
Segundo julgamento no Supremo, o mensalão foi um esquema de corrupção
em que agentes do governo federal recebiam apoio no Congresso Nacional
para votações de interesse do Executivo por meio de pagamentos mensais a
partidos e políticos.
O caso terminou com 37 pessoas condenadas entre políticos e
empresários. Entre os políticos condenados estão o ex-ministro chefe da
Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e
ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto.
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11.nov.2014
- Valdemar Costa Neto, preso após a conclusão do julgamento do
mensalão, foi liberado para cumprir o restante de sua pena em casa.
Costa Neto foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 7 anos e
10 meses de prisão. Ele pôde progredir do regime semiaberto para o
aberto por já ter cumprido um sexto de sua pena Alan Marques/Folhapress
UOL
Êita lê lê... e tem gente qu ainda é contra o Impeatchmant da governanta Dilma.
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