01 março, 2015

Procuradores reagem a crítica de chefe da AGU sobre acordos

Em mais um capítulo do embate entre o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, associações de procuradores da República reagiram à crítica feita pelo ministro Luís Inácio Adams sobre a atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato. 


Em nota, divulgada na sexta-feira (27), a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) repudiaram acusação do ministro de que os procuradores tentam utilizar os acordos de leniência como instrumento de ameaça para obter confissões. 


"Ao externar essas imaginações, fica óbvio que o ministro assume um protagonismo a que nem mesmo os advogados privados das empreiteiras e dos presos na operação se propuseram", criticaram as entidades.


Na nota, as entidades dos procuradores federais ressaltaram que,desde o iníciodas apurações, o Ministério Público Federal foi procurado por investigados e presos e "esclareceu e fixou condições que observam estritamente o que exige a lei". 


"As ameaças antevistas são outras: as que buscam violar a Lei Anticorrupção, sem reparação integral do dano, em prejuízo à União", disseram. "A ANPR e a Ampcon reafirmam a total confiança nos procuradores da República que se dedicam à Operação Lava Jato", acrescentaram.


Na quarta-feira(25),procuradores federais que atuam na Operação Lava Jatos e reuniram com ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) para defender que os acordos de leniência com empresas investigadas sejam feitos pelo Ministério Público Federal, e não pela CGU (Controladoria Geral da União).


O argumento é de que o órgão do governo federal não tem acesso a informações sigilosas já obtidas no rastro da Operação Lava Jato e, assim, poderia aceitar dados que não são novos. No dia seguinte, em entrevista publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro avaliou como um "absurdo" que o Ministério Público, com um discurso avaliado por ele como "político" e "ideológico", queira interferir na condução de investigação que cabe à CGU.


Procurado pela Folha, o ministro avaliou as críticas feitas pelas associações como "impróprias" e considerou que a intenção de procuradores federais de bloquear previamente a realização de acordos de leniência é uma forma de pressão. 

"A minha crítica, e eu a mantenho, é a de eles quererem avançar em competência que é de outros órgãos", observou o ministro. Ele ressaltou que, em nenhum momento, fez críticas à Operação Lava Jato.



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