Há pelo menos três possibilidades para o governo taxar o "andar de
cima", como definiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre as medidas
em estudo pela equipe econômica para aumentar a arrecadação de impostos
sobre a parcela mais rica da população.
Segundo a coluna apurou, técnicos da Fazenda e do Planejamento ponderam a
viabilidade de tributar lucros e dividendos, incluindo remessas para o
exterior, e criar impostos sobre heranças e grandes fortunas.
A equipe econômica também considera instituir a cobrança de Imposto de
Renda sobre LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de
Crédito do Agronegócio) –o que, indiretamente, seria também taxar as
pessoas mais ricas, pois essas modalidades de investimento, hoje isentas
de IR, costumam ter aplicações iniciais altas.
Conforme a Folha revelou na sexta-feira (27), o ministro Nelson
Barbosa (Planejamento) afirmou aos senadores do PT, numa reunião no
Palácio do Planalto na quarta-feira (25), que o governo vai anunciar em
breve iniciativas para aumentar a tributação sobre os mais ricos. Essa é
uma reivindicação dos congressistas do partido, como forma de compensar
o desgaste das medidas já anunciadas que tornam mais rígida a concessão
de direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Barbosa, no entanto, não detalhou de que forma tal tributação "do andar
de cima" seria feita. Não se sabe até aqui nem quantas nem quais medidas
serão de fato implantadas.
Um dos cálculos feitos pelo governo estima em R$ 31 bilhões o potencial
de arrecadação anual com a tributação de lucros e dividendos. O foco
dessa medida são os empresários e acionistas, na pessoa física,
remunerados por meio de distribuição de lucros –isenta de impostos.
Esse mecanismo, no entanto, encontra forte resistência de alguns membros
da equipe econômica, pelo temor de que possa afugentar parte do capital
estrangeiro produtivo investido no país. Seria um exemplo de "mudança
de regra no meio do jogo", pois muitas multinacionais remetem lucros e
dividendos para suas matrizes com isenção de impostos.
Uma alteração abrangente na norma, neste momento, certamente provocaria
desgaste na credibilidade do governo, já bastante afetada nos últimos
meses.
Um técnico bem informado sobre o tema disse à coluna que a tributação
sobre grandes fortunas virá mais cedo ou mais tarde. Segundo ele, esse
tipo de tributo é cobrado na maioria das economias desenvolvidas, e não
há como o Brasil não implantar o mecanismo.
Outra possibilidade em análise para aumentar a arrecadação é uma anistia
fiscal para recursos não declarados aplicados no exterior. Um dos
problemas dessa medida é o aspecto ético, pois grande parte desse
dinheiro tem origem criminosa, como tráfico de drogas, contrabando,
caixa dois e até mesmo desvio de recursos públicos.
Daí mais um pouquinho a governanta vai cobrar imposto sobre nossos excrementos sólidos e líquidos para cobrir os rombos fez com seus gastos supérfluos que fez. Tipo:
* desviar o avião para tomar porre de vinho em Portugal;
* os gastos de 3 a 4 mil reais para seu cabeleireiro e maquiador a cada aparição na televisão, etc e tal.
Agora a governanta está vendendo o nosso almoço para garantir o jantar dela...
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