01 março, 2015

Operação Lava Jato trava concessão de aeroportos brasileiros

A Operação Lava Jato, da PF, teve como efeito colateral travar a terceira fase do programa de concessões de aeroportos brasileiros, prevista para este ano. Nem o mais otimista no governo prevê leilões de terminais tão cedo. 

Segundo a Folha apurou, o programa, com sorte, só será viabilizado na virada de 2015 para 2016, em data ainda indefinida. Na lista de espera estão os aeroportos de Salvador e Porto Alegre. 


Editoria de Arte/Folhapress
A avaliação interna é que não há ambiente para realizar as concorrências neste ano devido ao envolvimento das principais empreiteiras do país no escândalo de corrupção da Petrobras. 

Um assessor de Dilma brinca, dizendo que quem não está na carceragem da PF em Curitiba, onde está centrada a Lava Lato, teme parar lá. 

Nas duas primeiras fases, entre 2012 e 2013, as principais construtoras brasileiras tiveram papel central na formação dos consórcios que levaram os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins. 

Hoje, o temor de restrições financeiras paira sobre construtoras como Odebrecht, UTC, OAS, Engevix e Camargo Corrêa. As companhias investigadas pela Lava Jato têm dívidas com bancos privados e públicos que superam os R$ 130 bilhões, conforme revelou a Folha em novembro. 

Há, ainda, outros dois fantasmas gerando insegurança para novos negócios em terminais aeroportuários: a possibilidade de que as grandes construtoras sejam proibidas de assinar contratos com o poder público –algo que Dilma Rousseff tenta evitar– e a cobrança bilionária feita pelo Ministério Público Federal a título de ressarcimento do que foi desviado na estatal. 

Nesse cenário, a Lava Jato reduz drasticamente o número de atores aptos a disputar a concessão de aeroportos e, com isso, tende a limitar o ágio de eventuais leilões. 

Autoridades acreditam que administradores independentes podem até arrematar algum terminal na próxima fase de leilões, mas, sem associação com construtoras, seriam obrigados a subcontratar as obras, o que elevaria despesas e poderia reduzir o apetite de seus lances. 

Embora evite vínculo direto com a operação da PF, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, admite que o ambiente é menos favorável. "Talvez não se consiga fazer o pregão neste ano. O mercado não está bom para entrar com expectativas muito altas", afirma. 

Padilha ponderou, contudo, que o setor de aviação deve crescer ao menos 7% pelos próximos 20 anos, o que torna o país naturalmente atrativo para investir. 

Para contornar as dificuldades atuais, o ministro diz que o governo tentará atrair mais parceiros estrangeiros. 

Em reuniões recentes com ministros, Dilma manifestou preocupação com a deterioração do ambiente de negócios causada pela Lava Jato, que ameaça uma das principais estratégias do Planalto para amenizar a crise de popularidade da presidente: o fortalecimento dos leilões de infraestrutura. 

A presidente orientou sua equipe a tocar todas as obras que não tenham relação direta com a Petrobras, para evitar o distanciamento entre o governo e o empresariado.




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