Prezados colegas,
É com satisfação que repasso carta encaminhada pelo grupo "Meia-Dúzia..." ao presidente da PREVI.
Leitura obrigatória para todos os que se preocupam com o assunto. Longo, porque muitos são os nossos problemas. Mas, conciso, simples e objetivo.
Para os que não se lembram, o "Grupo Meia-Dúzia..." é aquele que, no ano passado, recusou-se a ouvir passivamente a apresentação burocrática dos resultados da PREVI, na apresentação em Salvador.
Cordialmente
Ebenézer
Senhor
GUEITIRO MATSUO GENSO
Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
A PREVI é uma entidade privada, criada há mais de 100 anos para administrar o “fundo previdenciário” dos funcionários do Banco do Brasil. Nada obstante estar submetida a regulação específica de leis, resoluções, etc., mais ainda pelo fato do patrocinador (Banco do Brasil) ser uma empresa de Economia Mista, tem dono. Os ASSOCIADOS são os seus verdadeiros PROPRIETÁRIOS.
Desde a fundação a PREVI constituiu o FUNDO PREVIDENCIÁRIO, formado pelo sacrifício de contribuições mensais - por 30 anos ou mais -, de cada um dos seus ASSOCIADOS, todos preocupados em proteger a si e suas famílias ao final dos seus dias e, ao mesmo tempo, protegerem-se de sazonalidades de decisões governamentais - independentemente de partidos políticos -, de planos econômicos e, porque não dizer , do Patrocinador que, por ora, representa.
Esse conceito, muitas vezes esquecido, merece ser assimilado por todos aqueles que queiram ou venham a ocupar os cargos de dirigentes da PREVI, indicados ou eleitos. Tentar desconhecer tais conceitos demonstra, no mínimo, falta de qualificação para o exercício do cargo. O que, pelo currículo, parece-nos que não é o seu caso, acrescido de que, também, é um dos ASSOCIADOS.
A opulência dos recursos acumulados na PREVI – estimados em R$ 168 bilhões ou quase três vezes o Patrimônio Líquido do Patrocinador - é motivo de cobiça de muitos – políticos, empresários, etc. - que acreditam poder lançar mão – e vêm fazendo - desses recursos como se proprietários fossem, com projetos questionáveis... Essa situação precisa de um basta.
Igualmente, insistir na “reversão” dos excedentes financeiros para o Patrocinador demonstra má fé, ou, no mínimo, desconhecimento dos benefícios fiscais decorrentes da contabilização como “despesa operacional” do montante dos recursos direcionados para a formação do FUNDO. Além disso, soa estranho não reconhecer que essa contribuição integra o “Contrato de Trabalho”, estipulado como contrapartida nos Dissídios Coletivos.
Em carta endereçada ao Administrador anterior, reproduzimos a frase de um ex-Ministro da Educação, o baiano Eduardo Portela, que profetizava: “Eu não sou Ministro, eu ESTOU Ministro”. Isto, para lembrar que todos os ocupantes de cargos públicos, ou privados, têm a transitoriedade como única certeza. Por similaridade, também se aplica aos ocupantes dos cargos da PREVI, indicados ou eleitos.
Essa máxima nem sempre foi observada, principalmente a partir de 1995, quando “interesses externos” passaram a interferir com maior intensidade na gestão da PREVI, com direcionamento dos recursos financeiros, alocação de recursos em participações, aquisições e afins, além da revisão, questionável, da política de benefícios.
Alguns dos dirigentes, eleitos e indicados, subverteram a lógica, ultrapassando a barreira que limita as atribuições de um “administrador”, para atuar como se fossem “únicos proprietários” dos recursos acumulados por todos, numa completa inversão de valores.
A condição de boa-fé da maioria dos funcionários do Banco não percebia, ou dava pouca significância, delegando cegamente para alguns a responsabilidade por sua representação sem, no entanto, acompanhar as articulações de “forças estranhas”, internas e externas. Forças essas que se predispõem a interferir no direcionando dos recursos financeiros para aplicação em ativos cujo retorno é incerto, ou de rentabilidade questionável e pouco preocupada com a sobrevivência, perpetuidade e finalidade da PREVI.
Tentar desconhecer isso, demonstra alheamento incomum para qualquer Administrador, em especial, aquele que dirige, hoje, um dos maiores fundos de pensão do mundo – a PREVI -, e a tudo que ocorre em tão bem esclarecedora matéria publicada no Correio Brasiliense:
“Donos de R$ 702,3 bilhões, fundos de pensão serão cobiçados no novo Governo”, a qual ressalta: “Além de financiadores de projetos de infraestrutura, fundações de previdência têm participação estratégica em grandes empresas. Só nas oito maiores entidades mantidas por estatais, 70 vagas de diretores serão trocadas nos próximos dois anos”
(http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2014/10/27/in ternas_economia,454547/donos-de-r-702-3-bilhoes-fundos-de-pensao- serao-cobicados-no-novo-governo.shtml)
Ressalte-se, ainda, que nesses interesses externos concorrem, naturalmente, os grandes empresários e governantes, independente da coloração partidária. Mas cabe aos dirigentes da PREVI manterem-se firmes na defesa intransigente do nosso patrimônio.
É certo e cristalino que existe uma decepção generalizada dos ASSOCIADOS com a maioria dos dirigentes eleitos que, a partir de 1995, sob o argumento de promoverem um saneamento na conturbada relação com o Patrocinador, quedaram-se. Apesar dos discursos inflamados, distanciaram-se da defesa dos interesses dos LEGITIMOS PROPRIETÁRIOS ao defender uma atuação monolítica em conjunto com os representantes do Patrocinador, proporcionando uma “UNANIMIDADE” que, muitas vezes, contraria os interesses daqueles aos quais juraram representar. Exemplos não faltam:
a) não esboçaram qualquer reação contra a Lei Complementar 108/2001 que extinguiu a consulta ao CORPO SOCIAL e instituiu o VOTO DE QUALIDADE (apelidado de “voto mi-inerva”) para o Patrocinador decidir, sempre a seu favor, qualquer tipo de matéria, inclusive instituir de forma ditatorial o abominável “BÔNUS” para os dirigentes, com base no desempenho do Banco, no valor semestral de até R$ 500.000,00;
b) não esboçaram qualquer reação contra a Resolução CGPC/PREVIC/MPS 26/2008, que instituiu a “reversão de superávit” para o Patrocinador permitindo a transferência de 7,5 bilhões de reais, contrariando o que determina a Lei Complementar 109/2001 que obriga, neste caso, a “revisão do plano de benefícios”, conforme amplamente divulgado no parecer do Ministro do STF, Celso de Mello, demonstrando a ILEGALIDADE da referida resolução;
c) não esboçaram qualquer reação pela não implantação do “Teto de Benefícios”, estabelecido desde 2008, homologado pela PREVIC, e, pior, instituíram uma “casta de beneficiários estatutários”, promovendo enriquecimento ilícito e uma verdadeira sangria nos cofres da PREVI, decorrente de ausência de contribuições para fazer jus a este “novo patamar” muito superior ao que corresponde o maior salário do funcionário do quadro de carreira do BB, o NRF-1;
d) não esboçaram qualquer reação para revisão do “Plano de Benefícios” para reverter os prejuízos decorrentes da alteração da metodologia de cálculo, principalmente dos funcionários que se aposentaram no período de 1997 a 2004;
e) demonstram desinteresse na utilização da metodologia de cálculo instituída pela INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES No 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, que assegura benefício pela média do período contributivo, descartando a fórmula atual de apenas considerar a média dos últimos 36 meses e toda a distorção embutida, inclusive as, eticamente condenáveis, “super-aposentadorias”.
A fórmula dos últimos 36 meses beneficia carreira meteórica decorrente de “fatores extemporâneos” (alinhamento político- partidário ou atitudes antiéticas de práticas de trabalho noturno na DITEC pelo período mínimo necessário para incorporação destes valores na definição do benefício final da PREVI, etc.). Nos casos inversos, penaliza aqueles que muitas vezes por motivos alheios a sua vontade, viram suas carreiras serem encerradas em condições adversas, nada obstante a ocorrência de contribuições superiores na maior parte do período contributivo integral.
A Instrução do INSS instituiu a “Média aritmética de 80% das maiores contribuições, corrigidas, monetariamente, a partir de 1994 até o mês anterior à concessão do benefício” de maior justiça, pois compatibiliza benefício com todo o período de contribução;
f) demonstram desinteresse na discussão do fator previdenciário instituído pela própria PREVI, denominado de “Parcela PREVI”, que penaliza aqueles colegas que recebem os menores benefícios e pensionistas;
g) não demonstraram interesse na revisão e enquadramento do nível de exposição em renda variável (60%) muito superior aos limites previstos na normatização dos Fundos Previdenciários, deixando-nos vulneráveis;
h) não demonstraram interesse na revisão - para baixo - da taxa de administração, atualmente 4%, pela gestão dos recursos pela PREVI, quando instituições financeiras cobram bem menos de 1% (um por cento) ou performance;
i) ainda, ignoram a necessidade de revisão do “Código de Ética” que está funcionando como verdadeira mordaça dos Conselheiros e dirigentes eleitos, reduzindo o “pacto de silêncio” para o estritamente necessário;
j) dificultam ou se recusam a fornecer informações: contábeis, patrimoniais e negociações envolvendo nosso Patrimônio,
principalmente quando existe suspeição. Como exemplo, a negociação das ações da USIMINAS em outubro/2014, quando atingiu a menor média dos últimos 5 anos, para, em seguida, ver que o valor negociado no mercado foi quadruplicado, sinalizando uma perda superior a MEIO BILHÃO de reais;
k) aceitaram, placidamente, a substituição do referendum da “prestação de contas” pela burocrática “apresentação de relatórios” - questionáveis – pois já publicados e homologados, ignorando a opinião e decisão dos legítimos proprietários, etc. Neste ano de 2015, nem mais presencial ocorre, somente pela Internet.
Certamente, as despesas patrocinadoras do “trem da mordomia” não são a maior das justificativas... Talvez o medo de encarar de frente os ASSOCIADOS e demonstrar o pífio desempenho, os “benefícios irregulares”, tipo BÔNUS e as “super-aposentadorias”, venha a se constituir na razão maior. Não é verdade?
Os fatos (mazelas) listados acima, dentre outros, passaram a acender uma “lanterna”, pois sentimos que a perpetuidade do FUNDO está comprometida devido à falta de transparência e a supressão da análise e decisão sobre as contas da PREVI pelo CORPO SOCIAL.
Além disso, os “sinais” emitidos por outros Fundos semelhantes à PREVI, decorrentes de “Gestões Equivocadas”, amplamente divulgados pela imprensa, indicam uma invulgar necessidade de “tomar conta do que é nosso”.
Hoje, o discurso de que os “benefícios” continuam sendo creditados em dia não é mais suficiente para um alto índice de satisfação dos legítimos proprietários dos Fundos de Pensão.
As desconfianças aumentaram quando o Presidente anterior publicou uma Nota Pública dirigida aos associados e aos meios de comunicação, condenando o MANIFESTO dos funcionários eleitos para atuarem como representantes desses legítimos proprietários que, aproveitando o último (35o) Congresso da ABRAPP, somaram-se em número e intenção aos representantes eleitos de legítimos proprietários de outros Fundos de Pensão.
Afinal, o que de tão estarrecedor foi dito naquele Manifesto que chocou
tanto?
- reafirmar que cabe aos eleitos manterem-se comprometidos com os destinos dos Fundos de Pensão, em função das ameaças conhecidas e amplamente divulgadas na mídia?
- ratificar a disposição de proteger e salvaguardar os interesses dos participantes (proprietários) dos Fundos?
- reforçar a disposição de rediscutir legislações e mecanismos regulatórios que afetam os direitos dos participantes?
- atuar em defesa da ampliação da transparência, com disponibilidade de informações relevantes em quantidade e qualidade para ampliar a participação na Governança do Fundo Previdenciário, Alocação de Recursos Financeiros e Investimentos, já que somos os seus legítimos proprietários?
Cansados de servir de “massa de manobra”, constituímos o “GRUPO MEIA DÚZIA DE TRÊS OU QUATRO” reunindo colegas de formação pessoal diversa – econômica, política, partidária e social -, para análise, em fóruns próprios, dos aspectos que vêm sendo descumpridos pelos dirigentes da PREVI, bem como as ações administrativas ou judiciais aplicáveis, visando assegurar a perpetuidade do nosso FUNDO DE PREVIDENCIA e, consequentemente, a finalidade para o qual foi criado: garantir a medida contraprestação em forma de benefícios, ou pensões, mensais.
O GRUPO MEIA DÚZIA DE TRÊS OU QUATRO, exatamente por não ter compromisso com qualquer viés ou coloração partidária, trará para o centro de discussão todos os assuntos que, mesmo considerados “espinhosos”, devam ser tratados com responsabilidade, lisura, transparência e respeito. Assim, informamos que algumas das questões listadas já estão sendo conduzidas nas esferas administrativa, política e judicial.
Endereçamos cartas aos Senadores que demonstraram solidariedade e, ao mesmo tempo, repúdio à interferência e desrespeito àquela Casa Legislativa, decorrente da Resolução CGPC/PREVIC/MPS 26/2008, em completo desacordo com o que estabelece a LC 109/2001, no quesito de reversão de valores para o patrocinador, reconhecida como ILEGAL, em parecer conclusivo emitido pelo Ministro do STF, Celso de Mello.
Endereçamos uma carta de repúdio ao Administrador anterior da PREVI, exigindo respeito aos colegas ELEITOS. Afinal, eles estão aí para nos representar – VERDADEIROS PROPRIETÁRIOS DA PREVI -, com os seus OLHOS, OUVIDOS, BOCAS e o que mais julgarem necessário.
Esclarecemos que os colegas eleitos - enquanto estiverem reafirmando os propósitos listados no Manifesto divulgado no 35o Congresso da ABRAPP-, contarão com nosso irrestrito apoio e, para defendê-los, iremos às últimas consequências.
Desejamos que o colega venha com o espírito desarmado e disposto a reabrir, prontamente, um diálogo com os ASSOCIADOS. Porém, ainda mais importante, criar uma agenda positiva para reverter as “mazelas” descritas acima.
Hoje, nós agradecemos àqueles que SONHARAM e viabilizaram a PREVI. Não gostaríamos que o colega fosse lembrado como mais um que está fazendo este sonho ruir...
Faz um ano da primeira manifestação pública do GRUPO MEIA DÚZIA DE TRÊS OU QUATRO: proclamação do “GRITO DOS DESASSISTIDOS” para demonstrar toda a nossa indignação contra os desmandos da PREVI. Infelizmente, as mudanças na PREVI foram para pior, muito pior: redução das reservas especiais em R$ 12 bilhões!
Ficamos na expectativa e na certeza de que as nossas observações serão do seu interesse e o farão adotar agilidade em dar encaminhamento com brevidade às buscas de soluções para os problemas relatados!
Exatamente por não ter nada de pessoal contra você, colega, daremos nosso voto de confiança. Seja muito bem vindo!
Um abraço,
JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Pelo Grupo MEIA DÚZIA DE TRÊS OU QUATRO
José Bezerra Rodrigues
Coordenador Geral
André Luiz Fernandes Mascarenhas
Coordenador Relações Jurídicas
Endereço: Travessa Vila Ferraro, 90 apto. 701 - Bairro Canela CEP: 40.110-030
