O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai apresentar
nesta quarta-feira (10) ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) uma
proposta para elevar para R$ 33,7 mil os salários da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, dos 39 ministros e dos 594 congressistas.
O valor representa um aumento de 26,33% nos atuais R$ 26,7 mil nos contracheques das autoridades.
O presidente da Câmara afirmou que a atualização leva em consideração o
acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA). O
último reajuste foi aplicado em 2011.
"Eu marquei uma conversa com ministro Mercadante para que a gente possa
discutir. Tem que ser uma decisão conjunta. Amanhã espero chegar a um
entendimento. A nossa proposta é a inflação dos últimos quatro anos. O
regimento [da Câmara] obriga [a definir o reajuste] dos próximos anos. É
uma obrigação regimental", disse o peemedebista.
O impacto anual previsto com a proposta é de R$ 57 milhões ao ano, mas o
valor será muito maior devido ao efeito cascata no salário de
assessores, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Além dos salários, os congressistas têm direito a apartamento funcional
ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba de até R$ 44,2 mil para gastos
com atividade parlamentar, como gasolina, alimentação, aluguel de
escritório e passagens aéreas.
Têm também verba para a contratar servidores para os gabinetes –até 25 na Câmara e até 55 no Senado.
Apesar do discurso de Alves, no comando da Câmara, a maioria defende
elevar os salários para R$ 35, 9 mil, novo valor que deve ser aplicado
para o benefício dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), teto
do funcionalismo, que atualmente está em R$ 29,4 mil e deve ter uma alta
de 22%.
Um grupo de parlamentares articula para propor esse valor durante a
eventual votação da matéria no plenário. O texto terá que ser votado na
Câmara e no Senado.
A cúpula do Judiciário e do Ministério Público já havia conseguido um
reajuste de 15% em 2012, escalonado entre aquele ano e 2015.
Como há efeito cascata nos escalões inferiores, o impacto do reajuste só
no Judiciário e no Ministério Público da União é de R$ 875 milhões ao
ano.
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