Analisado de forma mais detalhada, o bloqueio ameaça uma iniciativa
tida como prioritária pela administração petista -o Minha Casa, Minha
Vida.
Parte dos subsídios concedidos pelo programa habitacional é
classificada no Orçamento como custeio e, portanto, está sujeita ao
corte. O Minha Casa responde por 88% do custeio de R$ 5,2 bilhões do
Ministério das Cidades no projeto de Orçamento deste ano.
De acordo com o decreto editado no último dia 8, a pasta terá de
reduzir suas despesas de custeio em R$ 144 milhões mensais, ou R$ 1,7
bilhão no ano. A menos que a medida, de caráter provisório, seja revista
mais à frente, o programa será afetado.
O ministro Gilberto Kassab disse, nesta segunda-feira (12), que os recursos do Minha Casa serão preservados.
No entanto, a tendência é que os cortes sejam ampliados após a
aprovação do Orçamento, porque o governo federal promete poupar neste
ano R$ 55,3 bilhões para o abatimento da dívida pública -que cresceu em
2014 com o impulso do calendário eleitoral nas despesas.
Ao todo, o Minha Casa, Minha Vida conta com verbas de R$ 18,7 bilhões
até dezembro, a quase totalidade em subsídios para moradias destinadas à
população de baixa renda.
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