Em um recado ao Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça (10) que o Congresso Nacional
deve modificar as medidas provisórias do governo que tornam mais rígidas as regras para concessão de benefícios trabalhistas.
"Não podemos transferir a conta do ajuste para o trabalhador. O
protagonismo do Senado e do Congresso Nacional será no sentido de criar
alternativas para que o trabalhador não seja duramente sacrificado.
Porque isso significa, do ponto de vista econômico e social, um
retrocesso", afirmou.
Representantes das principais centras sindicais procuraram o comando do
Congresso nesta terça para pressionar pela derrubada das medidas de
ajuste fiscal propostas pela presidente Dilma Rousseff. O grupo se
reuniu, separadamente, com os presidentes da Câmara e do Senado.
Ao contrário de Renan, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
evitou criticar publicamente as medidas provisórias editadas pelo
governo. O presidente da Câmara disse que está disposto a abrir uma mesa
de negociação, mas lembrou que as MPs serão discutidas, primeiramente,
por comissões formadas por deputados e senadores. Depois, cada medida
provisória será votada no plenário da Câmara e no Senado.
Ele afirmou que "não podia tratar do mérito" das medidas provisórias
"porque não é minha função". O peemedebista recomendou que os
sindicalistas centrem esforços nos partidos políticos e nos integrantes
das comissões que serão criadas.
"[Como há as comissões] Nosso espaço [na Câmara], é muito menor. Neste
momento, vocês devem transferir esforços para os partidos políticos e as
comissões", afirmou.
Em entrevista, Cunha defendeu "cautela" no ajuste fiscal. "Não posso
dizer que tem de sair neste formato e ser deste tamanho. Essas contas
são de quem fez as propostas. A gente sabe que é necessário [o ajuste]
basta ver o superavit primário no ano anterior, que virou um deficit",
afirmou o deputado. "Definitivamente, se você não tiver as contas sob
controle, corre o risco de o país perder o grau de investimento –uma
consequência muito danosa para a economia, porque obriga investidores a
fugirem do País", completou.
A Folha apurou que o presidente do Senado disse aos sindicalistas
que o ajuste promovido pelo governo "nas costas dos trabalhadores" não
conta com o apoio do Congresso.
Os sindicalistas também cobraram a manutenção da correção da tabela do
Imposto de Renda em 6,5% em 2015 conforme aprovada no ano passado por
deputados e senadores, mas que acabou vetada pela petista. O veto deve
ser analisado por deputados e senadores no próximo dia 24. O Planalto se
comprometeu com a correção de 4,5%, mas ainda não oficializou a
proposta.
As entidades, como Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores)
e UGT (União Geral dos Trabalhadores) são contrárias às medidas
anunciadas pelo governo.
Aos gritos, os sindicalistas pediram que a presidente Dilma Rousseff
revogue as duas MPs. Do contrário, prometem mobilizar os congressistas
para que sejam derrubadas no Congresso. "Ô Dilma, presta atenção, ou
revoga a MP ou paramos a nação", cantaram.
TRAIÇÃO
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres disse que não há margem para
negociar pontos do pacote porque todas as medidas prejudicam os
trabalhadores.
"Não são essas medidas que vão sanear os problemas que o governo diz
ter. Queremos que sejam revogadas essas medidas", afirmou o
sindicalista.
Torres rebateu o argumento do governo de que as novas normas tentam
sanar problemas, como fraudes nas concessões dos benefícios. "Não é
porque tem uma dor de cabeça, que corta a cabeça fora", afirmou. "Nós,
trabalhadores, nos sentimos traídos", completou.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da
Força Sindical, disse que as entidades vão pressionar o Planalto para a
revogação das MPs. "O correto é a Dilma retirar as medidas, ou a Câmara
devolvê-las. Se isso não acontecer, vamos derrotá-las no plenário",
afirmou.
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