04 novembro, 2014

Ricardo Berzoini critica declaração de ministro do STF

O ministro Ricardo Berzoini (Relações
Institucionais) classificou como "impróprias" as declarações do ministro Gilmar Mendes sobre riscos do STF (Supremo Tribunal Federal) se tornar uma corte bolivariana. 

"São declarações impróprias para um magistrado da suprema corte, por fazer presunções a respeito de colegas do STF, atuais ou futuros, afrontando a prerrogativa de independência dos poderes, que cada ministro carrega como missão institucional." 

O comentário foi feito nesta segunda (3), um dia após a Folha publicar entrevista em que Mendes chama a atenção para o fato de que, no fim de 2016, só um ministro do STF –ele mesmo– não terá sido indicado pelo PT. 

O magistrado disse que o STF corre o risco de perder seu papel de contrapeso institucional ao "cumprir e chancelar" vontades do Executivo. 

A entrevista repercutiu no Congresso. Petistas e aliados chegaram a defender um pedido de desculpas de Mendes aos integrantes do STF. 

Para os governistas, o STF já deu sinais de independência. Alguns lembraram indiretamente o julgamento do mensalão, que condenou 25 pessoas por envolvimento num esquema de pagamento por apoio no Congresso no início do governo Lula.

Citaram, ainda, o fato de a ministra Rosa Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ter determinado a inclusão do aumento do Judiciário na discussão do Orçamento. O reajuste tinha sido retirado pelo Executivo. 

"Ele [Mendes] foi infeliz e desrespeitoso com o Senado, que participa da escolha dos ministros, e com os ministros que estão lá e atuam com total independência", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "Me parece que o ministro deve um pedido de desculpas por colocar em suspeição a atuação dos ministros que já demonstraram independência [...] Foi uma declaração lamentável". 

Já o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), afirmou que Mendes só "verbalizou" uma situação real na corte. Ele e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disseram que o Legislativo precisa discutir mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo. 

No STF, Marco Aurélio Mello também fez críticas ao fato da corte ser majoritariamente indicada pelo PT: "Toda concentração de poder é sempre perniciosa". Mello é defensor da chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade limite de aposentadoria dos ministros. 

Três outros ministros disseram à Folha discordar de Mendes. Segundo eles, diversas matérias de interesse do governo são julgadas improcedentes pelo STF. 

Em relação à PEC da Bengala, há posições conflitantes na corte. Dias Toffoli também a defende. Luís Roberto Barroso é contra.


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