29 novembro, 2014

Congresso quer 'pacote de Natal' de R$ 1,15 bi

Depois de ter passado metade do ano esvaziado em decorrência das eleições, o Congresso prepara um "pacote de Natal" para seus integrantes que resultará em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,15 bilhão. 

Na lista, estão o reajuste dos contracheques dos 594 deputados federais e senadores, o aumento na verba que cada um deles pode indicar ao Orçamento da União e a elevação do recurso público destinado a financiar os caixas dos partidos políticos. 

Desde o início de 2011, cada um dos congressistas recebe R$ 26,7 mil de salário. A ideia da cúpula da Câmara e do Senado é elevar esse valor para pelo menos R$ 33,7 mil (26% de alta). 
 

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados



Congressistas durante sessão na Câmara na quarta-feira; recesso começa no fim de dezembro
Congressistas durante sessão na Câmara na quarta-feira; recesso começa no fim de dezembro

O reajuste se aproxima da inflação acumulada no período, mas há articulação para que o valor seja elevado a R$ 35,9 mil mensais (alta de 34%), que deve ser o teto de todo o funcionalismo a partir do ano que vem.

O impacto mínimo para o Congresso nessa segunda hipótese é de R$ 71 milhões ao ano, mas esse número é subestimado já que não leva em conta o benefício de aposentados. Além disso, há um efeito cascata no salário de deputados estaduais e vereadores e salários de assessores.

O argumento apresentado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é de que o regimento interno da Casa estabelece o dever de que uma legislatura fixe a remuneração da seguinte, para que os parlamentares não atuem em causa própria.

A atual termina em janeiro de 2015. A seguinte, começa em fevereiro.
Mais da metade dos congressistas da atual legislatura, porém, continuará em seus postos na próxima. Além disso, o regimento determina apenas que seja estabelecida a remuneração, sem falar em reajuste ou valores. 

Ou seja, nada impede que os congressistas mantenham os atuais valores dos contracheques para os próximos quatro anos. 

O reajuste, se aprovado, também valerá para o salário da presidente Dilma Rousseff, de seu vice, Michel Temer, e de ministros de Estado, hoje em R$ 26,7 mil.
 
EMENDAS
As outras duas mudanças são tratadas na Comissão Mista de Orçamento, que debate a proposta enviada pelo governo para o ano de 2015. 

A primeira delas deve elevar de R$ 14,7 milhões para R$ 16,3 milhões o valor que cada um dos 594 deputados e senadores pode incluir no Orçamento da União. 

Um dos principais capitais eleitorais dos políticos, as chamadas emendas parlamentares são usadas, geralmente, para bancar obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas. 

Esse valor extra desejado para as emendas parlamentares soma R$ 977 milhões.
 
PARTIDOS
Por fim, os parlamentares também querem elevar em cerca de R$ 100 milhões o valor que o governo reservou para o financiamento dos partidos em 2015. O Planalto reservou R$ 289 milhões. 

O chamado Fundo Partidário é distribuído mensalmente aos 32 partidos existentes tomando como base o número de votos que eles obtiveram para deputado federal. Ele é, ao lado das doações das empresas, a principal fonte de financiamento das siglas. 

A pressão para que a Comissão de Orçamento do Congresso reajuste o valor parte da maioria dos partidos já que aumentou o número de siglas com direito a receber os recursos no ano que vem.
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BONS MENINOS

Congresso Nacional prepara "pacote de Natal" para seus integrantes
  • CONTRACHEQUE Congressistas vão elevar seus próprios salários, atualmente de R$ 26,7 mil. Há duas propostas: R$ 33,7 mil (alta de 26%) ou R$ 35,9 mil (alta de 34%)
  • CAIXA PARTIDÁRIO Comissão de Orçamento do Congresso discute elevar em cerca de R$ 100 milhões o repasse de dinheiro público para financiar os partidos políticos no ano que vem
  • OBRAS Deputados federais e senadores também terão adicional no valor das obras e investimentos que cada um deles pode inserir no Orçamento da União, as chamadas emendas parla-mentares: elas subirão de R$ 14,7 milhões para R$ 16,3 milhões por congressista

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