por Marcelo Loureiro
Já aprovada no Senado, a lei que estabelece regras de
governança para fundos de pensão deve ser votada na Câmara nesta
semana. Essa é a expectativa do relator Marcus Pestana (PSDB-MG), que
vai apresentar o projeto aos líderes da base na terça-feira. Mesmo sem
impacto fiscal, a regra é tratada como prioridade pelo Planalto. O
governo acredita que a lei é uma mudança de rumo na condução dos fundos e
vai ajudar na recuperação da confiança.
— Melhorar a governança é uma necessidade nesse momento em que os
fundos de pensão e as estatais vão precisar de aportes. O sistema atual
não deu certo — diz Pestana. A Lei Geral das Estatais também deve ser
votada em breve.
Entre as mudanças, a nova norma estipula que os conselhos dos fundos
passarão a contar com membros independentes, com conhecimento de gestão e
escolhidos por processo público. A proposta prevê a composição do órgão
com dois conselheiros selecionados pelos trabalhadores e outra dupla
apontada pela patrocinadora, além dos independentes. ; eles acham que os trabalhadores perderão
representatividade nos fundos.
— A mudança é para proteger o trabalhador. Nos últimos anos, todas as
operações de fundos pensão com indícios de irregularidades foram
aprovadas por unanimidade nos conselhos — conta o parlamentar, que
participou da CPI dos Fundos. Ele vai se reunir com trabalhadores para
explicar as propostas.
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