EM ALTA
Por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo
28/06/2016, 04h00
Investigação mostra que advogado
Guilherme Gonçalves, preso domingo em Cumbica, teria pago despesas
eleitorais da senadora na campanha de 2010 e repassado propinas para
ex-ministro Paulo Bernardo, marido da petista
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (à esq.), e a mulher, a senadora Gleisi Hoffmann. Foto:Dida Sampaio/Estadão
Gonçalves, preso pela Polícia Federal domingo, 26, no Aeroporto
Internacional de São Paulo em Guarulhos/Cumbica, quando chegou de uma
viagem a Portugal, teria usado seu escritório em Curitiba para bancar
despesas de caráter eleitoral da petista.
Gleisi é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal. Ela detém foro privilegiado perante a Corte.
Nesta segunda, 27, Gonçalves foi ouvido em audiência de custódia pelo
juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Federal Criminal, que
deflagrou a Custo Brasil.
Além do advogado tiveram a prisão decretada outros dez alvos da
operação que investiga o esquema Consist, entre eles Paulo Bernardo.
O esquema Consist é um suposto desvio de R$ 100 milhões a partir de
empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, na
gestão do marido de Gleisi.
Parte daquele montante, em torno de R$ 7 milhões, teria sido
repassada para o escritório de Gonçalves, ligado ao PT – do escritório
teria saído a propina para Paulo Bernardo, no mesmo valor.
Em agosto de 2015, a Operação Pixuleco II, desdobramento da Lava
Jato, fez buscas no escritório e apreendeu documentos que indicam o elo
de Gonçalves e campanhas eleitorais do partido e de Gleisi em 2010.
Nesta segunda-feira, 27, após o depoimento de Gonçalves, a defesa do
ex-ministro pediu reconsideração da ordem de prisão preventiva. O juiz
federal assinalou que a audiência ‘não tem por objetivo produção de
prova, conforme esclarecido a todos os investigados’.
Mesmo assim, o próprio Guilherme Gonçalves ‘decidiu falar sobre uma
série de questões referentes ao caso concreto, negando basicamente as
suspeitas e indícios que recaem sobre ele’.
O juiz anotou que ainda não foram apresentadas provas documentais,
como, por exemplo, uma perícia que demonstraria que os valores da
Consist ficaram com o advogado.
“Contudo, o próprio investigado Guilherme, em dado momento, parece
ter admitido que, às vezes, o Fundo Consist pagava algumas despesas para
‘PB’, que seria Paulo Bernardo”, assinalou o juiz na ata da audiência
de custódia. “Na sua alegação, isto não seria algo ilícito, porém
prática comum de seu escritório, que seria especializado em questões
eleitorais.”
O juiz federal destacou. “Estamos diante, portanto, de um fato que
pode ter múltiplas interpretações, qual seja, o pagamento para Paulo
Bernardo retirado do Fundo Consist. A possível justificativa não retira
do fato, máxime quando aparentemente admitido pelo investigado Guilherme
de Salles Gonçalves, o seu caráter indiciário.Desta forma, os indícios,
por enquanto, subsistem.”
Na audiência, Gonçalves, espontaneamente, disse que teria concordado
com uma redução no valor de seus honorários.”Não caberia ao Juízo
formular perguntas nesta fase de audiência de custódia, porém não
poderia restringir a fala do investigado, máxime quando ele a considera
útil à sua defesa.Assim, posta essa premissa, a princípio, pareceu um
pouco estranho ao Juízo que o investigado estivesse prestando um serviço
absolutamente regular e, de inopino, concordasse com a redução dos
valores, máxime quando os indícios por ora demonstram que a redução dos
valores se deu justamente por ocasião da saída de Paulo Bernardo do
Ministério do Planejamento.”
“Nem se diga que a versão de Guilherme de Salles Gonçalves já
confirma plenamente a de Paulo Bernardo. Cumpre notar que esta pode até
ser a conclusão após a instrução. Porém, ao menos por enquanto entendo
que os indícios de materialidade e autoria delitiva subsistem nos autos,
bem como os requisitos cautelares da prisão preventiva dantes
mencionados”, ressaltou o juiz Paulo Bueno de Azevedo.
O magistrado anotou que Guilherme Gonçalves mencionou encontro com
Paulo Bernardo na Polícia Federal. “As negativas dos fatos por ambos é
algo natural, diante dos indícios que apontam que eles atuaram
conjuntamente no alegado esquema.”
“Após o depoimento de Guilherme de Salles Gonçalves, não vislumbro,
ao menos por ora, razões para rever a decisão de manutenção da prisão
preventiva de Paulo Bernardo. Portanto, mantenho a prisão preventiva de
Paulo Bernardo, sem prejuízo de análise de eventual petição escrita a
ser apresentada pela defesa técnica”, assinalou Azevedo.
O juiz pediu ao Ministério Público Federal manifestação sobre os
pedidos de revogação da prisão preventiva apresentados por escrito e
sobre os pedidos de desbloqueio de valores dos alvos da Operação Custo
Brasil.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE PAULO BERNARDO
A defesa do ex-ministro, em nota, disse que ‘o depoimento de
Guilherme Gonçalves deixa claro que Paulo Bernardo não se beneficiou de
maneira alguma dos valores que foram recebidos da Consist’.
A INTEGRA DA NOTA DOS ADVOGADOS DO EX-MINISTRO DO PLANEJAMENTO
“O depoimento prestado pelo sr. Guilherme Gonçalves na data de hoje
deixa claro que Paulo Bernardo não se beneficiou de maneira alguma dos
valores que foram recebidos da Consist. Ficaram claras a origem dos
pagamentos recebidos pelo Sr. Guilherme Gonçalves e o destino por ele
dado a esses valores, sem qualquer envolvimento de Paulo Bernardo.
Com isso, ficou comprovado, de maneira ainda mais evidente, que não
há razões que justifiquem a prisão preventiva de Paulo Bernardo, já que,
além de ausentes os requisitos técnicos da medida extrema, também não
há qualquer indício de autoria com relação a ele.
O magistrado, após ouvir os esclarecimentos do Sr. Guilherme
Gonçalves, informou que analisará novamente se ainda vislumbra
justificativa para manter a prisão de Paulo Bernardo.”
Rodrigo Mudrovitsch, Juliano Breda e Verônica Sterman.
COM A PALAVRA, A SENADORA GLEISI HOFFMANN
Nesta segunda-feira, 27, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) se
manifestou da tribuna do plenário do Senado e criticou a ação da Polícia
Federal, que na quinta, 23, prendeu seu marido, o ex-ministro Paulo
Bernardo.
Relato da repórter Julia Lindner, do Estadão, mostra que a petista
classificou a prisão de Bernardo como ‘injusta, ilegal, sem fatos, sem
provase sem processo’, com o objetivo de humilhar sua família.
“Nem em pesadelos eu teria sido capaz de supor que estaria aqui,
nesta tribuna, para defender meu marido de uma prisão”, declarou Gleisi,
com a voz embargada. “Mas aqui estou para apontar uma injustiça,
sentindo na própria pele o que aflige diariamente milhares de pessoas
atingidas pelo abuso do poder legal e policial. Aqui estou, serena e
humilde, mas não humilhada”, continuou. Gleisi disse que a prisão foi um
‘despropósito’, pois Bernardo não apresentava risco de fuga e se
colocou à disposição da Justiça diversas vezes para esclarecer os fatos.
A senadora acusou a PF de cometer excessos com o intuito de
‘espetacularizar’ o processo. Na quinta-feira, 23, agentes da PF fizeram
buscas no apartamento funcional em que a petista mora com Paulo
Bernardo, em Brasília. O alvo foi exclusivamente o ex-ministro. A PF não
apreendeu documentos da senadora porque tal medida só poderia ser
executada por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Ainda na tribuna do Senado, nesta segunda, 27, Gleisi disse que a
Justiça atua de maneira seletiva e promove ‘carnavais midiáticos contra
alguns políticos’. “A operação montada para a busca e apreensão em nossa
casa e para a prisão do Paulo foi surreal. Até helicópteros foram
usados, força policial armada, muitos carros.
Para que isso, chamar
atenção? Demonstração de força?
Humilhação? Gasto de dinheiro público
desnecessário, é isso. Foi uma clara tentativa de humilhar um
ex-ministro nos governos Lula e Dilma.”
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