09 junho, 2016

Câmara aprova acelerar projeto sobre fundos de pensão de estatais

Colegas e amigos,

Foi inútil a movimentação de grupos que se organizaram com a única intenção de tentar barrar essa medida, mais do que acertada, do governo Temer para livrar os fundos de pensão da ingerência de ParTidos políticos. Movimentação esta que tentava “salvar” a chapa eleita para o mandato 2016/2020 na PREVI.

Agora o governo entendeu a necessidade de gerir fundos de pensão e empresas estatais, como empresa de verdade que contribuem e movimentam a economia do país, deixando-as de fora da dança partidária, entendendo que é necessário para a gestão dessas empresas pessoas comprometidas, qualificadas, capacitadas e certificadas para administrar com segurança o patrimônio (reserva) de milhares de brasileiros que pouparam durante uma vida para ter tranquilidade futura.

E esta tranquilidade não pode ser ameaçada ou estar a mercê de interesse políticos ou projetos pessoais de poder. 



08/06/2016 19h20 - Atualizado em 08/06/2016 19h20

Michel Temer suspendeu nomeação para diretorias e presidências de fundos.
Presidente em exercício condicionou indicações à aprovação do projeto.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) dar urgência à tramitação do projeto de lei que visa dificultar o aparelhamento dos fundos de pensão de estatais por partidos políticos. Com isso, o texto entrará na pauta das próximas sessões do plenário.

Uma das mudanças previstas é que, para participar de conselhos de administração desses fundos, o indicado não poderá ter exercido atividade político-partidária nos dois anos anteriores à nomeação.

Nesta segunda (6), o presidente em exercício da República, Michel Temer, anunciou que paralisará todas as indicações para diretoria e presidência de estatais e fundos de pensão até que fossem aprovados o projeto sobre fundos de pensão e uma proposta que estabelece regras de transparência e gerenciamento de empresas estatais. O segundo texto sobre estatais teve o regime de urgência aprovado nesta terça (7).

Os dois textos já passaram pelo Senado e aguardam votação na Câmara.

O projeto que teve a urgência aprovada nesta quarta prevê a proibição de que dirigentes partidários façam parte dos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos de pensão das estatais e a imposição de quarentena de dois anos para que ex-dirigentes de partidos possam assumir essas funções. Atualmente, não existe esse tipo de restrição.

Pelo texto, os mandatos nos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos terão quatro anos de duração. No caso de conselho fiscal, é vedada a reeleição.

Nos conselhos deliberativos, é possível haver reeleição uma única vez. Após deixarem as funções nos conselhos, os integrantes deverão esperar a janela de um ano para assumir cargos de direção em partidos políticos.



Está em curso na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura rombos, de mais de R$ 30 bilhões, nos fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), dos Correios (Postalis), do Banco do Brasil (Previ) e da Petrobras (Petros).




3 comentários:

  1. Peço-lhe que pondere sobre tal opinião. Colocar profissionais de mercado para gerir nosso patrimônio da PREVI não nos livra da interferência política. Podemos ter eleitos e indicados sim, e exigir que a fiscalização da PREVIC seja mais atuante

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    1. Olá sr/a Anônima/o,

      parece que você acha minha opinião importante, é bom que ache mesmo porque vou permanecer com ela, pois só em nos livrarmos dos ParTidos PolíTicos já é uma vitória.

      Os profissionais de mercados, certamente, serão muito mais fáceis de ser vigiados. Não terão cúmplices, muito pelo contrário.

      Me responda quando foi que a PREVIC fiscalizou até os dias de hoje?

      Leopoldina

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  2. Um adendo: me lembrei, essa menina, que a PREVIC até que fiscaliza e regula. O problema é que a PREVI faz ouvidos moucos, ou seja os seus amigos eleitos de carta marcada, NÃO DÃO A MÍNIMA PARA O A PREVIC DETERMINA.

    A política de investimento é rigorosamente vigiada, não há como fugir da lei... os fujões dão prajuízos aos participante e ainda ficam cantando de galo dizendo que a CPI dos Fundos não os atingiu.

    A sensatez nos indica que o melhor lugar para os sindicalistas é no sindicato, cuidando das relações trabalhistas entre patrões e empregados.


    Leopoldina


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