Efraim Filho
Especial para o UOL
Os fundos de pensão representam no Brasil uma grande caixa-preta. Pouca
transparência, regulação confusa, um tema árido por onde poucos se
aventuram a decifrar seus enigmas. Por outro lado, cifras bilionárias
concebem o lastro que garante a aposentadoria de milhões de brasileiros,
os quais depositaram recursos de toda uma vida confiando na proposta de
mais segurança e tranquilidade no momento em que se aposentarem.
Porém, esse panorama de fantasia já não existe. Os deficit dos fundos
de pensão alcançaram valores tão significativos que chegam a colocar em
xeque o futuro das pessoas e suas famílias. Foi neste cenário que foi
concebida a CPI dos Fundos de Pensão, na qual recebi a desafiadora
missão de presidi-la e revirar as entranhas dessa caixa preta.
Para se ter uma ideia do patrimônio envolvido, apenas os quatro fundos
objetos de investigação somam R$ 350 bilhões em investimentos. Postalis
(Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil)
representam quase 1 milhão de famílias e hoje tem deficit que se
aproxima da marca de R$ 30 bilhões.
Ao adentrar neste terreno
hostil, descobrimos que parte desse deficit bilionário é fruto de riscos
do mercado, mas em sua grande parte também da má gestão, temerária e
fraudulenta. Desvios que revelam a face mais cruel de todos esses
escândalos que assolam o Brasil: estão roubando dinheiro dos
aposentados.
Após quatro meses de investigação, já percebemos
que o mesmo modus operandi do petrolão também é identificado nos fundos
de pensão: o aparelhamento das instituições, o tráfico de influência e o
direcionamento dos negócios para interesses político-partidários.
ão tantos os desvios, que é crível afirmar que os fundos de pensão
fizeram parte da máquina de corrupção para financiar o projeto de poder
do governo do PT. Três dos quatro presidentes dos fundos são filiados ao
partido do governo, o que facilita a inserção dos operadores no meio
dos negócios bilionários.
Figuras se repetem entre os mesmos
escândalos, por exemplo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto,
operador do esquema e com fortes indícios de coordenar o tráfico de
influência entre os fundos. Esteve na quarta-feira passada (3) depondo
em nossa comissão. Um depoimento polêmico, porque mesmo preso na
Operação Lava Jato optou por ficar calado e não responder as perguntas.
Na minha experiência parlamentar, nunca vi alguém que veio a uma CPI e
ficar calado ser inocente.
Se muitas comissões hoje iniciam com
presunção de pizza, não será esse o destino da CPI dos Fundos de Pensão.
Temos um pilar propositivo a ser apresentado que representará a
modernização da legislação, hoje arcaica, e a redução das fragilidades
que permitem que os fundos sejam saqueados quando comandados por
gestores de má fé.
No pilar investigativo, a atuação
compartilhada com MP e Polícia Federal nos dá a expectativa de vários
indiciamentos ao identificar inúmeros crimes cometidos, e assim estancar
a sangria e resgatar ao aposentado a esperança de não ver o seu
patrimônio dilapidado por um governo que se destaca por confundir o
público com o privado. Não podem brincar com o futuro das pessoas e suas
famílias, a sociedade precisa reagir e estamos fazendo a nossa parte.
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