14 novembro, 2015

Os esquemas do ministro motoqueiro

13.Nov.15 - 20:00 |  Atualizado em 14.Nov.15 - 06:59

Como o ex-titular da Previdência aparelhou os fundos de pensão para montar, segundo a CPI, uma máquina de arrecadar dinheiro para o PT

Sérgio Pardellas (sergiopardellas@istoe.com.br)

Ao se debruçar sobre as indicações do PT para cargos estratégicos nos fundos de pensão, a CPI responsável por investigar o tema no Congresso puxou o fio de um intrincado novelo e alcançou um personagem mais conhecido em Brasília por oferecer a garupa de sua moto Harley Davidson vermelha para a presidente Dilma Rousseff, nas horas vagas, do que pelo zelo no manejo do dinheiro público. Trata-se do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, atual secretário especial da pasta. Um organograma sigiloso, ao qual ISTOÉ teve acesso, em poder da CPI desde a semana passada, mostra como Gabas aparelhou a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com pessoas de sua estrita confiança de modo a exercer ascendência sobre os principais fundos de pensão do País e a gerir negócios ao sabor dos interesses do PT. De tão extensa, a teia tecida pelo ex-ministro acabou entrelaçada aos esquemas investigados pela Lava Jato.

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O atual secretário especial da Previdência, ex-ministro Carlos Gabas,
controla a Previc, a partir da qual exerce ascendência sobre os
demais fundos de pensão do País

Controlar a Previc é como ter em mãos a chave de um cofre recheado. O órgão é responsável por regular e fiscalizar todos os fundos de pensão existentes no Brasil. Significa que quem comandá-lo pode realizar intervenções e autuações nas fundações conforme sua conveniência. Para se ter uma ideia do peso dessa arca de dinheiro, o total de ativos dos fundos de pensão somou R$ 733 bilhões no primeiro semestre deste ano. Por isso, manter a Previ sob sua batuta representou o pulo do gato para o motoqueiro Gabas e para o PT.

A partir da nomeação, em junho de 2014, de Carlos De Paula como diretor Superintendente da Previc, o então ministro da Previdência conferiu capilaridade ao esquema – mantido até os dias atuais, segundo apurações preliminares da CPI. Seguindo orientações do chefe e companheiro de passeios de moto pelas largas avenidas da capital federal, De Paula avançou em novembro do ano passado sobre a Petros, fundo de pensão da Petrobras, ao indicar como interventor Walter de Carvalho Parente.
 Para consumar a intervenção, no momento em que a Petros amargava uma de suas mais graves crises internas, como conseqüência das denúncias do doleiro Alberto Youssef, o superintendente da Previc obteve o aval da Anapar (Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão), cujo vice-presidente José Henrique Sosseron é aliado de Gabas desde os tempos do sindicato dos bancários. Com o fim do processo de intervenção, uma nova direção foi empossada na Petros. Ascendeu à estratégica diretoria de Finanças e Investimentos da Petros, Lício da Costa, uma indicação da presidente do INSS, a petista Elisete Berchiol, chancelada por Gabas. A partir daí, o esquema se interliga a Lava Jato. Lício da Costa era diretor da empresa VIS Investimentos e tinha como sócios Alexandre Romano, ex-vereador do PT de Americana, conhecido como Chambinho, hoje preso em Curitiba, Eduardo Evangelista, parceiro do petista no escritório de advocacia Oliveira Romano Associados, e Thais Brescia, alçada a gerente de crédito privado da Petros.

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Como já é público, o lobista Milton Pascowitch, um dos delatores da Lava Jato, denunciou ao MP uma operação destinada a desviar mais de R$ 50 milhões em contratos com o Ministério do Planejamento, envolvendo Alexandre Romano e a empresa Consist Software, especializada na implantação de um sistema de desconto em folha de empréstimos consignado para servidores federais. Romano, em depoimento, admitiu que dividia propinas com o ex-ministro Paulo Bernardo e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, entre 2010 e 2012. Depois de 2012, ainda segundo Romano, Gabas também passou a se beneficiar dos desvios. O que Romano ainda não reconheceu é que o sistema de arrecadação para o PT, por meio dos empréstimos consignados operados pela Consist, era insuficiente para atender todos os interesses do partido. Por isso, foi necessário captar recursos através de um esquema paralelo capitaneado pelos integrantes da VIS Investimentos: o próprio Romano e Eduardo Evangelista, seu sócio no escritório de advocacia Oliveira Romano Associados. Essa informação, até agora sonegada por Chambinho, consta da delação de Milton Pascowitch.

Como funcionaria o esquema, segundo integrantes da CPI dos Fundos de Pensão? Num cenário de superávit, a Petros teria condições de negociar em cada empréstimo ou investimento realizado um deságio vantajoso para a entidade. Não era o caso, pois as operações do fundo de pensão dos servidores da Petrobras davam prejuízo. Por isso, a orientação interna, após a intervenção comandada por Gabas e De Paula, era que fossem feitas verificações de carteiras de títulos do fundo com recebimentos duvidosos, promovendo a troca de seus gestores. Em geral, os diretores da Petros indicados por Gabas, ao avaliar os créditos, concluíam que só podiam recuperar 50% deles, quando em muitos casos, segundo a CPI, a porcentagem passível de recuperação era maior. “Mas isso não interessava ao esquema, pois dessa forma eles tinham poderes de negociar uma taxa de sucesso maior. Quando o gestor informa que ele recuperou 80% em vez dos 50%, ele ganha uma taxa de sucesso entre 10% e 20% do total arrecadado”, afirmou um dos denunciantes à CPI. Quem realizava toda essa operação era o escritório de advocacia Oliveira Romano Associados da dupla Alexandre Romano e Evangelista, especializado em recuperação de créditos e contratado como terceirizado. Só na Petros, a carteira de crédito, gerenciada hoje por Brescia, ex-sócia da VIS Investimentos, portanto ex-sócia de Chambinho, soma cerca de R$ 3 bilhões. O círculo se fecha. Para integrantes da CPI, o modo de operar se repetiria atualmente na Serpros, fundo de pensão da Serpro – estatal responsável pelo processamento de dados do governo, dona de um patrimônio de R$ 4,7 bilhões e alvo de intervenção da mesma Previc em maio deste ano. Desconfia-se na CPI que a intenção do PT, ao controlar o Serpro, é o de implantar um modelo de terceirização com a Consist, que passaria a ser responsável pelo sistema de desconto em folha de empréstimo consignado de todo o funcionalismo público.

Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO 



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