13 setembro, 2016

Sérgio Rosa tem provas dos serviços à OAS, diz jornal

Em entrevista ao Valor Econômico, interlocutores próximos do executivo Sérgio Rosa afirmaram que o ex-presidente da Previ, tem como provar que prestou serviços à OAS. Dentro de um contrato entre "partes privadas", "ele [Rosa] tem provas objetivas dos serviços prestados [à OAS]", disse uma fonte. Rosa é um dos investigados da Operação Greenfield, da Polícia Federal, que revelou um esquema de fraudes e superfaturamento nos principais fundos de pensão do país.

Rosa é investigado por ter recebido "vantagem pecuniária indevida" da OAS para que a Previ realizasse investimento de interesse da empreiteira na Invepar, empresa que investe em concessionárias de infraestrutura como o Aeroporto de Guarulhos e Metrô Rio. Na Greenfield, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes da Invepar, no Rio, e da subsidiária do grupo, a Aeroporto de Guarulhos Participações S.A. (Grupar), na semana passada. 

Segundo a matéria do Valor, a suspeita dos investigadores da Operação Greenfield é que pressões políticas e lobbies realizados por grupos econômicos (OAS) tenham sido determinantes para que as diretorias e os conselhos deliberativos dos fundos de pensão das estatais tenham aprovado e realizado investimentos na Invepar. A Invepar é controlada pela OAS (com 24,44% do capital), Previ (25,56%), Funcef (25%) e Petros (25%). De acordo com a investigação, estima-se que a participação acionária de cada fundo na Invepar seja superior a R$ 2,5 bilhões.

"Se a Previ tomou decisões de investimento que favoreceram a OAS à época [de Rosa], é preciso que se apure, que se identifiquem as responsabilidades e, de acordo com a legislação, se diga em que erros se incorreram. Mas até agora não está demonstrado qual crime ele [Rosa] cometeu", disse uma das fontes ao jornal. A fonte afirmou ainda que as decisões na Previ são colegiadas e que, na hipótese de erro, haveria também responsabilidades da diretoria e do conselho deliberativo à época, além da empresa que avaliou a Invepar. Na Greenfield, não houve outras pessoas da Previ ou com passagem pelo fundo no rol dos investigados.

Segundo esse interlocutor, Rosa de fato fechou contrato de consultoria com a OAS em 2012, mais de dois anos depois de ter deixado a presidência da Previ, em 2010, e quando já não presidia mais a BrasilPrev, uma coligada do Banco do Brasil. Rosa teria sido procurado por José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, e do encontro resultou um contrato de consultoria que durou por mais de um ano até Pinheiro ser preso na Lava-Jato. No total, Rosa recebeu da OAS dez prestações de R$ 60 mil cada uma (R$ 600 mil), dinheiro que está depositado em conta ligada à empresa criada pelo executivo para prestar o serviço, a R.S. Consultoria e Planejamento Empresarial. A empresa prestou ainda serviços para outro cliente.

Para a OAS, Rosa atuou coordenando projetos que tiveram a participação de outras consultorias, segundo as fontes. Rosa dispõe de troca de e-mails entre as consultorias envolvidas nos projetos e a OAS. Havia no portfólio, no total, cerca de dez projetos que a OAS tinha interesse de desenvolver. Entre eles, um projeto de parceria-público-privada na na Ilha do Fundão, da UFRJ, no Rio, que não foi adiante. Rosa também atuou em um projeto da OAS que visava, via PPPs, dar uma destinação para áreas militares não utilizadas e em uma iniciativa sobre melhores práticas de investimento em infraestrutura. Os projetos foram parados com a prisão de Léo Pinheiro.

A matéria ainda cita que de acordo com interlocutores próximos de Rosa, o executivo tem afirmado que não é possível caracterizar os honorários que recebeu da OAS como "recebimento indevido" pois foi um contrato feito entre partes privadas. "Ele [Rosa] não estava na condição de agente público quando firmou o contrato com a OAS", disse a fonte. E ironizou: "Seria um caso em que, depois de favorecer o agente privado [a OAS], em prejuízo do fundo [a Previ], ele [Rosa] recebeu a propina a prazo." A Previ divulgou nota dizendo que a Invepar foi criada em 2000 e que hoje a participação do fundo na companhia está contabilizada pelo valor de R$ 2 bilhões, com base em números do fim de 2015. "Considerando esse valor, o retorno do investimento para a Previ representa 161,4% acima da taxa atuarial", disse a fundação.

Uma das fontes afirmou que na gestão de Rosa na Previ foi feita uma reestruturação na Invepar que foi "benéfica" para o fundo de pensão pois a fundação não colocou dinheiro novo na empresa e houve uma redução da participação acionária do fundo via entrada de novos sócios na companhia (Petros e Funcef). "Foi feita uma reestruturação da Invepar, na gestão de Rosa na Previ, que permitiu à empresa, crescer, trazer novos sócios e aumentar sua capacidade de investimento, além de ter melhorado a governança", disse um dos interlocutores.

Rosa prestou depoimento no âmbito da Operação Greenfield na semana passada. Mas segundo fontes próximas do executivo não há no processo uma tipificação de crime contra Rosa. "Falam [no processo] que ele [Rosa] teria recebido vantagem indevida, mas há uma impropriedade no termo pois ele [Rosa] não tinha mais vínculo com o setor público quando o contrato foi fechado, em 2012", disse um dos interlocutores.

Rosa teve o passaporte cassado, não pode deixar a cidade do Rio, ficou proibido, por decisão judicial, de exercer função de direção em empresas privadas e foi suspenso para exercer funções no mercado financeiro e de capitais. Segundo as fontes, o próprio executivo comunicou à BRF e à Kepler Weber, onde tem cargos em instâncias consultivas, que tinha sido envolvido na operação Greenfield. Ele ainda deverá constituir advogado para defendê-lo no processo, segundo as fontes.


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