09 setembro, 2016

Fundos de pensão: os escândalos de ontem e de hoje


A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deram, nesta segunda-feira (5), mais uma prova da sua incansável luta contra ilícitos e irregularidades no país. A Operação Greenfield, que tinha como alvo os fundos de pensão, prendeu o ex-presidente da Funcef Guilherme Lacerda e os ex-diretores Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques e Maurício Marcellini Pereira, além do ex-gerente da Petros Humberto Pires Grault.

Foram realizadas buscas em empresas que receberam recursos dos fundos, como a Eldorado Celulose, do grupo J&F, que administra a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foi levado para depor. 

Sofreram busca e apreensão os endereços de Carlos Fernando Costa, ex-presidente da Petros; de Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras e delator da Lava Jato; de Eugênio Staub, dono da Gradiente; e de Cristiano Kok, presidente do conselho de administração da Engevix. 

Houve ações nas empresas Engevix, OAS e WTorre, a IBG Eletrônica (nova Gradiente), a Sete Brasil, a GruPar (aeroporto de Guarulhos), o Santander, o Bradesco, a Invepar, um braço da OAS, a empresa de auditoria e consultoria Deloitte Touche Tohmatsu e a Rio Bravo Investimentos (do ex-presidente do BC Gustavo Franco).

Investigação aponta supostos prejuízos nos quatro maiores fundos de pensão de estatais do país - Funcef (dos funcionários da Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). A principal suspeita é que os fundos adquiriram cotas em oito fundos de investimento por valores "superfaturados"

Houve o bloqueio judicial de R$ 8 bilhões, valor que corresponde ao suposto prejuízo em dez casos analisados.

Esses escândalos envolvendo os fundos de pensão merecem a maior rigorosa investigação e punição, como está acontecendo nesta operação. 

Fundos de pensão, Light, CSN, Vale do Rio Doce, Porto de Tubarão, Banespa... infelizmente não faltam histórias polêmicas envolvendo essas companhias, empresários e políticos no Brasil.

Em 2002, reportagem da revista Veja publicava, como destacou o Estadão de 4 de maio do mesmo ano, "denúncia contra o ex-diretor do Banco do Brasil e arrecadador financeiro de campanhas de José Serra (PSDB) e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira. Segundo reportagem de capa da revista, Oliveira teria pedido 15 milhões (não esclarece se em reais ou dólares), ao empresário Benjamin Steinbruch, que liderou o consórcio vencedor do leilão de venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

Oliveira deixou a diretoria do Banco do Brasil após ser envolvido em denúncias semelhantes, nas privatizações das teles. O então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL) afirmou que ele recebeu R$ 90 milhões para favorecer o consórcio Telemar."

O Estadão prossegue: "As megaprivatizações das teles e da CVRD aconteceram durante o primeiro mandato de Fernando Henrique. O dinheiro, segundo a Veja, teria sido o preço cobrado por Ricardo Sérgio para que fosse montado em torno de Steinbruch o consócio que venceu o leilão, com a participação de três dos maiores fundos de pensão do país. Veja garante que a história foi confirmada pelo ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e pelo ministro da Educação Paulo Renato Souza. Apresentado a José Serra e a Fernando Henrique Cardoso pelo ex-ministro Clóvis Carvalho, Oliveira foi coletor de fundos para as campanhas de José Serra a deputado federal, em 1990, e ao Senado, 1994, e das duas campanhas presidenciais de FHC, em 1994 e 1998. Segundo Magalhães, enquanto atuava como diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio era quem dava a palavra final nos investimentos do Previ, o fundo de pensões dos funcionários do banco." 

Nesta época, o diretor da Previ era Jair Bilachi.

Também foi publicado em coluna social da época que um diretor do Banco do Brasil teria puxado uma faca para o senhor Benjamin Steinbruch num restaurante, tudo isso em função das denúncias que haviam sobre as privatizações da Vale e da CSN.

Antes disso, em 1998, a Previ bancou um projeto milionário na Sauípe com a construção de um dos maiores complexos turísticos da América Latina, orçado na ocasião US$ 200 milhões. O projeto, que incluía área de 1.750 hectare e a construção, foi adquirido da Odebrecht. Em 2000, uma conta extra de R$ 160 milhões emperrou a conclusão do complexo turístico. Em 2010, a Previ retomou o projeto para tentar vendê-lo, encerrando um caso que somava R$ 1 bilhão entre investimento sem retorno e prejuízo. O relançamento custou mais R$ 30 milhões.

Ainda em 1998, veio à tona o escândalo dos grampos no BNDES com diálogos que tiveram entre os personagens o então presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, o presidente do BNDES André Lara Resende e o diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira. Em pauta, as privatizações.

A Folha de S. Paulo publicou, na ocasião, trecho que diálogo gravado:

"(...) já que FHC concordava com a operação, Lara Resende pede explicitamente para usar o nome do presidente como forma de pressão. Os dois discutem como acertar a entrada da Previ, no consórcio do Opportunity com o grupo italiano. A Previ também negociava com o consórcio Telemar, de Carlos Jereissati. Eis o trecho da conversa entre os dois:

André Lara Resende - Então, o que nós precisaríamos é o seguinte: com o grupo do Opportunity, nós até poderíamos turbiná-lo, via BNDES Par. Mas o ideal é que a Previ entre com eles lá.
Fernando Henrique Cardoso - Com o Opportunity?
Lara Resende - Com o Opportunity e os italianos.
FHC - Certo.
Lara Resende - Perfeito? Porque aí esse grupo está perfeito.
FHC - Mas... e por que não faz isso?
Lara Resende - Por que a Previ tá... tá do outro lado.
FHC - A Previ?
Lara Resende - Exatamente. Inclusive com o Banco do Brasil que ia entrar com a seguradora etc. que diz, não, isso aí é uma seguradora privada porque...
FHC - ... Não.
Lara Resende - Então, é muito chato. Olha, quase...
FHC - ...Muito chato.
Lara Resende - Olha, quase...
FHC - Cheira a manobra perigosa.
Lara Resende - Mas é quase explícito.
FHC - Eu acho.
Lara Resende - Quase explícito.
FHC - Eu acho.
Lara Resende - Então, nós vamos ter uma reunião aqui, estive falando com o Luiz Carlos, tem uma reunião hoje aqui às 6h30. Vem aqui aquele pessoal do Banco do Brasil, o Luiz Carlos etc. Agora, se precisarmos de uma certa pressão...
FHC- ...Não tenha dúvida.
Lara Resende - A ideia é que podemos usá-lo aí para isso.
FHC - Não tenha dúvida.
Lara Resende - Tá bom."

Se houve algum tipo de ilícito naquela época, parece ter sido menor do que os divulgados hoje. Mas a diferença é que as suspeitas do passado não foram apuradas.

Os fundos de pensão já vêm sendo usados em supostos esquemas de corrupção há muito tempo. Desta vez, extrapolou em valores, mas não se mede o ladrão pelo valor do roubo, e sim pelo ilícito que comete.

A privatização do Banespa é um caso curioso: era o maior banco do Brasil, maior do que o próprio Banco do Brasil. Era maior que a inadimplência dos serviços bancários, pois seus numerosos clientes eram abastados: milionários, pessoas física ou jurídica, do rico Estado de São Paulo.  

Em 2000 o Santander pagou o até então maior valor em reais já pago em uma privatização no Brasil, adquirindo o controle acionário do Banespa - cerca de 60% do capital votante do banco - por R$ 7,050 bilhões. O ágio pago foi de 281,02% sobre o preço mínimo de R$ 1,85 bilhão fixado pelo BC (Banco Central) para a parcela leiloada.

Veja publicou na época: "O Banespa foi definido pelo então presidente do Banco Central, Armínio Fraga, como a “joia da coroa” entre os bancos estatais. Em 2001, foi instaurada uma CPI para apurar irregularidades administrativas ocorridas durante o período em que o banco estatal paulista ficou sob o comando do BC. A comissão foi presidida por Fleury Filho. O relatório final da investigação não pediu indiciamento e indicou que motivações políticas, apoiadas em manobras do BC, culminaram na privatização do banco."

O Banespa ainda teve o privilégio de ter isenção do imposto de renda no momento da compra. Massacrou mais de 2 milhões de funcionários na sua companhia de previdência, e até hoje não honrou o tratado que tinha com eles, que brigam na Justiça por seus direitos.

Quais foram os privilegiados? Na distribuição dos agradecimentos, a generosidade protegia a fauna. 

Vale ainda lembrar que o presidente deste mesmo Santander, que ganhou de presente o Banespa -, e que agora também é citado na Operação Greenfield desta segunda-feira - dá conselhos ao Brasil em entrevista ao jornal O Globo neste domingo, afirmando que "posicionamentos ideológicos não ajudarão país."

Ontem mesmo este banco era citado em operação da Polícia Federal. Ele deveria realmente ter dado conselho ao seu governo, e não ao brasileiro. Já basta o que tentaram fazer, intervindo nas eleições divulgando documento contra candidata do PT. O caso teve tanta repercussão que, em seguida, seu presidente mundial veio ao Brasil se justificar. 

As desonestidades apontadas hoje pela Policia Federal, Ministério Público e Justiça de Brasília não se comparam aos números do passado, mas talvez individualmente os números do Banespa, mesmo menor que os das investigações atuais, só percam para os atuais denunciados de hoje, pois os lucros dos bancos apresentados nesses últimos anos permitem ter certeza que seus acionistas não lucraram menos do que 15 a 20% na média dos últimos anos.



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