O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 128 milhões em ativos do ex-ministro Antônio Palocci Filho,
de seu assessor Branislav Kontic e de seu ex-chefe de gabinete,
Juscelino Dourado, além das empresas Projeto Consultoria Empresarial e
da J&F Assessoria.
Em despacho, Moro afirma que há provas de
que ele recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos da
Odebrecht para seu grupo político.Uma das provas é a planilha de título "Posição Programa Especial Italiano", apreendida com no email de Fernando Migliaccio da Silva (mig@odebrecht.com e o.overlord@hotmail.com), com a descrição de valores. Em julho de 2012 o total de recursos disponíveis era "200.098".
Na planilha constam transferências para "JD", "Menino da Floresta", "Prédio IL" e Feira, que, segundo investigações há concluídas, referia-se a Monica Moura, mulher de João Santana, restando saldo de R$ 71 millhões. Há ainda na parte inferior do documento, sob o título "Composição do Saldo", os codinomes "Itália - 6.000", "Amigo - 23.000" e "Pós Itália - 50.000". Uma planilha semelhante, com lançamentos mais recentes, foi identificada num dos celulares de Marcelo Odebrecht. Moro lembra que nem todos os codinomes foram identificados.
De acordo com a Polícia Federal, os repasses das anotações eram destinados ao PT.
"Entre 2008 a 22/10/2013, teriam sido pagos subrepticiamente R$ 128,5 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht a agentes do Partido dos Trabalhadores, havendo ainda um saldo de cerca de R$ 71 milhões a ser pago", diz Moro, acrescentando que a existência de saldo "sugere que não se tratam somente de doações eleitorais não registradas, pois doações não geram saldos a serem pagos.
"O registro de pagamentos em anos nos quais não houve eleição, como 2009, 2011 e 2013, também sugere não se tratar de meras doações", afirmou o juiz.
Segundo relatório da PF, o empresário Marcelo Odebrecht se encontrava com frequência com Antônio Palocci, que agia no interesse do grupo quando ocupava mandato parlamentar e também no cargo de ministro. De acordo com Moro, o ex-ministro era um "dos principais interlocutores da Odebrecht“ nos pagamentos ao PT.
Moro disse que, inicialmente, o codinome "Italiano" havia sido atribuído a Guido Mantega, mas depois essa hipótese foi descartada porque mensagens de Marcelo Odebrecht mostraram que o empresário se referia a Guido e "Italiano" como pessoas distintas. Referências feitas a ao assessor de Palocci, Branislav Kontic, como "Brani" ajudaram a polícia a dirimir a dúvida inicial.
O juiz lembra ainda que o empresário buscou, segundo troca de mensagens, agendar encontro com Palocci para discutir alíquotas de IPI e de créditos prêmio de IPI no âmbito da Medida Provisória 460/2009, que interessavam à Braskem Petroquímica, controlada pelo Grupo Odebrecht. O benefício pretendido acabou vetado pelo presidente Lula, embora tenha sido aprovado pelo Congresso.
Na ocasião, Marcelo Odebrecht lamentou em mensagem a executivos do grupo lamentando o fato e dizendo que Lula havia sido influenciado negativamente por Mantega.
No despacho Moro cita ainda intervenção de "Italiano" para o aumento de linha de crédito pelo BNDES à Angola, fato que interessava à Odebrecht
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