27 setembro, 2016

Moro determina bloqueio de R$ 128 milhões em ativos de Palocci



O juiz federal Sérgio Moro participa da palestra Democracia, Corrupção e Justiça em Brasília (Foto: José cruz/Agência Brasil)O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 128 milhões em ativos do ex-ministro Antônio Palocci Filho, de seu assessor Branislav Kontic e de seu ex-chefe de gabinete, Juscelino Dourado, além das empresas Projeto Consultoria Empresarial e da J&F Assessoria.

Em despacho, Moro afirma que há provas de que ele recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos da Odebrecht para seu grupo político.


    Pallocci foi ministro da Fazenda entre 01/01/2003 a 27/03/2006, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, e ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma Roussef entre 1/01/2011 e 7/06/2011.

    Uma das provas é a planilha de título "Posição Programa Especial Italiano", apreendida com no email de Fernando Migliaccio da Silva (mig@odebrecht.com e o.overlord@hotmail.com), com a descrição de valores. Em julho de 2012 o total de recursos disponíveis era "200.098".

    Na planilha constam transferências para "JD", "Menino da Floresta", "Prédio IL" e Feira, que, segundo investigações há concluídas, referia-se a Monica Moura, mulher de João Santana, restando saldo de R$ 71 millhões. Há ainda na parte inferior do documento, sob o título "Composição do Saldo", os codinomes "Itália - 6.000", "Amigo - 23.000" e "Pós Itália - 50.000". Uma planilha semelhante, com lançamentos mais recentes, foi identificada num dos celulares de Marcelo Odebrecht. Moro lembra que nem todos os codinomes foram identificados.

    De acordo com a Polícia Federal, os repasses das anotações eram destinados ao PT.

    "Entre 2008 a 22/10/2013, teriam sido pagos subrepticiamente R$ 128,5 milhões pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht a agentes do Partido dos Trabalhadores, havendo ainda um saldo de cerca de R$ 71 milhões a ser pago", diz Moro, acrescentando que a existência de saldo "sugere que não se tratam somente de doações eleitorais não registradas, pois doações não geram saldos a serem pagos.

    "O registro de pagamentos em anos nos quais não houve eleição, como 2009, 2011 e 2013, também sugere não se tratar de meras doações", afirmou o juiz.

    Segundo relatório da PF, o empresário Marcelo Odebrecht se encontrava com frequência com Antônio Palocci, que agia no interesse do grupo quando ocupava mandato parlamentar e também no cargo de ministro. De acordo com Moro, o ex-ministro era um "dos principais interlocutores da Odebrecht“ nos pagamentos ao PT.

    Moro disse que, inicialmente, o codinome "Italiano" havia sido atribuído a Guido Mantega, mas depois essa hipótese foi descartada porque mensagens de Marcelo Odebrecht mostraram que o empresário se referia a Guido e "Italiano" como pessoas distintas. Referências feitas a ao assessor de Palocci, Branislav Kontic, como "Brani" ajudaram a polícia a dirimir a dúvida inicial.

    O juiz lembra ainda que o empresário buscou, segundo troca de mensagens, agendar encontro com Palocci para discutir alíquotas de IPI e de créditos prêmio de IPI no âmbito da Medida Provisória 460/2009, que interessavam à Braskem Petroquímica, controlada pelo Grupo Odebrecht. O benefício pretendido acabou vetado pelo presidente Lula, embora tenha sido aprovado pelo Congresso.

    Na ocasião, Marcelo Odebrecht lamentou em mensagem a executivos do grupo lamentando o fato e dizendo que Lula havia sido influenciado negativamente por Mantega.

    No despacho Moro cita ainda intervenção de "Italiano" para o aumento de linha de crédito pelo BNDES à Angola, fato que interessava à Odebrecht

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