Pensionistas criticam influência política na gestão de fundos de pensão de estatais

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

CPI dos Fundos de Pensão realizou audiência nesta quinta-feira

Representantes de aposentados e pensionistas da Petrobras, dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal denunciaram nesta quinta-feira (20) a existência de influência política nas decisões tomadas pelos conselhos de gestão dos fundos de previdência complementar de funcionários dessas estatais.

Além do aparelhamento político, foram apontados problemas de gestão relacionados a investimentos de alto risco e à falta de transparência na aplicação dos recursos acumulados pelos fundos.

“Em agosto de 2014, chegamos a pedir intervenção em nosso fundo de pensão, mesmo com a diretoria garantindo sua liquidez”, disse o presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Luiz Alberto Barreto, referindo-se ao Postalis (fundo de pensão dos Correios).

Aplicações de alto risco
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, na Câmara dos Deputados, Barreto disse que as aplicações feitas pelo fundo teriam sido responsáveis pelo atual deficit de R$ 5,6 bilhões, maior do que os ativos do fundo, da ordem de R$ 5 bilhões.

“Merece esclarecimento o fato de o Postalis ter preferido operações com empresas novas, com patrimônio supervalorizado ou endividadas, e sem garantias sólidas, em vez de adquirir títulos públicos bem mais seguros”, disse Barreto.

O diretor do Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef), Antônio Miranda e Souza, também criticou o volume de investimentos em aplicações de renda variável (alto risco). “Não é recomendável que um fundo de previdência tenha uma parte considerável dos seus investimentos direcionada a aplicações de alto risco, especialmente em planos que possuem uma grande quantidade dos participantes em idade de requerer benefício”, disse Miranda e Souza.

Investigações
Instado pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) a citar nomes de dirigentes e pessoas responsáveis pelo deficit no Postalis, Barreto se limitou a enumerar nomes de corretoras de valores que “deveriam ser investigadas com lupa”.

Ele sugeriu, por exemplo, que a CPI investigue a Planner Corretora de Valores, que administrou o Fundo de Investimento da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). A cooperativa foi criada pelo sindicato dos bancários e tinha como presidente o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto.

O fundo administrado pela Planner recebeu R$ 26,2 milhões dos fundos de pensão Petrus (Petrobras), Funcef e Previ (Banco do Brasil). Em 2009, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) registrou uma movimentação suspeita de R$ 18 milhões envolvendo o sindicato, a Bancoop e a Planner. Barreto sugeriu ainda que a CPI investigue outras corretoras, como a Evocatti, a Riviera e a Socopa.

Em resposta ao relator da CPI, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), o presidente da Adcap explicou que o Postalis tem dois planos de previdência (BD Saldado e PostalPrev). A situação dramática, segundo ele, se refere ao BD Saldado, cuja maior parte do deficit se deve a aplicações temerárias e à suspensão de pagamento de dívida da patrocinadora (Correios) com o fundo. “Eu atribuo a decisão [dos Correios] de parar de repassar os recursos ao fundo a uma jogada política”, disse Barreto.

“Pode-se dizer então que a direção dos Correios fez uma espécie de ‘pedalada’ neste caso”, ironizou o presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Efraim Filho anunciou que a CPI vai ouvir na próxima terça-feira (25) os diretores do fundo Postalis, Antônio Carlos Conquista; e Petros, Henrique Jäger. Na quinta-feira (27), será a vez dos presidentes da Previ, Gueitiro Matsuo Genso; e da Funcef, Carlos Alberto Caser.

CÂMARA DOS DEPUTADOS